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Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), 29-30 de novembro de 2021
Principais resultados
Educação e Juventude, 29 de novembro de 2021
Espaços cívicos para os jovens
Os espaços cívicos para os jovens, ou seja, ambientes como centros de juventude, associações e assembleias de jovens que permitem a sua verdadeira participação na sociedade estão sob pressão. Tal deve-se, em parte, à pandemia de COVID-19, durante a qual os espaços cívicos em linha continuaram muitas vezes a ser a única alternativa viável.
Os espaços cívicos são cruciais para permitir que os jovens participem na tomada de decisões e influenciem a definição de políticas que os afetam. Por conseguinte, os ministros da Juventude debateram medidas para defender e apoiar espaços cívicos para os jovens. Os ministros manifestaram também a sua preocupação com o papel das ferramentas e fóruns digitais que, apesar de permitirem que os jovens se mobilizem, chamem a atenção para os temas que os inquietam e partilhem informações, também implicam riscos como a intimidação, a censura em linha e a vigilância digital.
É uma triste realidade que os espaços cívicos para os jovens, ambientes que lhes permitem interagir com a sociedade, estejam sob pressão. Temos de inverter esta tendência, porque é nos espaços cívicos que os jovens podem exercer os seus direitos de liberdade de expressão, associação e reunião. Foi por esta razão que decidimos hoje apoiar as organizações no domínio da juventude e colaborar mais com os jovens durante a definição de políticas.
Simona Kustec, ministra da Educação, da Ciência e do Desporto da Eslovénia
O Conselho aprovou igualmente conclusões sobre a salvaguarda e a criação de espaços cívicos para os jovens que facilitem uma verdadeira participação dos jovens. O Conselho convida os Estados-Membros a preservarem e expandirem espaços cívicos para os jovens e a adotarem medidas para garantir que os jovens oriundos de meios desfavorecidos e com menos oportunidades, em especial os provenientes de zonas remotas e rurais e os jovens com deficiência, podem ter acesso a esses espaços e neles participar. Os Estados-Membros e a Comissão são igualmente convidados a manterem o financiamento estrutural destinado às organizações de juventude.
O Conselho adotou uma recomendação sobre abordagens de aprendizagem mista para alcançar o objetivo de um ensino primário e secundário inclusivo e de elevada qualidade. Durante a pandemia, o ensino em casa e a aprendizagem à distância tornaram-se uma nova realidade para muitos alunos, professores e pais.
Embora a comunidade docente tenha demonstrado competências inovadoras notáveis na adoção de novas abordagens, vários desafios, como conectividade e infraestruturas digitais insuficientes, tornaram-se também evidentes. Com base nos ensinamentos da crise, a recomendação apresenta medidas a curto prazo como uma resposta direta à crise, bem como ações a longo prazo para promover abordagens de aprendizagem mista.
Os ministros aprovaram também resoluções sobre uma nova agenda europeia para a educação de adultos 2021-2030 e sobre a estrutura de governação do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação. Os ministros da Educação realizaram um debate de orientação acerca do diálogo estruturado sobre a educação e as competências digitais (lançado pela Comissão em outubro de 2021).
Na sessão consagrada à Juventude, os ministros aprovaram uma resolução destinada a assegurar que os resultados do 8.º ciclo do Diálogo da UE com a Juventude sejam reconhecidos e acompanhados pelas partes interessadas pertinentes. No que respeita à Estratégia da UE para a Juventude (2019-2021), os ministros aprovaram conclusões sobre a sua implementação. Numa perspetiva de futuro, aprovaram ainda uma resolução relativa ao Plano de Trabalho (2022-2024) da Estratégia da UE para a Juventude.
A Presidência fez o balanço do impacto da pandemia de COVID-19 na educação e na formação e apresentou uma declaração comum dos ministros da Educação sobre a situação no que respeita ao direito das mulheres à educação no Afeganistão. A Bélgica e a Lituânia, em nome dos países do Benelux e dos Estados Bálticos, informaram os ministros acerca do Tratado sobre o reconhecimento mútuo automático de qualificações de ensino superior.
A Presidência prestou igualmente informações sobre o impacto da pandemia de COVID-19 na juventude e informou os ministros sobre os resultados do debate realizado durante o pequeno-almoço de trabalho do Fórum Informal da Juventude.
A delegação francesa apresentou informações sobre o programa de trabalho da próxima Presidência nos domínios da educação e da juventude.
Cultura, Audiovisual e Desporto, 30 de novembro de 2021
Disponibilidade e competitividade dos conteúdos audiovisuais e mediáticos europeus
Os setores europeus do audiovisual e dos média foram muito afetados durante a pandemia de COVID-19. Nas salas de cinema as receitas de bilheteira caíram entre 70 e 80 % em 2020. Ao mesmo tempo, a procura de assinaturas em linha de serviços de programas de vídeo a pedido disparou.
Uma vez que a disponibilidade de conteúdos audiovisuais e mediáticos europeus é fundamental para a saúde do setor europeu dos média, o Conselho aprovou conclusões destinadas a fornecer orientações sobre a forma de garantir que os conteúdos europeus estejam mais amplamente disponíveis.
As ações propostas incluem incentivar uma maior disponibilização de conteúdos originais em diferentes versões linguísticas, promover instrumentos de comercialização eficientes e estratégias eficazes para o público cinematográfico, melhorar e facilitar a descoberta de conteúdos em linha criativos em todas as línguas da UE e incentivar o aumento do volume de obras audiovisuais europeias disponíveis nos catálogos a pedido.
Os cidadãos da UE assistem diariamente a séries, filmes e programas televisivos europeus de excelente qualidade. Apesar disso, a pandemia e outras tendências estão a ter um forte impacto nos setores europeus do audiovisual e dos média. Foi por isso que chegámos a acordo sobre medidas para dinamizar o setor e disponibilizar mais amplamente conteúdos europeus de diferentes países e em diferentes línguas.
Vasko Simoniti, ministro da Cultura da Eslovénia
Arquitetura de alta qualidade e Novo Bauhaus Europeu
A Comissão publicou uma comunicação sobre o Novo Bauhaus Europeu depois de Ursula von der Leyen ter apelidado esta iniciativa a verdadeira "alma do Pacto Ecológico Europeu" no discurso sobre o estado da União que proferiu em setembro.
O Novo Bauhaus Europeu representa a ambição da UE de criar lugares, produtos e modos de vida belos, sustentáveis e inclusivos. Esta iniciativa promove um novo modo de vida em que a sustentabilidade se coaduna com o estilo, acelerando assim a transição ecológica em vários setores da nossa economia, como é o caso da construção, do mobiliário e da moda, e nas nossas sociedades, bem como noutros domínios da nossa vida quotidiana.
Nas conclusões que adotou hoje, o Conselho exorta os vários decisores políticos – tanto a nível local como a nível da UE – a promoverem a integração do Novo Bauhaus Europeu e dos princípios e abordagens em que assenta a economia circular nas estratégias nacionais de desenvolvimento socioeconómico e territorial e a facilitarem a criação de sinergias entre os vários domínios de intervenção relevantes e outros processos, como a Conferência sobre o Futuro da Europa.
O Conselho aprovou uma resolução sobre as características principais de um modelo europeu do desporto. Entre essas características incluem-se a estrutura piramidal, o desporto organizado em estruturas nacionais, com uma federação por modalidade desportiva, a solidariedade com os níveis inferiores da atividade desportiva e a promoção de competições abertas.
O Conselho convida os Estados-Membros a promoverem valores no desporto e nas organizações desportivas e solicita ao movimento desportivo que assegure a organização de competições desportivas, em conformidade com o princípio da abertura, dando prioridade ao mérito desportivo e respeitando os direitos fundamentais e os direitos humanos.
Na sessão consagrada ao Desporto, os ministros aprovaram também conclusões sobre a atividade física ao longo da vida e trocaram pontos de vista sobre as carreiras duplas dos atletas.
A delegação finlandesa prestou informações sobre a designação de Oulou como Capital Europeia da Cultura para 2026. A delegação espanhola informou os ministros sobre a elaboração de um Livro Verde sobre a gestão sustentável do património cultural. Portugal apresentou ideias sobre o caminho a seguir no que toca ao estatuto dos profissionais dos setores cultural e criativo e às ações que podem ser realizadas a nível nacional. A Itália fez uma apresentação sobre a reunião dos ministros da Cultura do G20 e a Declaração de Roma dos ministros da Cultura do G20. A Roménia sugeriu que se convidasse a Comissão a apresentar uma proposta legislativa para proclamar 2023 o Ano Europeu da Resiliência através da Cultura.
A Comissão fez o ponto da situação no que respeita à recuperação do setor cultural após a pandemia de COVID-19 e apresentou o CulturEU, um guia de financiamento e uma ferramenta em linha que identificam as oportunidades de financiamento a nível da UE para os setores cultural e criativo no período de 2021 a 2027.
O representante dos Estados-Membros da UE que formam o trio de Presidências em exercício no Conselho de Fundadores da AMA informou os ministros sobre as reuniões do Comité Executivo e do Conselho de Fundadores, que tiveram lugar em 24 e 25 de novembro de 2021. A Presidência informou o Conselho sobre o impacto da pandemia de COVID-19 no desporto.
A delegação francesa prestou informações sobre o programa de trabalho da próxima Presidência sobre as políticas nos domínios da cultura, do audiovisual, dos média e do desporto.
O Conselho adotou ainda, sem debate, os pontos que figuram na lista de pontos "A" não legislativos.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
É uma triste realidade que os espaços cívicos para os jovens, ambientes que lhes permitem interagir com a sociedade, estejam sob pressão. Temos de inverter esta tendência, porque é nos espaços cívicos que os jovens podem exercer os seus direitos de liberdade de expressão, associação e reunião. Foi por esta razão que decidimos hoje apoiar as organizações no domínio da juventude e colaborar mais com os jovens durante a definição de políticas.
Os cidadãos da UE assistem diariamente a séries, filmes e programas televisivos europeus de excelente qualidade. Apesar disso, a pandemia e outras tendências estão a ter um forte impacto nos setores europeus do audiovisual e dos média. Foi por isso que chegámos a acordo sobre medidas para dinamizar o setor e disponibilizar mais amplamente conteúdos europeus de diferentes países e em diferentes línguas.
