Promover uma Europa social mais forte
Promover uma Europa social mais forte
Há que reforçar a dimensão social da UE tendo em conta o impacto económico e social da pandemia de COVID-19 e a aceleração das transições ecológica e digital.
- 9 em cada 10 europeus (88 %) considera que uma Europa social é importante para eles enquanto indivíduos
- 71 % das pessoas que responderam ao inquérito consideram que a falta de direitos sociais é um problema grave
Fonte: inquérito do Eurobarómetro sobre questões sociais, abril de 2021.
O empenhamento dos Estados-Membros é essencial: são eles os principais responsáveis pelas políticas sociais e de emprego.
Dirigentes da UE comprometem-se a reforçar a dimensão social da UE
Reunião informal dos chefes de Estado ou de Governo (Porto, 7 e 8 de maio de 2021)
Os dirigentes da UE:
- estão determinados a continuar a aprofundar a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais a nível da UE e a nível nacional
- congratulam-se com o Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão, e com as novas grandes metas da UE em matéria de emprego, de competências e de redução da pobreza nele propostas
Será conferida prioridade aos seguintes elementos:
Emprego
Criar mais e melhores empregos e melhorar a qualidade do emprego
Educação e competências
Investir mais na educação, nas competências, na formação profissional, na aprendizagem ao longo da vida, na melhoria de competências e na requalificação
Inclusão social, luta contra a pobreza
- reduzir as desigualdades, defender salários justos, lutar contra a exclusão social e a pobreza
- lutar contra a pobreza infantil
- combater os riscos de exclusão dos grupos sociais particularmente vulneráveis, como os desempregados de longa duração, os idosos, as pessoas com deficiência e as pessoas sem abrigo
Luta contra a discriminação
- trabalhar para colmatar as disparidades de género no emprego, nos salários e nas pensões
- promover a igualdade e a equidade para todos os indivíduos
Apoio aos jovens
- fazer face ao impacto da crise da COVID‑19 na participação dos jovens no mercado de trabalho e nos seus projetos de educação e de formação
- garantir que os jovens se tornam na força motriz de uma recuperação verde e digital inclusiva
Três grandes metas da UE a atingir até 2030
- Emprego: pelo menos 78 % da população com idades entre os 20 e os 64 anos deverá ter emprego
- Competências: pelo menos 60 % dos adultos deverão participar em cursos de formação todos os anos
- Redução da pobreza: redução do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em, pelo menos, 15 milhões
O Pilar Europeu dos Direitos Sociais: um elemento fundamental da recuperação
20 princípios aplicáveis a 3 domínios:
1. Igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho
- Educação, formação e aprendizagem ao longo da vida
- Igualdade de género
- Igualdade de oportunidades
- Apoio ativo ao emprego
2. Condições de trabalho justas
- Emprego seguro e adaptável
- Salários
- Informações sobre as condições de emprego e proteção em caso de despedimento
- Diálogo social e participação dos trabalhadores
- Equilíbrio entre vida profissional e pessoal
- Ambiente de trabalho são, seguro e bem adaptado e proteção dos dados
3. Proteção e inclusão sociais
- Acolhimento e apoio a crianças
- Proteção social
- Prestações por desemprego
- Rendimento mínimo
- Prestações e pensões de velhice
- Cuidados de saúde
- Inclusão das pessoas com deficiência
- Cuidados de longa duração
- Habitação e assistência para os sem‑abrigo
- Acesso aos serviços essenciais
Marcos importantes
- Novembro de 2017: O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia proclamam o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, na cimeira de Gotemburgo
- 20 princípios para orientar os Estados-Membros rumo a uma Europa social mais forte
- Junho de 2019: O Conselho Europeu adota a Agenda Estratégica da UE para 2019‑2024
- Os dirigentes apelam à aplicação do Pilar Europeu aos níveis da UE e dos Estados-Membros
- Maio de 2021: A Cimeira Social do Porto dá um impulso político à aplicação do Pilar Europeu a todos os níveis
Última revisão: 4 de fevereiro de 2025