Arménia
As relações entre a UE e a Arménia baseiam-se no Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado UE-Arménia, em vigor desde 2021. A UE é um parceiro fundamental da Arménia para o seu programa de reformas e é o maior doador do país.
Parceria Oriental
A UE coopera com a Arménia no quadro da política europeia de vizinhança e da sua dimensão regional oriental, a Parceria Oriental.
Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado UE-Arménia
As relações UE-Arménia baseiam-se num Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado (APAR), assinado em novembro de 2017, à margem da 5.ª Cimeira da Parceria Oriental.
O acordo entrou plenamente em vigor em março de 2021, na sequência da ratificação pela República da Arménia, por todos os Estados-Membros da UE e pelo Parlamento Europeu.
O acordo proporciona um quadro para que a União Europeia e a Arménia continuem a trabalhar em conjunto em benefício dos cidadãos arménios.
Por meio do acordo, a Arménia comprometeu-se a prosseguir um programa de reformas abrangente assente na democracia, na transparência e no Estado de direito – em especial a luta contra a corrupção, a reforma do sistema judicial, o reforço da sua responsabilização perante os cidadãos e a garantia da igualdade de oportunidades económicas, sociais e de emprego para todos.
O acordo permitiu igualmente reforçar a cooperação em setores como a energia, os transportes, o ambiente e o comércio.
Em dezembro de 2025, a UE e a Arménia adotaram uma nova agenda estratégica para a parceria UE-Arménia, o que constitui um importante passo no sentido do aprofundamento da cooperação política, económica e setorial entre os dois parceiros.
- Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado UE-Arménia (Jornal Oficial da UE)
- UE e Arménia adotam nova agenda estratégica para aprofundar parceria (Comissão Europeia)
- Parceria Oriental
Conselho de Parceria
O Conselho de Parceria é a instituição formal de mais elevado nível criada no âmbito do Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado UE-Arménia, e supervisiona a aplicação do acordo.
Em 2 de dezembro de 2025, realizou-se o sexto Conselho de Parceria UE-Arménia. O Conselho analisou a aplicação do Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado UE-Arménia e debateu o diálogo político bilateral sobre reformas, democracia, Estado de direito e direitos humanos.
Diálogo sobre vistos
O acordo entre a UE e a Arménia sobre a facilitação da emissão de vistos entrou em vigor em janeiro de 2014. Este acordo reduz os emolumentos de visto para os cidadãos arménios e dispensa determinadas categorias de requerentes do pagamento de emolumentos.
Em setembro de 2024, a UE lançou um diálogo com a Arménia sobre a liberalização do regime de vistos, a fim de apoiar o país no seu objetivo a longo prazo de estabelecer um regime de isenção de vistos com a UE.
Cimeira UE-Arménia
Em 5 de maio de 2026, a UE e a Arménia realizaram a sua primeira cimeira de sempre. A cimeira constituiu uma oportunidade fundamental para reforçar ainda mais as relações bilaterais, em especial nos domínios da conectividade, da energia, dos transportes e da cooperação digital.
Os dirigentes debateram também os atuais desafios mundiais, como os recentes acontecimentos em toda a região, incluindo a Ucrânia, e o impacto da crise em curso no Médio Oriente. No final da cimeira, os dirigentes adotaram uma declaração conjunta.
Processo de normalização das relações entre a Arménia e o Azerbaijão
Apoio à paz
A UE apoia plenamente a normalização das relações entre a Arménia e o Azerbaijão, com base no reconhecimento mútuo da soberania, integridade territorial e inviolabilidade das fronteiras de parte a parte, em conformidade com a Declaração de Alma-Ata de 1991.
A UE trabalha há vários anos com ambas as partes e com os parceiros internacionais para criar as condições propícias a uma paz duradoura, com a participação pessoal de sucessivos presidentes do Conselho Europeu e por intermédio dos esforços contínuos do alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e do representante especial da UE para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia.
Em agosto de 2025, a UE congratulou-se com a rubrica do tratado de paz entre a Arménia e o Azerbaijão e com a assinatura de uma declaração política. Este acordo entre a Arménia e o Azerbaijão representa um avanço significativo no sentido de pôr termo a décadas de conflito.
A UE está pronta a investir na conectividade regional e numa abertura total para beneficiar, sobretudo, as populações divididas por uma herança de conflitos e para aproximar a região de uma paz, estabilidade e prosperidade sustentáveis.
- Declaração comum do presidente do Conselho Europeu, António Costa, e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre a rubrica do tratado de paz entre a Arménia e o Azerbaijão e sobre a declaração do presidente Ilham Aliyev e do primeiro-ministro Nikol Pashinyan em Washington DC (comunicado de imprensa, 8 de agosto de 2025)
- Arménia/Azerbaijão: Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a rubrica do Tratado de Paz entre a Arménia e o Azerbaijão (comunicado de imprensa, 8 de agosto de 2025)
- Representante especial da UE para o Sul do Cáucaso (Serviço Europeu para a Ação Externa)
Missões civis na Arménia
A UE criou duas missões civis na Arménia no âmbito da política comum de segurança e defesa (PCSD):
- Missão civil na Arménia (EUMA)
- Missão de Parceria da UE na Arménia (EUPM Arménia)
Missão civil na Arménia (EUMA)
Em 23 de janeiro de 2023, o Conselho acordou em criar a missão civil na Arménia (EUMA). A missão tem como objetivos:
- contribuir para a estabilidade nas zonas fronteiriças da Arménia e do Azerbaijão
- reforçar a confiança no terreno
O destacamento da EUMA surge na sequência da decisão do Conselho de 17 de outubro de 2022 de destacar uma equipa de peritos para a monitorização ao longo do lado arménio da fronteira internacional com o Azerbaijão, com o objetivo de monitorizar, analisar e informar sobre a situação na região.
O mandato da missão é válido até fevereiro de 2027.
- Arménia: Conselho prorroga por dois anos o mandato da missão civil da UE (comunicado de imprensa, 30 de janeiro de 2025)
- Missão da UE na Arménia (EUMA)
Missão de Parceria da UE na Arménia (EUPM Arménia)
O Conselho acordou em criar a Missão de Parceria da UE na Arménia (EUPM Arménia) em 21 de abril de 2026. A missão, lançada em 13 de julho de 2026, apoia a Arménia na resposta aos desafios híbridos, nomeadamente:
- os ciberataques
- a manipulação de informações e ingerências por parte de agentes estrangeiros (FIMI)
- os fluxos financeiros ilícitos
A EUPM Arménia foi criada a pedido das autoridades arménias em 26 de abril de 2026 e reflete o firme empenho da UE no apoio à resiliência e às instituições democráticas do país.
A missão terá um mandato inicial de dois anos.
Assistência financeira
A UE é o principal doador da Arménia, tendo prestado uma assistência significativa desde que o país conquistou a independência.
A UE está também a prestar assistência técnica e financeira para garantir a aplicação efetiva do Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado UE-Arménia.
Plano de resiliência e crescimento
Em abril de 2024, a UE anunciou um plano de resiliência e crescimento para a Arménia, a fim de servir de base à nova Agenda de Parceria. O objetivo é impulsionar o programa de reformas socioeconómicas da Arménia e promover a conectividade regional.
O plano ascende a 270 milhões de euros para o período de 2024 a 2027, e visa mobilizar investimentos em conectividade, resiliência e desenvolvimento empresarial.
O plano de resiliência e crescimento dará destaque às seguintes prioridades:
- uma sociedade arménia resiliente
- investir na conectividade e nas empresas
- aproximar a Arménia da Europa
Investimentos
A UE está a apoiar a Arménia com investimentos destinados a melhorar a vida dos cidadãos arménios e a promover o crescimento económico e a criação de emprego. Os investimentos da UE financiam, por exemplo:
- uma economia sustentável, inovadora e competitiva (ou seja, por meio do apoio direto a 30 000 PME)
- a conectividade, o desenvolvimento socioeconómico e o corredor Norte-Sul
- a transformação digital, a inovação, a ciência e a tecnologia
- a eficiência energética e autocarros ecológicos
- a resiliência nas regiões meridionais
No âmbito da Estratégia Global Gateway, os investimentos da UE na Arménia deverão atingir 2,5 mil milhões de euros, promovendo o crescimento inclusivo e a conectividade.
Reformas e sociedade
A UE apoia o desenvolvimento socioeconómico e as reformas na Arménia por intermédio do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação (IVCDCI).
Através dos seus fundos, a UE apoia as reformas da governação democrática na Arménia, o Estado de direito e a promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, bem como as reformas no setor da justiça, promove a independência do sistema judiciário e contribui para a melhoria das infraestruturas.
A UE apoia iniciativas da sociedade civil que promovam reformas anticorrupção e atuem como guardiões governamentais na Arménia.
A UE está também a financiar melhorias no intercâmbio energético e no trânsito de energia entre a Arménia e a Geórgia, em parte por intermédio da ligação da Arménia à rede elétrica da UE.
Comércio
A UE foi o quarto maior parceiro comercial da Arménia em 2024, representando 7,5 % do total do comércio de mercadorias do país, 4,7 % das suas exportações e 9,7 % das suas importações.
Para a UE, a Arménia exporta principalmente produtos manufaturados e produtos obtidos por extração mineira.
A UE concede às empresas arménias financiamento, formação e apoio à exportação para novos mercados por intermédio da iniciativa EU4Business. Desde 2009, foram atribuídos mais de 473 milhões de euros às empresas, foram apoiadas 25 000 empresas e criados 900 novos postos de trabalho.
Ajuda humanitária
Em resultado da operação militar do Azerbaijão em setembro de 2023 no Alto Carabaque, mais de 121 000 arménios do Carabaque fugiram para a Arménia.
O conflito entre a Arménia e o Azerbaijão desencadeou uma crise de deslocações na região, deixando milhares de pessoas necessitadas de apoio básico, nomeadamente de abrigo, assistência alimentar e acesso à saúde.
A UE continua a prestar apoio humanitário às pessoas deslocadas do Alto Carabaque. Desde 2020, a União Europeia afetou mais de 40,4 milhões de euros em ajuda humanitária para prestar apoio de emergência às pessoas afetadas.
A ajuda humanitária da UE inclui alimentos, artigos de higiene e artigos domésticos, assistência pecuniária polivalente, abrigo, educação em situações de emergência, apoio sanitário e psicossocial e equipamento médico.
As operações de ajuda humanitária da UE apoiam a ajuda à recuperação rápida para auxiliar as pessoas afetadas por conflitos a reconstruir as suas vidas, proporcionando formação profissional, e ajudam um sistema social nacional sobrecarregado a dar resposta às necessidades básicas das pessoas mais vulneráveis.
O financiamento humanitário da UE é prestado de acordo com os princípios da humanidade, da neutralidade, da imparcialidade e da independência.
Apoio às Forças Armadas arménias
Entre 2024 e 2026, a UE afetou 30 milhões de euros por meio do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas arménias.
Esta medida de assistência visa reforçar as capacidades logísticas das Forças Armadas arménias e contribuir para uma melhor proteção dos civis em situações de crise e emergência.
Visa igualmente reforçar a resiliência da Arménia e acelerar a interoperabilidade das suas Forças Armadas em caso de uma eventual futura participação do país em missões e operações militares internacionais, incluindo as destacadas pela UE.
Ver também
Última revisão: 13 de julho de 2026