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Os ministros do Ambiente da UE aprovaram conclusões intituladas «Ambiente na Europa 2030 – Construir uma Europa mais resiliente às alterações climáticas e mais circular ».
Com base na reapreciação intercalar de 2024 do Oitavo Programa de Ação em matéria de Ambiente (8.º PAA) e no último relatório sobre o estado do ambiente na Europa, publicado pela Agência Europeia do Ambiente, os ministros salientaram a urgência de promover tanto a resiliência às alterações climáticas como a transição para uma economia circular, reconhecendo a interligação de ambas as questões na resposta aos desafios climáticos e ambientais, como a poluição, a perda de biodiversidade e a escassez de recursos.
Num momento marcado por agendas prementes em matéria de segurança e defesa, é necessário reafirmar a necessidade de proteção ambiental e o seu contributo para uma maior resiliência na UE. Não há dúvida de que a resiliência às alterações climáticas é um dos grandes desafios do nosso tempo. Há milhões de cidadãos europeus diretamente afetados por inundações e/ou pela erosão costeira, o que requer uma ação coletiva em toda a UE. A transição para uma economia circular é outro dos principais desafios que a UE tem pela frente. É preciso reforçar o mercado dos materiais secundários e a supervisão das plataformas em linha, e temos também de defender a UE da concorrência desleal de países terceiros.
Magnus Heunicke, ministro do Ambiente da Dinamarca
Os ministros trocaram também opiniões sobre a Estratégia da UE para a Bioeconomia, tal como recentemente apresentada pela Comissão Europeia. Por «bioeconomia» entende-se a utilização de recursos biológicos renováveis (biomassa) provenientes da terra e do mar, como culturas, produtos florestais, peixes, animais e micro-organismos, para produzir alimentos, materiais e energia.
Com um valor máximo de 2,7 biliões de euros em 2023 e empregando mais de 17 milhões de pessoas em toda a UE, a bioeconomia é fundamental para a transição da Europa para uma economia limpa e competitiva, assim como para a sua autonomia estratégica. A estratégia visa desbloquear o potencial da bioeconomia, tirando partido dos recursos biológicos renováveis provenientes da terra e do mar, intensificando a inovação de base biológica e reduzindo a dependência das importações de combustíveis fósseis.
Face aos desafios crescentes, como as alterações climáticas, o esgotamento dos recursos e o aumento da concorrência a nível mundial, é urgente que a UE acelere a sua transição para uma bioeconomia sustentável, inovadora e circular. É agora extremamente importante traduzir a estratégia da Comissão para a bioeconomia em verdadeiras ações no terreno, a fim de concretizar a visão de construir uma bioeconomia competitiva, resiliente e sustentável na UE até 2040.
Jeppe Bruus, ministro da Transição Ecológica da Dinamarca
Os ministros congratularam-se com a estratégia enquanto quadro global e oportuno para reforçar a utilização eficiência dos recursos da UE e apoiar a expansão e a transição para uma bioeconomia sustentável, contribuindo simultaneamente para a neutralidade climática, o crescimento, a competitividade e a criação de emprego, nomeadamente nas zonas rurais e costeiras.
Os ministros salientaram a necessidade de garantir o aprovisionamento e a disponibilidade sustentáveis de biomassa a longo prazo, tendo em conta a saúde dos ecossistemas, a biodiversidade e as utilizações concorrentes, bem como a importância de conservar a autonomia estratégica da UE. Os ministros salientaram igualmente a importância de mobilizar as cadeias de valor locais e de assegurar que a bioeconomia traga benefícios concretos às comunidades locais, tendo simultaneamente defendido uma maior coordenação entre as políticas e os níveis de governação e parcerias a nível mundial.
Foi também levantada a questão do acesso equitativo e suficiente a opções de financiamento e às inovações tecnológicas em todos os Estados-Membros da UE. Além disso, os ministros puseram em destaque a necessidade de proceder a uma aplicação eficaz que sustente a ambição da estratégia, evitando ao mesmo tempo obstáculos administrativos excessivos, especialmente para os pequenos e médios operadores.
a 30.ª Conferência das Partes (COP30) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC) (Belém, Brasil, 10 a 21 de novembro de 2025)
a Oitava reunião das Partes na Convenção de Aarhus sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente (MOP 8) (Genebra, Suíça, 17 a 21 de novembro)
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a 20.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CdP 20 – CITES) (Samarcanda, Usbequistão, 24 de novembro a 5 de dezembro de 2025)
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Os ministros foram igualmente informados pela Comissão dos progressos das missões da UE em matéria de cidades inteligentes e com impacto neutro no clima e sobre a adaptação às alterações climáticas no âmbito do Horizonte Europa.
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A Comissão prestou aos ministros informações sobre as suas propostas, recentemente publicadas, no sentido de aumentar a previsibilidade dos preços e antecipar as receitas do CELE 2.
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A comissária do Ambiente, Jessika Roswall, apresentou o seu relatório anual sobre a simplificação, aplicação e execução. Neste contexto, a Comissão apresentou igualmente o recente pacote de simplificação ambiental.
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A Polónia prestou aos ministros informações sobre o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) e sobre a forma como este pode afetar as importações técnicas e não comerciais de eletricidade da Ucrânia para os Estados-Membros da UE.
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A Áustria prestou informações sobre os perigos causados pelas baterias de lítio e a viabilidade e potenciais benefícios da introdução de um sistema de depósito de baterias à escala da UE.
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Os ministros foram também informados pela França e por outros Estados-Membros quanto à necessidade urgente de ação a nível europeu no que respeita aos efeitos ambientais e económicos da moda ultrarrápida.
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A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
