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Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) sobre Educação, 7 de março de 2023
Principais resultados
Aptidões e competências para a transição ecológica
O Conselho aprovou conclusões sobre as aptidões e competências para a transição ecológica. Essas conclusões inserem-se no contexto das conclusões do Conselho Europeu de 9 de fevereiro de 2023, em que os chefes de Estado ou de Governo da UE apelaram a medidas mais ousadas e ambiciosas para continuar a desenvolver as competênciasnecessárias para as transições ecológica e digital, através da educação, da formação, da melhoria de competências e da requalificação.
A escassez de mão de obra em setores considerados essenciais para a transição ecológica duplicou entre 2015 e 2021 (tal como referido na Comunicação da Comissão sobre um Plano Industrial do Pacto Ecológico para a Era do Impacto Zero). Ao mesmo tempo, a procura de competências técnicas para a transição ecológica está a aumentar.
Nas conclusões, o Conselho convida os Estados-Membros a – entre outras coisas – envolverem os prestadores de ensino e formação, as organizações de investigação, os empregadores, os parceiros sociais e outras partes interessadas pertinentes na identificação conjunta das necessidades de requalificação e melhoria de competências para a transição ecológica, incluindo a cooperação público-privada.
Uma mão de obra qualificada é, sem dúvida alguma, uma condição prévia para o reforço da competitividade e é também o que nos ajudará a abrir a porta para um futuro mais ecológico. É por esta razão que temos de investir desde já na requalificação e na melhoria das competências da população jovem e adulta.
Lotta Edholm, ministra das Escolas da Suécia
Os ministros debateram a questão da escassez de professores e, em especial, o valor acrescentado de uma maior cooperação europeia e de medidas a nível da UE para atrair, melhorar as competências e manter professores e formadores.
Os Estados-Membros em toda a UE debatem-se com a escassez de professores, que constitui um grave risco para a qualidade e a equidade do ensino. Esta escassez deve-se, nomeadamente, ao envelhecimento do pessoal docente – quase 40 % do pessoal docente tem mais de 50 anos – e às perceções sobre a fraca atratividade da profissão.
Muitas delegações salientaram que, dada a pertinência da questão para todos os Estados-Membros, o debate foi organizado num momento muito oportuno. Os professores qualificados e com formação adequada estão no cerne do bom funcionamento do sistema educativo e são fundamentais para a concretização do Espaço Europeu da Educação (EEE). O Conselho voltará a debruçar-se sobre esta questão na sua reunião de maio, no contexto das conclusões previstas sobre o EEE.
No âmbito da rubrica "Diversos", a Comissão Europeia prestou informações sobre a sua iniciativa destinada a comemorar o Dia dos Autores Europeus. A primeira edição do Dia dos Autores Europeus terá lugar em 27 de março de 2023.
O Conselho adotou sem debate vários outros atos legislativos.
O Conselho adotou um regulamento que visa prorrogar o prazo para a certificação dos dispositivos médicos. Esta medida evitará que os dispositivos médicos que não possam ser certificados até à data-limite inicial fiquem indisponíveis para os doentes europeus.
O Conselho adotou igualmente um Acordo de Parceria Voluntário (APV) entre a UE e a Guiana a fim de melhorar a governação no setor florestal e assegurar que os produtos de madeira exportados para a UE foram produzidos legalmente. O acordo faz parte do plano de ação da UE relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal (FLEGT), adotado em 2003 a fim de combater a desflorestação e o comércio de madeira ilegal.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Uma mão de obra qualificada é, sem dúvida alguma, uma condição prévia para o reforço da competitividade e é também o que nos ajudará a abrir a porta para um futuro mais ecológico. É por esta razão que temos de investir desde já na requalificação e na melhoria das competências da população jovem e adulta.
