Proteção da natureza
As regras da UE em matéria de proteção da natureza visam proteger as espécies e os seus habitats. A Natura 2000 é a maior rede coordenada de zonas protegidas a nível mundial.
Como é que a UE protege a natureza?
A UE estabeleceu regras muito ambiciosas e abrangentes a fim de salvaguardar o património natural da Europa e proteger a biodiversidade.
As diretivas da UE relativas às aves e aos habitats, adotadas em 1979 e 1992, respetivamente, constituem as pedras angulares da legislação da UE em matéria de conservação e proteção da natureza. O propósito geral de ambas as diretivas é não só proteger as espécies e os habitats do declínio ou do desaparecimento, mas também garantir que estes possam prosperar a longo prazo. O objetivo é reduzir a perda de biodiversidade na UE.
Cada Estado-Membro da UE pode decidir a melhor forma de aplicar as diretivas, sendo fundamental que essa aplicação reflita as necessidades ecológicas de cada zona.
Em 2019, a UE lançou o Pacto Ecológico Europeu, que estabeleceu o objetivo de alcançar a neutralidade climática e concretizar a ambição de poluição zero na UE até 2050. A proteção e o restauro da biodiversidade e dos ecossistemas fazem parte desse plano a longo prazo.
Em complemento das diretivas relativas às aves e aos habitats, em 2024 os países da UE adotaram o Regulamento Restauro da Natureza, que fixa metas juridicamente vinculativas para o restauro de ecossistemas degradados em terra e no mar.
Estado da natureza na UE
A Europa representa menos de 5 % da massa terrestre do planeta, mas alberga uma grande diversidade de espécies e habitats selvagens.
Nas últimas décadas, a natureza na UE entrou em drástico declínio, uma vez que as populações de espécies e os respetivos habitats estão a diminuir e a degradar-se.
As alterações climáticas, a perda de habitats, a poluição e as espécies invasoras estão entre os principais fatores de degradação.
Qual é o estado atual da natureza na UE? (Infografia)
Diretiva Aves
A Diretiva Aves da UE foi adotada em 1979 e mantém-se igualmente pertinente nos dias de hoje, continuando a ser a norma de referência em matéria de conservação das aves e de proteção da biodiversidade em geral em todos os Estados-Membros da UE.
Existem atualmente na Europa cerca de 500 espécies de aves, e cada uma delas desempenha um papel importante em termos de biodiversidade. As aves são sensíveis às pressões ambientais e as suas populações podem refletir alterações na saúde do ambiente.
O objetivo da diretiva é proteger todas as espécies de aves que vivem naturalmente no estado selvagem na UE e os seus habitats mais importantes. A diretiva visa igualmente possibilitar que as espécies de aves recuperem de situações de declínio e prosperem a longo prazo.
A diretiva exige que todos os Estados-Membros da UE tomem todas as medidas necessárias para manter e restaurar as populações de aves e os seus habitats, inclusive impondo a proibição de perturbar, matar, capturar ou comercializar intencionalmente aves selvagens e de destruir os seus ninhos.
Diretiva Habitats
A Diretiva Habitats visa proteger uma grande variedade de espécies animais e vegetais e os habitats em que vivem.
Tal como a Diretiva Aves, a Diretiva Habitats obriga todos os Estados-Membros a estabelecer um regime de proteção rigorosa para as espécies e os habitats enumerados. Por exemplo, são obrigados a proibir:
- todas as formas de captura ou abate intencionais no meio natural
- a deterioração ou a destruição dos locais de reprodução ou áreas de repouso
- a detenção, o transporte e a venda de espécimes capturados no meio natural
As regras da diretiva garantem que os fatores económicos, sociais e culturais sejam tidos em conta aquando da adoção de medidas de conservação adicionais.
Conservação dos grandes carnívoros na Europa
Na UE vivem seis espécies de grandes carnívoros: o urso-pardo, o lobo, o lince-europeu, o lince-ibérico, o glutão e o chacal dourado. Pelo menos uma destas espécies está presente em cada país do território continental da UE.
Graças à eficácia da legislação de proteção, como a Diretiva Habitats, as populações de grandes carnívoros na Europa recuperaram de forma notável ao longo dos últimos cinquenta anos.
Estatuto de proteção dos lobos
A população de lobos na Europa duplicou em dez anos, o que acarretou desafios no que respeita à coexistência de animais selvagens e atividades humanas.
Em abril de 2025, o Conselho aprovou a proposta da Comissão no sentido de alterar o estatuto de proteção dos lobos de «estritamente protegido» para «protegido». Os Estados-Membros têm de continuar a assegurar que os lobos gozem de um estado de conservação favorável e a acompanhar a situação, podendo introduzir proibições de caçar a título temporário ou numa base local.
Rede Natura 2000
A rede Natura 2000 é o maior sistema coordenado de sítios protegidos do mundo, estendendo-se por todos os países da UE, tanto em terra como no mar. Visa proteger as zonas em que se encontram as espécies e os habitats mais valiosos e mais ameaçados.
As diretivas relativas às aves e aos habitats proporcionam o quadro jurídico geral para a proteção e gestão dos sítios Natura 2000. A Diretiva Habitats define a forma como os Estados-Membros da UE devem proteger e gerir os sítios.
Os fatores económicos, sociais e culturais, bem como as características regionais e locais, têm de ser tidos em conta na definição dos objetivos e das medidas de conservação específicos para cada sítio.
Programa LIFE
O programa LIFE é o principal fundo da UE para apoiar projetos destinados a proteger o ambiente, restaurar a natureza e salvaguardar as espécies.
Desde a sua criação, o programa já apoiou mais de 1 800 projetos cujo objetivo era proteger as espécies e a biodiversidade. Desempenhou igualmente um papel fundamental na criação da rede Natura 2000, apoiando a gestão dos sítios protegidos.
Por que razão as salamandras são importantes para nós?
A mais pequena das criaturas, mesmo mais pequena do que uma salamandra, tem uma enorme responsabilidade pela manutenção da fascinante teia vital.
Com a Diretiva Habitats, a UE tem vindo a salvaguardar as salamandras, além de centenas de outras espécies animais, bem como plantas e zonas naturais. Da Finlândia a Malta, da Roménia a Portugal, a legislação da UE tem ajudado a preservar os habitats e as espécies vivas que estes acolhem.
Ver também
Última revisão: 15 de janeiro de 2025