Cimeira de Zagrebe UE-Balcãs Ocidentais, 6 de maio de 2020

Principais resultados

A Cimeira de Zagrebe UE-Balcãs Ocidentais realizou-se em 6 de maio por videoconferência, devido à pandemia de COVID-19. Participaram nesta cimeira:

• os chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da UE

• os dirigentes dos seis parceiros dos Balcãs Ocidentais: a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Sérvia, o Montenegro, a República da Macedónia do Norte e o Kosovo*

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, presidiu à reunião.

Participaram também Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, Andrej Plenković, primeiro ministro da Croácia, país que exerce atualmente a Presidência do Conselho, Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, David Sassoli, presidente do Parlamento Europeu, e representantes do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, do Banco Mundial, do Banco Europeu de Investimento e do Conselho de Cooperação Regional.

Passados vinte anos sobre a primeira cimeira de Zagrebe, foi muito importante realizar esta videoconferência e ter esta oportunidade para debater os grandes desafios que temos de enfrentar em conjunto Declarações do presidente Charles Michel depois da cimeira de Zagrebe UE-Balcãs Ocidentais

Os dirigentes da UE aprovaram a declaração de Zagrebe, subscrita pelos parceiros dos Balcãs Ocidentais.

• Declaração de Zagrebe, 6 de maio de 2020

Perspetiva europeia

Na cimeira, os dirigentes da UE reafirmaram o seu apoio inequívoco à perspetiva europeia dos Balcãs Ocidentais. A UE está determinada a reforçar o seu apoio ao processo de transformação política, económica e social da região.

O segundo tema importante que debatemos durante a cimeira desta tarde foi a perspetiva europeia dos parceiros dos Balcãs Ocidentais Declarações do presidente Charles Michel depois da cimeira de Zagrebe UE-Balcãs Ocidentais

Os parceiros dos Balcãs Ocidentais reafirmaram que esta perspetiva corresponde à sua opção estratégica firme. Renovaram também o seu empenhamento em realizar e aplicar efetivamente as reformas necessárias tendo em vista os valores e princípios europeus e o primado do Estado de direito.

Os dirigentes da UE salientaram também a importância de que se revestem as relações de boa vizinhança, a estabilidade regional e a cooperação mútua. Isto inclui a aplicação de acordos bilaterais, num espírito de boa fé e com resultados tangíveis, incluindo o Acordo de Prespa com a Grécia e o Tratado sobre as Relações de Boa Vizinhança com a Bulgária. A Declaração refere-se igualmente à busca de soluções para os diferendos bilaterais e ao esforço suplementar para alcançar a reconciliação.

COVID-19

A UE e os Balcãs Ocidentais estão a combater em conjunto o coronavírus e os seus efeitos. A UE apoia ativamente os esforços para combater o surto de coronavírus e os impactos daí resultantes nas sociedades e nas economias, ao passo que os parceiros dos Balcãs Ocidentais têm prestado um apoio valioso à UE durante a pandemia:

• assistência financeira: a UE mobilizou um pacote superior a 3,3 mil milhões de euros a favor dos parceiros dos Balcãs Ocidentais, para apoiar o setor da saúde, a recuperação social e económica e prestar assistência através do Banco Europeu de Investimento, bem como assistência macrofinanceira

• cooperação e coordenação sob a forma de contratação conjunta e pelo fluxo comercial sem restrições de equipamento de proteção individual, assegurando a circulação rápida de bens essenciais através de corredores verdes que ligam a UE e os Balcãs Ocidentais, pelo fornecimento, por parte da UE, de material de controlo para verificar o correto funcionamento dos testes ao coronavírus nos Balcãs Ocidentais, bem como por uma cooperação estreita com os organismos de saúde competentes

• luta contra a desinformação e outras atividades híbridas provenientes, em especial, de intervenientes de Estados terceiros que procuram prejudicar a perspetiva europeia da região

• Reunião dos dirigentes dos Balcãs Ocidentais: UE reforça apoio para fazer face à crise da COVID-19 e apresenta proposta para a recuperação após a pandemia (comunicado de imprensa da Comissão Europeia, 29 de abril de 2020)
• Ficha informativa sobre a reação da UE à pandemia de coronavírus nos Balcãs Ocidentais (infografia da Comissão Europeia, infografia)

Cooperação regional

A UE insta os dirigentes dos Balcãs Ocidentais a explorarem plenamente o potencial da cooperação regional para facilitar a recuperação económica após a crise, nomeadamente:

• aprofundar a integração económica regional,
• tomar como base as regras e normas da UE para aproximar a região e as suas empresas do mercado interno da UE, através do Espaço Económico Regional

Recuperação socioeconómica

Os dirigentes trocaram pontos de vista sobre a nova fase de cooperação estreita destinada a combater o impacto socioeconómico significativo da crise da COVID-19.

Como próxima etapa, a Comissão Europeia foi convidada a apresentar um sólido plano económico e de investimento para a região, com o objetivo de impulsionar as economias, aumentando simultaneamente a sua competitividade, a fim de melhor as interligar no interior da região e com a UE.

Como resultado, os Balcãs Ocidentais deverão poder:

• estabelecer uma ligação plena com o mercado único da UE
• criar emprego e oportunidades empresariais
• melhorar o clima empresarial e de investimento
• promover a agenda verde para os Balcãs Ocidentais
• reforçar a economia digital e a conectividade

• Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Apoio aos Balcãs Ocidentais na luta contra a COVID-19 e na recuperação após a pandemia

Desafios em matéria de segurança e de migração

Os participantes na cimeira analisaram também os desafios comuns em matéria de segurança.

Apelaram ainda ao desenvolvimento da cooperação para conter os fluxos de migração ilegal. Os dirigentes da UE decidiram também intensificar a cooperação no combate ao terrorismo e ao extremismo, designadamente ao seu financiamento, à radicalização e ao regresso dos combatentes estrangeiros. Os participantes concordaram que a luta contra a corrupção e a criminalidade organizada era indispensável para a transformação da região, bem como para a estabilidade e a segurança da região. Debateram também a necessidade de dar prioridade à segurança energética e àdiversificação das fontes e das rotas.

Por último, os dirigentes da UE instaram os seus parceiros dos Balcãs Ocidentais a contribuir para as missões da UE e a alinharem-se plenamente com as posições da UE em matéria de política externa.

Informações gerais

Durante a primeira reunião informal com os parceiros dos Balcãs Ocidentais, realizada em Bruxelas em 16 de fevereiro de 2020, o presidente Charles Michel salientou o empenho da UE na região.

• Declarações do presidente Charles Michel antes da reunião informal UE-Balcãs Ocidentais

A anterior Cimeira UE-Balcãs Ocidentais teve lugar em 17 de maio de 2018, em Sófia, na Bulgária, e reuniu os chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da UE e os dirigentes dos seis parceiros dos Balcãs Ocidentais. Os dirigentes da UE aprovaram a declaração de Sófia, subscrita pelos parceiros dos Balcãs Ocidentais. Adotaram também a Agenda de Prioridades de Sófia, anexa a essa declaração, e definiram novas medidas para reforçar a cooperação com a região.

• Cimeira UE-Balcãs Ocidentais em Sófia, 17/05/2018

* Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244 (1999) do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.