Semestre Europeu de 2021

Após a Comissão Europeia ter publicado o pacote de outono em 24 de novembro de 2021, a Presidência eslovena e a próxima Presidência francesa apresentaram, durante o Conselho dos Assuntos Gerais, um roteiro que enumera as principais etapas do Semestre Europeu de 2022.

O pacote de outono tem como elemento central a "Análise Anual do Crescimento Sustentável", mas inclui igualmente a proposta de relatório conjunto sobre o emprego, a recomendação sobre a área do euro, o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta e os pareceres sobre os projetos de planos orçamentais para os Estados-Membros da área do euro.

O objetivo do roteiro é assegurar que todas as formações competentes do Conselho e respetivas instâncias preparatórias trabalhem de forma coordenada e constante no intuito de preparar o Conselho Europeu.

• Roteiro para o Semestre Europeu de 2022

Na sequência de um ajustamento temporário do Semestre Europeu em 2020 e 2021 para fazer face aos desafios socioeconómicos decorrentes da pandemia de COVID-19, os ministros aprovaram conclusões sobre o futuro do Semestre Europeu no contexto do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Nas conclusões, apela-se a um regresso aos elementos centrais do Semestre Europeu no ciclo de 2022, em particular, a reintrodução dos relatórios por país e das recomendações específicas por país.

• O futuro do Semestre Europeu no contexto do Mecanismo de Recuperação e Resiliência – Conclusões do Conselho, 9 de novembro de 2021

O Conselho adotou 27 recomendações sobre os programas de estabilidade ou de convergência atualizados, no âmbito do ciclo de 2021 do Semestre Europeu.

Os programas refletem a manutenção em vigor da cláusula de derrogação de âmbito geral e abordam as orientações da política orçamental dos Estados-Membros em termos qualitativos.

• Conselho adota recomendações sobre os programas de estabilidade ou de convergência atualizados (comunicado de imprensa, 18 de junho de 2021)

O Conselho analisou um relatório da Presidência sobre o Semestre Europeu de 2021 e os planos de recuperação e resiliência. Nesse relatório assinala-se que o apoio estratégico a nível nacional e da UE será crucial para desencadear a retoma. Sublinha-se ainda que os planos nacionais de recuperação e resiliência deverão constituir o principal documento de referência sobre as iniciativas estratégicas prospetivas dos Estados-Membros. Os planos têm de integrar a agenda nacional de reformas e investimentos, demonstrar coerência com os desafios e prioridades específicos por país pertinentes identificados no contexto do Semestre Europeu, estar em consonância com os objetivos estratégicos da UE e centrar-se nas transições ecológica e digital.

Tendo em conta o contexto específico da pandemia e a necessidade de um ajustamento contínuo para articular o Mecanismo de Recuperação e Resiliência com o Semestre Europeu, a Presidência apresentou um roteiro atualizado para o Semestre Europeu de 2021.

• Videoconferência informal dos ministros dos Assuntos Europeus, 23 de março de 2021

O Conselho aprovou conclusões respeitantes ao Relatório sobre o Mecanismo de Alerta (2021). O relatório marca o início do procedimento anual relativo aos desequilíbrios macroeconómicos. O relatório conclui que a crise da COVID-19 veio agravar uma série de desequilíbrios macroeconómicos existentes nos Estados-Membros e está a colocar novos riscos, o que torna patente a necessidade de tirar o máximo partido das medidas de apoio da UE.

O Conselho aprovou igualmente o projeto de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro. A recomendação dá grande destaque ao recurso ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência, fornecendo orientações políticas sobre as prioridades que os Estados-Membros devem incluir nos respetivos planos de recuperação e resiliência. A recomendação será transmitida ao Conselho Europeu de março para aprovação, antes da sua adoção formal pelo Conselho.