Conselho dos Negócios Estrangeiros, 18 de outubro de 2021

Principais resultados

Região do Golfo

O Conselho realizou um debate estratégico sobre a abordagem da União relativamente ao Golfo e sobre a forma de reforçar a presença da UE na região.

Os ministros reconheceram o papel fundamental que os parceiros do Golfo podem desempenhar em questões de política externa, como a crise no Afeganistão. Debateram a necessidade de apoiar e acompanhar ativamente a dinâmica positiva que se verifica na região em domínios que podem ajudar a criar um clima de confiança, contribuindo simultaneamente para a agenda global da UE (por exemplo, a transição ecológica, o setor digital e o comércio). O Conselho debruçou-se igualmente sobre a necessidade de apoiar as reformas socioeconómicas e de debater abertamente questões em que existe desacordo, por exemplo, os direitos humanos.

O debate ministerial contribuirá para a elaboração de uma comunicação conjunta sobre uma "Parceria com o Golfo", que deverá ser adotada no primeiro trimestre de 2022. Também no início de 2022, realizar-se-á uma reunião do Conselho Comum UE-CCG.

Parceria Oriental

Os ministros dos Negócios Estrangeiros procederam a uma troca de pontos de vista sobre as relações da UE com a Parceria Oriental, no âmbito da preparação da reunião ministerial que terá lugar em novembro e da cimeira da Parceria Oriental prevista para dezembro, em Bruxelas.

Os ministros debateram o difícil contexto geopolítico com que alguns países parceiros se deparam na região e concordaram que a UE continuará a fazer pressão em defesa de valores fundamentais como a democracia, os direitos humanos, o Estado de direito e a luta contra a corrupção. Ao mesmo tempo, a UE continuará concentrada na recuperação socioeconómica a longo prazo, velando por que seja sustentável e inclusiva, a fim de proporcionar benefícios concretos às pessoas.

A UE apoiará igualmente os parceiros ao nível de vacinas, certificados de vacinação e luta contra a desinformação.

Etiópia

Durante o almoço, o Conselho dos Negócios Estrangeiros procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a situação na Etiópia, à luz dos acontecimentos mais recentes no país e na região de Tigré, um ano após o início do conflito.

A região de Tigré tem sido devastada por violações sistemáticas dos direitos humanos levadas a cabo por grupos armados que usam como arma os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade. A ajuda humanitária foi impedida de chegar à região. Estamos a preparar o terreno na perspetiva do próximo relatório das Nações Unidas sobre os direitos humanos, previsto para 1 de novembro, a fim de dar uma resposta adequada que poderá começar pela preparação de sanções. Incumbi os meus serviços de fazerem avançar este processo logo que o relatório sobre as violações dos direitos humanos esteja disponível.

Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Os ministros concordaram em continuar a prestar assistência humanitária à Etiópia e manifestaram o seu apoio à próxima missão da comissária europeia das Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, que se deslocará à Etiópia juntamente com a representante especial da UE para o Corno de África, Annette Weber, para transmitir uma mensagem clara em nome da UE sobre a necessidade de pôr finalmente em prática um cessar-fogo e de dar início a um processo político que inclua todos os intervenientes.

Nicarágua

Durante o almoço, o Conselho dos Negócios Estrangeiros também trocou pontos de vista sobre a situação na Nicarágua. Desde 2018, a repressão violenta de manifestantes resultou na morte de, pelo menos, 328 pessoas.

Os ministros refletiram, em particular, sobre a necessidade de ajustar as políticas da UE tendo em vista as próximas eleições gerais no país, em 7 de novembro de 2021, cujas perspetivas no que toca a um processo eleitoral credível e legítimo são muito fracas.

A UE continuará a insistir na democracia, nos direitos humanos e no Estado de direito, nomeadamente na libertação dos presos políticos ou no regresso das organizações internacionais de defesa dos direitos humanos e na realização de eleições livres e justas.

Questões da atualidade

O Conselho dos Negócios Estrangeiros realizou um debate sobre a deterioração da situação humanitária e económica no Afeganistão. Os ministros concordaram que era necessária uma presença mínima da UE em Cabul, a fim de apoiar o povo afegão e garantir a passagem segura dos afegãos em risco, mas que tal não implicava qualquer reconhecimento por parte da UE.

Foi também debatida a situação na Tunísia à luz dos acontecimentos mais recentes. Os ministros salientaram a importância de preservar o acervo democrático, respeitar a separação de poderes e retomar a normalidade institucional. A recente nomeação de um novo governo foi considerada um primeiro passo positivo que a UE continuará a acompanhar de perto.

De seguida, os ministros dedicaram alguma atenção aos Balcãs Ocidentais, dando seguimento à recente cimeira realizada em Brdo e no contexto das recentes tensões no norte do Kosovo. A UE manterá o seu forte compromisso político para com a região, dará seguimento às importantes missões em matéria de política externa e de segurança resultantes da cimeira e facilitará o diálogo sobre a normalização global das relações entre o Kosovo e a Sérvia.

Na perspetiva da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), o Conselho debateu a diplomacia climática. Os ministros sublinharam a importância de todos os países apresentarem imediatamente planos de atenuação e estratégias a longo prazo destinadas a alcançar um nível nulo de emissões.

Os ministros foram informados sobre os últimos acontecimentos em Varóssia e manifestaram forte solidariedade para com a Grécia e Chipre face às intervenções turcas contra navios que operam nas suas zonas económicas exclusivas. O alto representante sublinhou que a única solução duradoura para os problemas é a resolução da questão de Chipre, em consonância com as resoluções pertinentes do CSNU e com os princípios nos quais assenta a UE.

O Conselho realizou também um longo debate sobre a Bielorrússia e a questão dos migrantes que estão a ser empurrados em direção à fronteira da UE. Os ministros alertaram para a utilização dos migrantes para fins políticos por parte do regime bielorrusso e frisaram que prosseguiriam os contactos com os países de origem e de trânsito, bem como os trabalhos sobre uma resposta adequada da UE.

Antes de concluir a reunião, o Conselho também abordou também a situação no Mali. Os ministros analisaram os instrumentos de influência da UE em termos financeiros e políticos, incluindo a possibilidade de ponderar a imposição de medidas restritivas contra aqueles que entravam o programa de transição, em apoio aos esforços da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e em consonância com as conclusões adotadas pelo Conselho Europeu em maio.

Conclusões do Conselho

O Conselho aprovou conclusões sobre a Bósnia-Herzegovina / Operação EUFOR Althea.

• Conclusões do Conselho sobre a Bósnia-Herzegovina/Operação EUFOR Althea