Declaração de Granada

Nós, os dirigentes da União Europeia, reunimo-nos em Granada para assinalar o início do processo de definição das orientações e prioridades políticas gerais da União para os próximos anos, estabelecendo uma linha de ação estratégica para moldar o nosso futuro comum em benefício de todos.

Reiteramos a promessa inicial do projeto europeu de garantir a paz, a estabilidade e a prosperidade dos nossos cidadãos, guiados pelos nossos valores e princípios, pelos direitos fundamentais, pela democracia e pelo Estado de direito.

A Agenda Estratégica acordada em junho de 2019 tem sido o nosso guia de ação. A pandemia e a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia foram um teste à nossa resiliência, pondo em destaque a necessidade de a União reforçar a sua soberania e levando-nos a tomar decisões importantes para proteger os nossos cidadãos e as nossas economias.

Após a nossa reunião em Versalhes, agimos de forma resoluta. Perante a ameaça da chantagem energética, reduzimos consideravelmente as nossas dependências e diversificámos as nossas fontes. Face ao estreitamento das cadeias de abastecimento e à concorrência internacional, reforçámos a nossa base económica. Decididos a assumir uma maior responsabilidade pela nossa própria segurança e defesa e a ajudar a Ucrânia, reforçámos as capacidades da Europa. Continuaremos a apoiar a Ucrânia e a sua população todo o tempo que for preciso. Além disso, confirmámos que o futuro dos países que aspiram à adesão e dos seus cidadãos está na União Europeia.

Mas há que fazer mais. Hoje, em Granada, debatemos as principais prioridades e ações necessárias para uma Europa forte, dinâmica, competitiva e coesa, num mundo em mudança.

Com base na Bússola Estratégica para a Segurança e a Defesa, reforçaremos a nossa prontidão em matéria de defesa e investiremos em capacidades mediante o desenvolvimento da nossa base tecnológica e industrial. Centrar-nos-emos igualmente na mobilidade militar, na resiliência da infraestrutura espacial e na luta contra as ciberameaças e as ameaças híbridas e contra a manipulação da informação por parte de agentes estrangeiros em toda a União. A guerra de agressão russa também pôs ainda mais em evidência a força da relação transatlântica.

Trabalharemos na nossa resiliência e na nossa competitividade a longo prazo a nível mundial, assegurando que a UE dispõe de todos os instrumentos necessários para garantir um crescimento sustentável e inclusivo e a liderança mundial nesta década crucial. Faremos face às vulnerabilidades e reforçaremos a nossa preparação para situações de crise, sobretudo no contexto do aumento dos riscos climáticos e ambientais e das tensões geopolíticas. Anteciparemos os desafios potenciais e aproveitaremos as oportunidades que as transições ecológica e digital apresentam para a nossa União, a fim de assegurar a sustentabilidade do nosso modelo económico, não deixando ninguém para trás. Concentrar-nos-emos, em especial, na eficiência energética e na utilização dos recursos, na circularidade, na descarbonização, na resiliência às catástrofes naturais e na adaptação às alterações climáticas.

Prosseguiremos os nossos esforços no sentido de construir um mercado único mais coeso, mais orientado para a inovação e mais interligado, preservando a sua integridade, as suas quatro liberdades, a sua dimensão social e a sua abertura, assegurando condições de concorrência equitativas e reduzindo os encargos administrativos, nomeadamente para as PME. Garantiremos o acesso à energia a preços comportáveis, aumentaremos a nossa soberania energética e reduziremos as dependências externas noutros domínios fundamentais em que a UE precisa de criar um nível suficiente de capacidade para garantir o seu bem-estar económico e social – como as tecnologias digitais e as tecnologias de impacto zero, os medicamentos críticos e as matérias-primas, bem como a agricultura sustentável. Investiremos na investigação e na educação, bem como nas competências do futuro, e enfrentaremos os desafios demográficos. Reforçaremos a nossa posição enquanto potência industrial, tecnológica e comercial, conferindo especial atenção aos domínios de elevado valor acrescentado em que já temos uma vantagem competitiva ou em que podemos tornar-nos pioneiros.

Intensificaremos a colaboração com parceiros de todas as regiões do mundo para proteger e reforçar a ordem internacional assente em regras articulada em torno das Nações Unidas, introduzir mais equidade no sistema multilateral e evitar que este sofra uma maior fragmentação. Mobilizaremos e desenvolveremos os nossos instrumentos de ação externa. É agora mais importante do que nunca cooperar para reforçar e diversificar as nossas cadeias de abastecimento, promover acordos de parceria, comércio e investimento, fomentar o desenvolvimento sustentável a fim de alcançar os nossos objetivos acordados em matéria de emissões líquidas nulas, e melhorar a preparação para emergências sanitárias. Este trabalho exige igualmente a revitalização do comércio mundial, em que a OMC desempenha um papel fundamental.

O alargamento é um investimento geoestratégico na paz, na segurança, na estabilidade e na prosperidade. É o motor da melhoria das condições económicas e sociais dos cidadãos europeus, reduzindo as disparidades entre os países, e tem de promover os valores em que se funda a União. Com os olhos postos na perspetiva de uma União ainda mais alargada, tanto a UE como os futuros Estados-Membros têm de estar preparados. Os países que aspiram à adesão têm de intensificar os seus esforços de reforma, nomeadamente no domínio do Estado de direito, em consonância com a natureza do processo de adesão baseada no mérito e com a assistência da UE. Paralelamente, a União tem de levar a cabo o trabalho de base necessário a nível interno, bem como as reformas necessárias. Definiremos as nossas ambições a longo prazo e as formas de as alcançar. Abordaremos questões fundamentais relacionadas com as nossas prioridades e as nossas políticas, bem como com a nossa capacidade de agir. Assim, a UE tornar-se-á mais forte e a soberania europeia sairá reforçada.

O Conselho Europeu prosseguirá os debates sobre as futuras prioridades da nossa União nos próximos meses, na perspetiva da adoção da Agenda Estratégica no próximo ano.