Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), 4-5 de abril de 2022

Principais resultados

Cultura, Audiovisual, Média e Desporto, 4 de abril de 2022

Os ministros da Cultura e dos Meios de Comunicação Social e os ministros do Desporto debateram a resposta da Europa à guerra na Ucrânia nos respetivos domínios de ação. Aprovaram igualmente conclusões sobre o reforço dos intercâmbios interculturais através da mobilidade dos artistas e do multilinguismo, sobre uma estratégia europeia para o ecossistema das indústrias culturais e criativas e sobre o desporto e a atividade física enquanto alavancas para transformar comportamentos em prol do desenvolvimento sustentável. Por último, os ministros do Desporto debateram a promoção dos valores europeus através do desporto e da organização de atividades desportivas.

Cultura

Proteger o setor cultural na Ucrânia

A invasão não provocada e injustificada da Ucrânia pela Rússia forçou centenas de milhares de ucranianos, inclusive muitos artistas, jornalistas e profissionais do setor cultural e dos média, a fugir da guerra. Os bombardeamentos indiscriminados de centros urbanos na Ucrânia põem igualmente em perigo o património cultural ucraniano.

Os ministros convidaram o ministro da Cultura da Ucrânia, Oleksandr Tkachenko, a dirigir-se ao Conselho por videoconferência. Em seguida, trocaram opiniões sobre as diferentes medidas que já foram tomadas tanto a nível dos Estados-Membros como a nível da UE para apoiar o setor cultural ucraniano. Analisaram ainda a possibilidade de adotar novas ações conjuntas para assegurar a coerência, a complementaridade e a coordenação dos esforços de apoio aos setores culturais, criativos e dos média e respetivos intervenientes, a fim de responder a esta crise.

Esta troca de pontos de vista veio dar seguimento à reunião informal dos ministros da Cultura e dos Meios de Comunicação Social da UE, realizada em Angers em 7 e 8 de março, durante a qual os ministros aprovaram uma declaração sobre a situação na Ucrânia.

• Declaração dos ministros europeus responsáveis pela Cultura, pelo Audiovisual e pelos Meios de Comunicação Social

Aprovação de conclusões do Conselho sobre o reforço dos intercâmbios interculturais e sobre uma estratégia europeia para as indústrias culturais e criativas

O Conselho aprovou conclusões sobre o reforço dos intercâmbios interculturais através da mobilidade dos artistas e dos profissionais da cultura e da criação, e através do multilinguismo na era digital. Nestas conclusões convidam-se os Estados-Membros a promover a cooperação entre as autoridades responsáveis pela cultura e as autoridades responsáveis por questões administrativas relacionadas com a mobilidade. Com efeito, a UE pretende incentivar a mobilidade e os intercâmbios entre artistas e profissionais da cultura e da criação europeus, nomeadamente garantindo-lhes um melhor acesso às oportunidades de mobilidade na UE.

Nas conclusões apela-se ainda ao desenvolvimento de uma política digital ambiciosa em matéria de desenvolvimento das tecnologias da língua, de tradução e de aprendizagem e ensino de línguas ao longo da vida. A UE quer tirar partido das novas tecnologias para favorecer o multilinguismo, que alimenta os intercâmbios culturais e facilita o acesso à cultura.

O Conselho aprovou igualmente conclusões intituladas "Construir uma estratégia europeia para o ecossistema das indústrias culturais e criativas", setor que empregava 8,02 milhões de pessoas na UE em 2019. Esta estratégia articula-se em torno de cinco pilares:

• Melhorar o acesso das empresas europeias do ecossistema das indústrias culturais e criativas ao financiamento;
• Estimular o desenvolvimento e o reforço de competências, a educação e a formação;
• Manter e reafirmar a riqueza e a diversidade culturais europeias na era digital;
• Reforçar as exportações por parte de empresas do ecossistema das indústrias culturais e criativas;
• Promover políticas responsáveis nas empresas do ecossistema das indústrias culturais e criativas.

• Conclusões do Conselho sobre o reforço dos intercâmbios interculturais através da mobilidade dos artistas e dos profissionais da cultura e da criação, e através do multilinguismo na era digital
• Conclusões do Conselho intituladas "Construir uma estratégia europeia para o ecossistema das indústrias culturais e criativas"
• Programa Europa Criativa 2021-2027 (informações gerais)

Desporto

Promover os valores da União Europeia através do desporto e da organização de atividades desportivas no contexto da guerra na Ucrânia

Os ministros ouviram o testemunho do seu homólogo ucraniano, Vadym Huttsait, que interveio por videoconferência. Em seguida, trocaram impressões sobre o papel que as partes interessadas do setor do desporto podem desempenhar na promoção e defesa dos valores europeus. A guerra na Ucrânia e a consequente reação firme, unida e solidária dos Estados-Membros, de organizações privadas ou públicas e dos cidadãos europeus demonstraram um forte compromisso para com os valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos. O desporto, pelo seu alcance universal, mas também pelo seu modelo de organização na Europa, deve continuar a estar à altura das expectativas e das aspirações dos cidadãos europeus. Assim, os ministros salientaram o papel do movimento desportivo na defesa destes valores europeus e na organização da solidariedade para com o povo ucraniano.

Na sequência da resolução do Conselho sobre as características principais de um modelo europeu do desporto, adotada em 30 de novembro de 2021, os ministros analisaram também a evolução da organização do desporto na Europa, a fim de dar resposta à emergência de novos intervenientes, novas práticas e novas expectativas por parte da sociedade civil. Preservando a base comum constituída pelas funções sociais, educativas, culturais e sanitárias do desporto, os ministros debateram possíveis propostas de mudanças estruturais que o movimento desportivo poderá introduzir.

O desporto e a atividade física, alavancas promissoras para transformar comportamentos em prol do desenvolvimento sustentável

O Conselho aprovou conclusões sobre o desporto e a atividade física enquanto alavancas promissoras para transformar comportamentos em prol do desenvolvimento sustentável.

O texto tem por objetivo acelerar a transformação de comportamentos dos praticantes individuais e coletivos, dos produtores e consumidores de bens e serviços desportivos, das empresas ativas no setor das infraestruturas desportivas e dos organizadores de eventos, para que todos reduzam o seu impacto no ambiente, na biodiversidade e no clima. As conclusões visam igualmente melhor posicionar o desporto como alavanca para a educação e para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Os Estados-Membros, a Comissão e o movimento desportivo já realizaram esforços e progressos importantes nesse sentido. Estas conclusões têm em conta esses esforços, mas visam acelerá-los, intensificá-los e, sobretudo, integrá-los em maior medida numa dimensão europeia.

A dois anos do regresso dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos à Europa, primeiro no verão e depois no inverno, os ministros quiseram afirmar a sua determinação em garantir que todos os eventos desportivos sejam ecologicamente responsáveis e sustentáveis.

• Conclusões do Conselho sobre o desporto e a atividade física, alavancas promissoras para transformar comportamentos em prol do desenvolvimento sustentável

Diversos

O ministro da Cultura eslovaco informou as delegações sobre a designação de Trenčín como Capital Europeia da Cultura de 2026.

A Itália forneceu informações sobre a conferência dos ministros da Cultura da região euro-mediterrânica, que se realizará em Nápoles a 16 e 17 de junho de 2022.

A Estónia, a Letónia e a Lituânia sublinharam a necessidade de coordenar as ações europeias no domínio da cultura e dos média para apoiar a Ucrânia.

No âmbito do debate de orientação, a delegação polaca deu informações detalhadas sobre o impacto da guerra na Ucrânia no setor do desporto na Europa.

Por último, a delegação checa apresentou o programa de trabalho para a sua próxima Presidência no domínio da cultura, do audiovisual e do desporto.

O Conselho também adotou, sem debate, os pontos que figuram nas listas de pontos "A" legislativos e não legislativos.

Assistência à República da Moldávia

A UE vai conceder assistência macrofinanceira à República da Moldávia no valor de 150 milhões de euros, com o objetivo de apoiar o programa de estabilização económica e de reformas do país. A ajuda contribuirá para reforçar a resiliência da Moldávia no atual contexto geopolítico. O Conselho adotou hoje esta decisão.

• Conselho adota proposta de assistência à República da Moldávia no valor de 150 milhões de euros (comunicado de imprensa, 4 de abril de 2022)
• Relações da UE com a República da Moldávia (informações gerais)

Educação e Juventude, 5 de abril de 2022

Os ministros da Educação fizeram o balanço do estado de preparação dos sistemas educativos da União Europeia para fazer face a crises como a pandemia de COVID-19 ou a guerra na Ucrânia. Adotaram uma recomendação em prol de uma cooperação europeia ainda mais eficaz no domínio do ensino superior. Os ministros aprovaram igualmente conclusões do Conselho sobre uma estratégia europeia que capacite as instituições de ensino superior e de investigação para o futuro da Europa, bem como conclusões do Conselho sobre o reforço da mobilidade dos professores e formadores, em particular, da mobilidade europeia, durante a sua educação e formação iniciais e contínuas.

Os ministros da Juventude adotaram uma recomendação sobre a mobilidade dos jovens voluntários na União Europeia e aprovaram conclusões destinadas a promover a participação dos jovens enquanto agentes de mudança para proteger o ambiente.

Educação

Reforçar a gestão e a antecipação de crises no Espaço Europeu da Educação

Os acontecimentos recentes revelaram que os sistemas educativos sofrem fortemente os efeitos das crises. A pandemia de COVID-19 teve um impacto considerável nas escolas e universidades. Agora, a guerra na Ucrânia está a afetar profundamente as crianças e os jovens em geral. Cientes da importância fundamental do acesso à educação, os Estados-Membros da UE mobilizaram-se para acolher com urgência milhões de crianças e de estudantes. A fim de avaliar as necessidades e de lhes dar respostas coordenadas, realizou-se, em 16 de março, uma reunião ministerial informal por videoconferência dedicada à Ucrânia, que teve continuidade em reuniões de seguimento periódicas.

No Conselho de Ministros de 5 de abril, os ministros convidaram o ministro da Educação e Ciências da Ucrânia, Serhiy Shkarlet, a dirigir-se ao Conselho. Os ministros fizeram igualmente um balanço dos trabalhos do grupo de coordenação, antes de prosseguirem o debate sobre a melhor resposta a dar face à situação na Ucrânia. De um modo mais geral, os debates centraram-se na necessidade de identificar conjuntamente os melhores instrumentos e mecanismos a nível da UE para atenuar o impacto de crises atuais e futuras nos nossos sistemas educativos.

• Videoconferência informal dos ministros da Educação, 16 de março de 2022 (principais resultados)

Cooperação europeia no domínio do ensino superior

O Conselho aprovou conclusões sobre uma estratégia europeia que capacite as instituições de ensino superior para o futuro da Europa e uma recomendação sobre a construção de pontes para uma cooperação europeia eficaz no domínio do ensino superior.

Nas conclusões sobre uma estratégia europeia que capacite as instituições de ensino superior para o futuro da Europa, o Conselho propõe basear a cooperação europeia em quatro vertentes fundamentais: reforçar a dimensão europeia no ensino superior e na investigação, impulsionar o papel e a liderança da Europa a nível mundial, estimular a recuperação e a resposta da Europa às transições digital e ecológica e aprofundar o sentimento de pertença à Europa.

A fim de pôr em prática esta estratégia, a recomendação do Conselho sobre a cooperação transnacional especifica as ações que os Estados-Membros e a União empreenderão no prazo de um ano. Visa-se, em especial, testar um selo europeu para os diplomas conjuntos a partir de 2022, abrindo caminho a um eventual futuro diploma europeu. A recomendação prevê igualmente a testagem de novos instrumentos para institucionalizar a cooperação entre estabelecimentos, por exemplo através de um estatuto para a criação de alianças, e também abre caminho a futuros financiamentos europeus que cubram todas as missões das universidades europeias.

Nas suas conclusões sobre o reforço da mobilidade dos professores e formadores, os ministros convidam os Estados-Membros a removerem as barreiras existentes, a concederem apoio organizacional e financeiro e a incentivarem a mobilidade dos professores e futuros professores.

• Conclusões do Conselho sobre uma estratégia europeia que capacite as instituições de ensino superior para o futuro da Europa
• Recomendação do Conselho sobre a construção de pontes para uma cooperação europeia eficaz no domínio do ensino superior
• Conclusões do Conselho sobre o reforço da mobilidade dos professores e formadores, em particular, da mobilidade europeia, durante a sua educação e formação iniciais e contínuas
• Espaço Europeu da Educação (informações gerais)

Juventude

Voluntariado na UE

O Conselho adotou uma recomendação sobre a mobilidade dos jovens voluntários na UE, que coloca a tónica nos jovens com menos oportunidades. Os Estados-Membros deverão promover junto destes jovens a divulgação de informações acessíveis e ações de sensibilização específicas sobre as atividades de voluntariado no estrangeiro.

Os ministros analisaram também a mobilidade dos jovens voluntários durante um debate de orientação no qual abordaram os obstáculos ao voluntariado e à mobilidade dos jovens voluntários, como a diversidade dos quadros administrativos e regulamentares nacionais ou o não reconhecimento do valor da experiência de voluntariado e das competências desenvolvidas pelos jovens voluntários. Os ministros debateram também possíveis medidas para promover sinergias entre as atividades de voluntariado nacionais/regionais e os programas europeus de solidariedade e de mobilidade de voluntários, bem como novas medidas a nível da UE para promover a solidariedade e a mobilidade dos jovens voluntários europeus.

No atual contexto de chegadas em massa de pessoas que fogem da guerra na Ucrânia, os ministros ouviram o testemunho do ministro ucraniano da Juventude e do Desporto, Vadym Huttsait. O Conselho também reconheceu que as ações dos jovens voluntários executadas a nível da UE têm um papel a desempenhar na promoção dos valores democráticos e da paz, pelo que devem ser incentivadas e facilitadas. O Conselho sublinhou ainda a importância particular destas ações de solidariedade, nas quais os jovens europeus participam com convicção. O Conselho sublinhou que o voluntariado permite aos jovens participar de forma estruturada, concreta e eficaz na prestação de assistência aos refugiados que dela necessitem.

• Recomendação do Conselho sobre a mobilidade dos jovens voluntários na União Europeia

Participação dos jovens na proteção do ambiente

As Conclusões do Conselho intituladas "Promover a participação dos jovens enquanto agentes de mudança para proteger o ambiente", hoje também aprovadas pelos ministros da Juventude, valorizam a participação ativa dos jovens na proteção do ambiente e visam criar condições favoráveis a essa participação, melhorando a sua formação sobre os desafios ambientais, proporcionando-lhes espaços de expressão e de ação, incentivando o voluntariado ou reconhecendo essa participação nos seus percursos educativos, académicos e profissionais.

• Conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho – Promover a participação dos jovens enquanto agentes de mudança para proteger o ambiente

Diversos

A delegação checa apresentou o programa de trabalho para a sua próxima Presidência nos domínios da educação e da juventude.

A Presidência informou as delegações de que os ministros de 26 Estados-Membros apoiaram uma declaração relativa à definição de uma visão comum sobre a eficácia, a eficiência e a equidade dos investimentos em educação.

O ministro cipriota forneceu aos colegas informações sobre a terceira reunião de alto nível dos ministros da Educação no âmbito da 9.ª Conferência Ministerial subordinada ao tema "Ambiente para a Europa" (que terá lugar em Nicósia de 5 a 7 de outubro de 2022).