Como é que a UE combate os conteúdos nocivos na Internet?
O Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) da UE visa criar uma Internet mais segura e transparente. Ao responsabilizar as plataformas em linha pela forma como gerem e moderam os conteúdos, o RSD ajuda a combater a propagação de conteúdos nocivos em linha.
Como é que o Regulamento dos Serviços Digitais ajuda a combater os conteúdos nocivos?
Com o crescimento das redes sociais e das plataformas em linha, as informações falsas ou enganosas podem difundir-se rapidamente, moldando a opinião pública, minando a confiança do público e ameaçando os processos democráticos e a coesão social.
O Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) da UE ajuda a combater a propaganda, as informações incorretas e as notícias falsas em linha, introduzindo requisitos rigorosos para as plataformas em linha:
Regulamento dos Serviços Digitais
responsabilização por conteúdos ilegais e coimas por incumprimento
avaliações dos riscos em matéria de informações lesivas
transparência relativamente ao funcionamento dos algoritmos
ferramentas de comunicação de informações para os utilizadores e regras de publicidade mais rigorosas
resposta a situações de crise de modo a limitar as informações falsas em situações de emergência
auditorias independentes dos esforços realizados para combater os conteúdos ilegais
Diferenças entre propaganda, informações incorretas e notícias falsas
propaganda
factos manipulados com o objetivo de influenciar a opinião pública
informações incorretas
informações falsas sem intenção maliciosa
notícias falsas
informações erróneas com o objetivo de enganar as pessoas
A propaganda, as informações incorretas e as notícias falsas influenciam as pessoas de diferentes formas, mas as três contribuem para distorcer a verdade.
A propaganda consiste em informações intencionalmente concebidas e difundidas com o objetivo de influenciar a forma de pensar ou o comportamento das pessoas, geralmente em apoio de uma agenda política ou ideológica. A propaganda pode conter informações factuais, mas geralmente é unilateral ou tendenciosa, dando estrategicamente ênfase a determinados pontos de vista.
As informações incorretas são informações erróneas que as pessoas, acreditando que são verdadeiras, partilham sem intenção de induzir em erro. As informações incorretas podem resultar de mal-entendidos, rumores ou pesquisas insuficientes.
As notícias falsas são notícias fictícias ou desproporcionadas intencionalmente concebidas para induzir as pessoas em erro, criar confusão ou promover determinados interesses de forma dissimulada. As notícias falsas são frequentemente apresentadas de forma a imitar notícias verdadeiras.
Notícias falsas na UE
A propagação de conteúdos nocivos na Internet continua a ser uma questão de extrema importância na UE, em especial relativamente a eventos políticos. Em 2018, um inquérito Eurobarómetro analisou a forma como os cidadãos da UE estavam conscientes das notícias falsas em linha e as atitudes que tomavam em relação às mesmas.
65 % dos europeus deparam-se com notícias falsas várias vezes por mês
Fonte: Eurobarómetro 464
71 % estão confiantes de que conseguem identificar notícias falsas
Fonte: Eurobarómetro 464
A confiança nas notícias é mais elevada para a rádio e mais baixa para as redes sociais
Fonte: Eurobarómetro 464
Ver também
Regulamento dos Mercados Digitais
Segurança em linha
Comércio eletrónico na UE
Última revisão: 31 de julho de 2025