Cimeira UE-Japão, 13 de julho de 2023

Principais resultados

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em representação da UE, reuniram-se com o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, por ocasião da 29.ª Cimeira UE-Japão que teve lugar em Bruxelas.

Nós, os dirigentes da União Europeia e do Japão, aclamamos a nossa parceria estratégica cada vez mais estreita, assente nos nossos valores comuns e enraizada no nosso empenho no multilateralismo para dar resposta aos desafios mundiais e às necessidades dos nossos cidadãos. Declaração conjunta UE-Japão

• Cimeira UE-Japão 2023: declaração conjunta UE-Japão
• Declaração à imprensa do presidente Charles Michel após a Cimeira UE-Japão (comunicado de imprensa, 13 de julho de 2023)

A UE e o Japão manifestaram a sua satisfação com os progressos realizados nas suas relações bilaterais e comprometeram-se a trabalhar em conjunto para:

• promover a paz, a segurança, o Estado de direito e os valores democráticos
• garantir a prosperidade e a segurança económica
• promover a digitalização centrada no ser humano
• combater as alterações climáticas
• alcançar o desenvolvimento sustentável
• reforçar a segurança sanitária

O Japão é o parceiro estratégico mais próximo da UE na região do Indo-Pacífico.

Paz, segurança e Estado de direito

A segurança da Europa e a segurança do Indo-Pacífico estão estreitamente interligadas.

Apoiamos uma paz justa e duradoura baseada no respeito pelo direito internacional e pelos princípios da Carta das Nações Unidas. Declaração conjunta UE-Japão

A UE e o Japão mantêm-se firmes no seu apoio à Ucrânia e na sua oposição à guerra de agressão da Rússia.

• Resposta da UE à invasão da Ucrânia pela Rússia (informações gerais)

A UE e o Japão condenaram o desenvolvimento em curso, pela Coreia do Norte, de armas nucleares e mísseis balísticos, em violação das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

• Coreia do Norte/RPDC: Declaração do alto representante, em nome da UE, sobre o lançamento de um míssil balístico de longo alcance (comunicado de imprensa, 15 de abril de 2023)
• Medidas restritivas da UE contra a Coreia do Norte (informações gerais)

Os dirigentes da UE e do Japão estão igualmente preparados para estabelecer relações construtivas e estáveis com a China.

Dado o seu papel na comunidade internacional e a dimensão da sua economia, é importante cooperar com a China no âmbito dos desafios a nível mundial e em domínios de interesse comum. Declaração conjunta UE-Japão

Tendo em conta os desafios sem precedentes para a paz e a segurança, os dirigentes da UE e do Japão acordaram em continuar a aprofundar a sua parceria em matéria de segurança, que promoverá uma maior cooperação, nomeadamente em matéria de:

• segurança marítima
• cibersegurança
• ameaças híbridas
• luta contra o terrorismo
• desarmamento
• não proliferação

Segurança económica e comércio

Os dirigentes da UE e do Japão acordaram em reforçar a cooperação em matéria de resiliência e segurança económicas.

Salientamos a necessidade de reforçar o nosso diálogo e a nossa cooperação em matéria de resiliência e segurança económicas para defendermos os nossos interesses a nível mundial, preservando ao mesmo tempo uma economia aberta. Declaração conjunta UE-Japão

A UE e o Japão reconheceram a importância de aplicar plenamente o acordo de comércio livre UE-Japão em benefício dos seus cidadãos e empresas.

Desde a entrada em vigor do acordo de parceria económica (APE) em 2019:

• comércio de mercadorias: +20 %
• comércio agroalimentar: +34 %

• Acordo de Parceria Económica UE-Japão (Comissão Europeia)

O Japão congratulou-se com a decisão da UE de levantar as medidas de restrição à importação de produtos alimentares da região de Fukushima, tomadas na sequência do terramoto de 2011 no Japão.

Parceria digital

Os dirigentes da UE e do Japão acordaram em acelerar a cooperação no domínio da transformação digital.

Desde o lançamento da parceria digital UE-Japão, em maio de 2022, estão em curso trabalhos nos seguintes domínios estratégicos:

• semicondutores
• computação de alto desempenho e tecnologia quântica
• 5G e mais além
• conectividade digital resiliente

Os dirigentes da UE e do Japão também incentivaram a realização de um debate internacional sobre a governação da inteligência artificial (IA) com vista a alcançar uma IA de confiança.

• Parceria Digital UE-Japão

Transições energética e ecológica

A UE e o Japão reiteraram o seu objetivo comum de zero emissões líquidas até 2050, o mais tardar, a fim de manter o limite de 1,5 °C ao alcance.

No âmbito da sua aliança ecológica, os dirigentes da UE e do Japão acordaram em intensificar os trabalhos sobre a transição energética, cooperando em domínios como:

• eficiência energética
• hidrogénio hipocarbónico e renovável
• energia renovável marítima
• captura, utilização e reciclagem de carbono

• Aliança Verde UE-Japão (comunicado de imprensa, 27 de maio de 2021)

A UE e o Japão trabalharão também em conjunto para:

• promover a eficiência dos recursos e uma economia circular
• apresentar um instrumento juridicamente vinculativo sobre a poluição por plásticos até ao final de 2024
• desenvolver mercados mundiais de gás natural liquefeito (GNL) seguros e transparentes
• combater a pesca ilegal

Desenvolvimento sustentável

Os dirigentes da UE e do Japão congratularam-se com os resultados do ano transato e aguardam com expetativa uma maior cooperação em projetos concretos de conectividade, no âmbito da sua parceria em matéria de conectividade sustentável e infraestruturas de qualidade.

Estes projetos conjuntos deverão ter como objetivo a criação de um crescimento sustentável e inclusivo nos países parceiros.

• Parceria em matéria de conectividade sustentável e infraestruturas de qualidade entre a União Europeia e o Japão (SEAE)
• Estratégia Global Gateway (Comissão Europeia)

Segurança sanitária

Os dirigentes da UE e do Japão comprometeram-se a trabalhar em conjunto para:

• reforçar a segurança sanitária, nomeadamente através do reforço da arquitetura sanitária mundial
• alcançar uma cobertura universal de saúde
• assegurar a conclusão da negociação de um instrumento internacional sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias

• Acordo internacional sobre prevenção e preparação para pandemias (informações gerais)

Contexto

A última Cimeira UE-Japão realizou-se em Tóquio, Japão, em 12 de maio de 2022.

Durante a cimeira, os dirigentes da UE e do Japão lançaram a Parceria Digital UE-Japão para fazer avançar a cooperação num vasto leque de questões digitais.

• Cimeira UE-Japão, 12 de maio de 2022
• Declaração conjunta – Cimeira UE-Japão de 2022
• Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão (SEAE)