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Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), 28-29 de novembro de 2022
Principais resultados
Educação e Juventude, 28 de novembro
Percursos para o sucesso escolar e bem-estar na educação digital
O Conselho adotou uma recomendação sobre os percursos para o sucesso escolar. Uma vez que a percentagem de jovens que abandonaram precocemente o ensino e a formação em 2021 foi de 9,7 % e que a taxa de insucesso escolar dos jovens de 15 anos na leitura, na matemática e nas ciências – de acordo com o Monitor da Educação e da Formação de 2021 – ainda é superior a 15 %, a recomendação exorta os Estados-Membros a desenvolverem estratégias para o sucesso escolar e a minimizarem os efeitos do estatuto socioeconómico sobre os resultados a nível da educação e da formação.
Os ministros aprovaram igualmente conclusões sobre o favorecimento do bem-estar na educação digital. O recurso a ferramentas e métodos digitais está a aumentar nas escolas em toda a Europa, especialmente após a transição para a aprendizagem e o ensino em linha durante a pandemia. Ao conceberem as respetivas estratégias de educação digital, os Estados-Membros deverão ter em conta esta evolução a que hoje assistimos, assim como a necessidade de garantir o bem-estar dos aprendentes e dos educadores nesta realidade digital.
Temos de continuar a desenvolver um ambiente escolar em que os alunos e os professores se sintam bem, em segurança e capazes de reconhecer os riscos associados à utilização dos meios digitais.
Vladimír Balaš, ministro da Educação, da Juventude e do Desporto da República Checa
Os ministros debateram também a forma como o Espaço Europeu da Educação pode reagir de forma mais rápida e eficiente a crises como a agressão da Rússia contra a Ucrânia ou a pandemia de COVID-19. Muitos deles salientaram os esforços que estão a ser feitos no que toca à integração das crianças ucranianas nos seus sistemas educativos e também o papel que o Espaço Europeu da Educação tem como instrumento de coordenação das ações em tempos de crise.
Ano Europeu da Juventude
2022 é o Ano Europeu da Juventude, em homenagem aos jovens europeus que enfrentaram grandes dificuldades durante a pandemia de COVID-19, quando se viram completamente impossibilitados de participar na vida social e de interagir. Os ministros avaliaram a execução deste Ano Europeu e refletiram sobre a forma de assegurar o seu legado para além de 2022. Esta troca de pontos de vista incidiu especialmente sobre a forma de tornar a dimensão da juventude parte integrante de todas as políticas e processos de elaboração de políticas da UE.
O Conselho aprovou ainda conclusões intituladas "Promover a dimensão intergeracional no domínio da juventude para fomentar o diálogo e a coesão social".
A pandemia – com os confinamentos, o cancelamento de festivais e o encerramento de centros de juventude – foi particularmente dura para os nossos jovens. Este Ano Europeu da Juventude constituiu uma boa oportunidade para retirar os jovens da sua privação social e reforçar a sua participação nos assuntos públicos. Para preservar o espírito deste ano, temos de fazer melhor para associar os jovens às decisões que tomamos enquanto políticos e para os escutar.
Vladimír Balaš, ministro da Educação, da Juventude e do Desporto da República Checa
A Comissão forneceu informações a respeito do relatório intercalar sobre o Espaço Europeu da Educação, bem como do lançamento de laboratórios de aprendizagem sobre o investimento na educação e formação de qualidade, das orientações éticas no domínio da utilização da IA e dos dados no ensino na aprendizagem, das orientações para o combate à desinformação e para a promoção da literacia digital, bem como de um compromisso assumido no âmbito da iniciativa em matéria de talentos de tecnologia profunda.
O ministro cipriota informou as delegações sobre a 9.ª Conferência Ministerial "Ambiente para a Europa" e os resultados da reunião de alto nível dos ministros da Educação sobre Educação para o Desenvolvimento Sustentável.
A Presidência checa deu a conhecer os resultados do debate durante o pequeno-almoço de trabalho informal do Diálogo da UE com a Juventude, que teve lugar antes do início da reunião do Conselho.
A próxima Presidência sueca apresentou os seus programas de trabalho em matéria de educação e juventude.
Outros pontos da ordem do dia
O Conselho adotou sem debate vários outros atos legislativos:
o Regulamento Resiliência Operacional Digital (DORA) que reforçará a segurança informática das entidades financeiras, tais como bancos, companhias de seguros e empresas de investimento
uma nova diretiva sobre a segurança das redes e sistemas de informação (NIS 2) para garantir um elevado nível comum de cibersegurança em toda a União, a fim de continuar a aumentar a resiliência e as capacidades de resposta a incidentes tanto do setor público como do setor privado e da UE no seu conjunto
o regulamento relativo às subvenções estrangeiras, que pretende combater as subvenções estrangeiras que distorcem o mercado interno e visa restabelecer uma concorrência leal entre todas as empresas que operam no mercado interno, tanto europeias como não europeias
a Diretiva Comunicação de Informações sobre Sustentabilidade das Empresas (CSRD). As empresas serão em breve obrigadas a publicar informações pormenorizadas sobre questões de sustentabilidade, o que aumentará a responsabilização das empresas, evitará divergências entre normas em matéria de sustentabilidade e facilitará a transição para uma economia sustentável.
Cultura, Audiovisual e Desporto – 29 de novembro
A cultura em tempos de crise
No contexto da destruição deliberada de monumentos e museus ucranianos e da pilhagem maciça de obras de arte e de património cultural ucranianos pelo exército russo, os ministros da Cultura da UE realizaram um debate de orientação sobre o apoio e a solidariedade para com a cultura ucraniana, nomeadamente o património cultural. Os ministros trocaram pontos de vista sobre as possibilidades de assistência específica em relação às necessidades da Ucrânia no domínio da cultura e sobre o reforço da cooperação entre as Capitais Europeias da Cultura e as cidades ucranianas.
Neste contexto, o Conselho reforçou a dimensão de ação externa da cultura e acrescentou uma ação específica sobre a Ucrânia no Plano de Trabalho da UE para a Cultura 2023-2026, também adotado hoje pelos Estados-Membros.
Não podemos ficar indiferentes à destruição e pilhagem dos museus e do património cultural ucranianos. À luz da agressão russa, os ministros da Cultura da UE manifestam a sua solidariedade para com o setor cultural ucraniano.
Martin Baxa, ministro da Cultura da República Checa
A Presidência checa apresentou um relatório intercalar sobre os trabalhos em curso no que respeita à proposta legislativa de Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social. O referido regulamento visa criar regras comuns para o funcionamento do mercado interno dos serviços de comunicação social, e tem como objetivo proteger a liberdade, o pluralismo e a independência dos meios de comunicação social na UE.
Desde o início de 2020, o setor europeu do desporto tem enfrentado múltiplas crises sem precedentes: as medidas relacionadas com a COVID-19 limitaram as oportunidades de atividades desportivas e levaram ao cancelamento de competições desportivas. A guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a subsequente crise energética também estão a afetar o setor.
Neste contexto, os ministros partilharam boas práticas sobre a forma de transformar essas crises em oportunidades. A utilização de ferramentas digitais (por exemplo, para participar em desportos a partir de casa) é um exemplo de como as restrições externas levaram a mudanças positivas. A crise energética, por seu lado, poderá levar a uma transição nas infraestruturas desportivas para a utilização de fontes de energia sustentáveis e eficientes do ponto de vista energético. O presidente da UEFA, Aleksander Čeferin, e o antigo jogador checo de basquetebol com experiência na NBA, Jiří Welsch, também participaram no debate.
A transição para infraestruturas desportivas mais sustentáveis – no seu sentido social, económico e ambiental mais amplo – foi igualmente abordada nas conclusões do Conselho sobre infraestruturas desportivas sustentáveis e acessíveis, aprovadas pelos ministros.
Os últimos anos têm sido incontestavelmente muito difíceis para todas as pessoas envolvidas no desporto na Europa – dos clubes aos desportistas profissionais e amadores. O setor do desporto demonstrou grande robustez na resposta aos desafios suscitados pela pandemia e pela atual crise energética, o que contribuirá para o objetivo de longo prazo de tornar a infraestrutura desportiva mais sustentável.
Vladimír Balaš, ministro da Educação, da Juventude e do Desporto da República Checa
A Alemanha levantou a questão dos desafios que as instituições culturais enfrentam no contexto da crise energética e a Letónia prestou informações sobre a seleção da capital europeia da cultura. A Comissão informou os ministros sobre a Comunidade de Conhecimento e Inovação (CCI) "Cultura e Criatividade" do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia e sobre a União Europeia como convidada de honra na Feira Internacional do Livro de Guadalajara.
A Letónia, a Lituânia, a Estónia e a Polónia salientaram a questão da transmissão de canais de propaganda russos pelos prestadores de serviços de satélite da UE.
A delegação neerlandesa abordou o tema do respeito dos direitos humanos aquando da atribuição da organização de grandes eventos desportivos e a Suécia prestou informações sobre a reunião do Conselho de Fundadores da Agência Mundial Antidopagem (AMA).
Uma vez que exercerá a próxima Presidência, a Suécia apresentou os seus programas de trabalho para a cultura e o desporto.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Temos de continuar a desenvolver um ambiente escolar em que os alunos e os professores se sintam bem, em segurança e capazes de reconhecer os riscos associados à utilização dos meios digitais.
Não podemos ficar indiferentes à destruição e pilhagem dos museus e do património cultural ucranianos. À luz da agressão russa, os ministros da Cultura da UE manifestam a sua solidariedade para com o setor cultural ucraniano.
