Mobilidade laboral justa na UE
The EU aims to increase labour mobility through initiatives such as 'matchmaking' between job-seekers and employers, and fighting undeclared work.
A UE está a trabalhar no sentido de tornar a mobilidade laboral na União Europeia mais justa através da remoção dos obstáculos que a dificultam.
A UE apoia a mobilidade ajudando os candidatos a emprego e os empregadores na Europa a encontrarem-se, onde quer que estejam. Procura também garantir que os trabalhadores móveis da UE não sofrem abusos e ajudar a coordenar o combate ao trabalho não declarado.
Melhor aplicação das normas da UE relativas ao destacamento de trabalhadores
A diretiva respeitante à execução da legislação relativa ao destacamento de trabalhadores procura reforçar os direitos dos trabalhadores destacados, facilitar o fornecimento de serviços transfronteiras e combater o dumping social. A diretiva procura melhorar a aplicação das normas existentes, sem as alterar.
O Conselho adotou a revisão da diretiva relativa ao destacamento de trabalhadores em 21 de junho de 2018.
Uma nova Autoridade Europeia do Trabalho para melhorar a mobilidade transfronteiras da mão de obra
A UE pretende criar uma nova Autoridade Europeia do Trabalho para melhorar a cooperação transfronteiras. As principais atribuições deste novo organismo são:
- facilitar aos empregados, aos empregadores e às administrações nacionais o acesso às informações sobre os direitos e obrigações em situações de mobilidade transfronteiras
- apoiar a coordenação entre os Estados-Membros na aplicação transfronteiras do direito pertinente da UE
- mediar entre os Estados-Membros a fim de resolver litígios transfronteiras entre eles
- facilitar soluções em caso de litígios ou perturbações do mercado de trabalho