Timeline - Financing the climate transition

Em 2024, a União Europeia e os seus 27 Estados-Membros contribuíram para o financiamento da ação climática com uma verba de 31,7 mil milhões de euros proveniente de fontes públicas, e mobilizaram um montante adicional de 11 mil milhões de euros em financiamento privado para apoiar os países em desenvolvimento na redução das suas emissões de gases com efeito de estufa e na adaptação aos impactos das alterações climáticas.

O Conselho publicou hoje estes valores no âmbito da preparação da Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30 & CMA7), que se realizará de 10 a 21 de novembro em Belém, no Brasil.

• Conselho publica montantes do financiamento internacional da ação climática referentes a 2024 (comunicado de imprensa, 27 de outubro de 2025)

O Conselho aprovou conclusões sobre o financiamento da ação climática tendo em vista a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2025 (COP30), que terá lugar em Belém, de 10 a 21 de novembro de 2025.

Nas suas conclusões, o Conselho regista com profunda preocupação o facto de que 2024 foi o ano mais quente de que há registo, segundo as conclusões de 2025 da Organização Meteorológica Mundial sobre a situação climática do mundo para a próxima década.

As conclusões reafirmam igualmente o compromisso da UE e dos seus Estados-Membros com o objetivo coletivo internacional de mobilizar 100 mil milhões de dólares por ano para o financiamento da ação climática nos países em desenvolvimento e apelam aos países terceiros para que contribuam.

• Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros), 10 de outubro de 2025

Em 2023, a UE e os seus Estados-Membros contribuíram para o financiamento da ação climática com uma verba de 28,6 mil milhões de euros proveniente de fontes públicas e mobilizaram um montante adicional de 7,2 mil milhões de euros em financiamento privado para ajudar os países em desenvolvimento a reduzirem as suas emissões de gases com efeito de estufa e a adaptarem-se aos impactos das alterações climáticas.

O Conselho aprovou hoje os valores, em preparação da 29.^ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29 na CQNUAC), a realizar em Bacu, no Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro de 2024.

• Conselho publica montantes do financiamento internacional da ação climática referentes a 2023 (comunicado de imprensa, 5 de novembro de 2024)

O Conselho aprovou conclusões sobre o financiamento da ação climática, na perspetiva da reunião da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC), que terá lugar em Baku, no Azerbaijão (COP29).

Nessas conclusões, o Conselho destaca que a UE e os seus Estados-Membros estão empenhados no objetivo atual dos países desenvolvidos de mobilizarem coletivamente, para o financiamento da ação climática, 100 mil milhões de dólares por ano até 2025.

• Financiamento da ação climática: Conselho aprova conclusões na perspetiva da COP29 (comunicado de imprensa, 8 de outubro de 2024)

Em 2022, a União Europeia e os seus 27 Estados-Membros contribuíram para o financiamento da ação climática com uma verba de 28,5 mil milhões de euros proveniente de fontes públicas e mobilizaram um montante adicional de 11,9 mil milhões de euros em financiamento privado para apoiar os países em desenvolvimento na redução das suas emissões de gases com efeito de estufa e na adaptação aos impactos das alterações climáticas.

O Conselho aprovou hoje estes valores no âmbito da preparação da Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), que se realizará de 30 de novembro a 12 de dezembro no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

• Financiamento da ação climática: Conselho aprova montantes do financiamento internacional da ação climática referentes a 2022 (comunicado de imprensa, 23 de novembro de 2023)

Em 23 de outubro de 2023, os ministros adotaram um regulamento relativo à criação de obrigações verdes europeias.

O regulamento estabelece requisitos uniformes para os emitentes de obrigações que pretendam utilizar a designação "obrigação verde europeia" ou "EuGB" para as obrigações que estes declarem como sustentáveis do ponto de vista ambiental.

• Obrigações verdes europeias: Conselho adota novo regulamento para promover o financiamento sustentável (comunicado de imprensa, 24 de outubro de 2023)

Os negociadores do Conselho e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a criação de obrigações verdes europeias (EuGB).

O novo regulamento visa evitar práticas de maquilhagem verde no mercado de obrigações. Os emitentes de obrigações poderão demonstrar que financiam projetos ecológicos alinhados pela taxonomia da UE, ao passo que os investidores poderão identificar mais facilmente obrigações verdes de elevada qualidade.

• Financiamento sustentável: acordo provisório alcançado sobre as obrigações verdes europeias (comunicado de imprensa, 28 de fevereiro de 2023)

Em 2021, a UE e os seus Estados-Membros atribuíram ao financiamento da ação climática uma verba de 23,04 mil milhões de euros proveniente de fontes públicas para apoiar os países em desenvolvimento na redução das suas emissões de gases com efeito de estufa e na adaptação aos impactos das alterações climáticas.

O Conselho aprovou este valor no âmbito da preparação da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 27) que terá lugar em Charm el-Cheik. O valor foi calculado com base nas regras pormenorizadas para a apresentação de relatórios sobre o financiamento da ação climática pela UE estabelecidas no Regulamento Governação.

• Conselho aprova o montante do financiamento da ação climática referente a 2021 (comunicado de imprensa, 28 de outubro de 2022)

O Conselho aprovou conclusões em que sublinha o seu firme compromisso de obter resultados em matéria de financiamento da ação climática, na perspetiva da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 27) que terá lugar em Charm el-Cheik.

Nas conclusões, o Conselho recordou que a UE e os seus Estados-Membros são quem mais contribui para o financiamento público internacional da ação climática e, desde 2013, mais do que duplicaram a sua contribuição para o financiamento da ação climática a fim de apoiar os países em desenvolvimento. O Conselho também exortou outros doadores a intensificarem os seus esforços e expressa a sua expectativa de que seja cumprido em 2023 o objetivo coletivo de financiamento da ação climática que consiste em mobilizar 100 mil milhões de dólares por ano.

• Financiamento da ação climática: Conselho adota conclusões na perspetiva da COP 27 (comunicado de imprensa, 4 de outubro de 2022)

O Conselho definiu a sua posição sobre as obrigações verdes europeias, um dos principais instrumentos de financiamento de investimentos relacionados com as tecnologias ecológicas, a eficiência energética e a eficiência dos recursos, bem como com infraestruturas de transportes e infraestruturas de investigação sustentáveis.

Este regulamento estabelece requisitos uniformes para os emitentes de obrigações que pretendam utilizar a designação "obrigação verde europeia" ou "EuGB" para as suas obrigações sustentáveis do ponto de vista ambiental disponibilizadas a investidores na União e cria um sistema de registo e um quadro de supervisão para os verificadores externos das obrigações verdes europeias.

• Financiamento sustentável: Conselho define a sua posição sobre as obrigações verdes europeias (comunicado de imprensa, 13 de abril de 2022)

Em 2020, a União Europeia e os seus 27 Estados-Membros atribuíram 23,39 mil milhões de euros ao financiamento da ação climática para apoiar os países em desenvolvimento na redução das suas emissões de gases com efeito de estufa e na adaptação aos impactos das alterações climáticas.

O Conselho aprovou este valor, que se baseia em novas regras da UE mais pormenorizadas de apresentação de relatórios sobre o financiamento da ação climática, no âmbito da preparação da conferência das Nações Unidas sobre o clima – COP26, em Glasgow.

• Conselho aprova o montante do financiamento da ação climática para 2020 (comunicado de imprensa, 29 de outubro de 2021)

O Conselho aprovou hoje conclusões sobre o financiamento da ação climática, na perspetiva da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), a realizar em Glasgow.

Nas conclusões, o Conselho realça que a UE e os seus Estados-Membros continuam a apoiar firmemente a realização dos objetivos do Acordo de Paris. O Conselho salientou igualmente o seu compromisso de aumentar a contribuição para o financiamento internacional da ação climática e a necessidade de melhorar a mobilização do financiamento privado.

• Conclusões do Conselho (ECOFIN) sobre o financiamento da ação climática (comunicado de imprensa, 5 de outubro de 2021)

O Conselho emitiu uma declaração em que sublinha o contributo da UE para a mobilização do financiamento internacional da ação climática.

Os dados de 2019 confirmam que a UE continua a ser o maior contribuinte em matéria de financiamento público da ação climática para os países em desenvolvimento, tendo contribuído com cerca de 22 mil de milhões de euros em 2019 e mais do que duplicado o valor desde 2013.

Na declaração salienta-se igualmente o empenho da UE em acelerar a transição ecológica. O instrumento de recuperação da UE, Next Generation EU, e o orçamento de longo prazo para 2021-2027 refletem igualmente esta prioridade.

Na declaração, o Conselho apela a que todas as instituições financeiras nacionais, regionais e multilaterais prossigam e reforcem o seu apoio.

• Declaração do Conselho sobre o financiamento internacional da ação climática, 23 de novembro de 2020

As contribuições da UE e dos seus Estados-Membros para ajudar os países em desenvolvimento a reduzirem as suas emissões de gases com efeito de estufa e a enfrentarem o impacto das alterações climáticas continuaram a aumentar em 2019, tendo confirmado uma constante tendência em alta desde 2013.

O apoio ao financiamento da ação climática prestado pela UE e pelos seus Estados-Membros (incluindo o Reino Unido) cifrou-se em 23,2 mil milhões de euros em 2019, um aumento de 6,9 % em relação a 2018. O total sem o Reino Unido situou-se nos 21,9 mil milhões de euros, um aumento de 7,4 % face ao total da UE27 em 2018.

As contribuições para o financiamento da ação climática são consideradas como um passo importante na aplicação do acordo juridicamente vinculativo sobre as alterações climáticas alcançado em Paris, em dezembro de 2015.

• Financiamento da ação climática: contribuições da UE e dos Estados-Membros continuaram a aumentar em 2019 (comunicado de imprensa, 29 de outubro de 2020)

O Conselho adotou um regulamento que estabelece um sistema de classificação para toda a UE, ou "taxonomia", que proporcionará às empresas e investidores uma linguagem comum para identificar as atividades económicas que podem ser consideradas sustentáveis do ponto de vista ambiental.

Essa taxonomia permitirá aos investidores reorientar os seus investimentos para tecnologias e empresas mais sustentáveis e será essencial para permitir que a UE passe a ter um impacto neutro no clima até 2050 e cumpra as metas do Acordo de Paris para 2030. Entre estas metas, contam-se uma redução de 40 % das emissões de gases com efeito de estufa, o que, segundo as estimativas da Comissão, exigirá que a UE colmate um défice de investimento de cerca de 180 mil milhões de euros por ano.

A iniciativa faz parte da execução do plano de ação sobre o financiamento sustentável para 2018.

• Financiamento sustentável: Conselho adota sistema de classificação único para a UE (comunicado de imprensa, 15 de abril de 2020)

Os embaixadores junto da UE aprovaram um acordo político alcançado entre a Presidência finlandesa do Conselho e o Parlamento Europeu sobre um sistema de classificação – ou taxonomia – a nível da UE. A taxonomia proporcionará às empresas e aos investidores uma linguagem comum para identificar as atividades económicas que podem ser consideradas sustentáveis do ponto de vista ambiental.

A taxonomia permitirá aos investidores reorientar os seus investimentos para tecnologias e empresas mais sustentáveis e será essencial para que a UE passe a ter um impacto neutro no clima até 2050 e cumpra as metas do Acordo de Paris para 2030.

• Financiamento sustentável: UE chega a acordo político sobre um sistema de classificação único da UE (comunicado de imprensa, 18 de dezembro de 2019)

O Conselho adotou dois regulamentos destinados a tornar o setor financeiro mais ecológico em consonância com os objetivos do acordo de Paris sobre as alterações climáticas.

A primeira reforma introduz obrigações de divulgação da forma como as empresas financeiras integram fatores ambientais, sociais e de governação nas suas decisões de investimento.

A segunda reforma cria novos tipos de índices de referência destinados a fornecer mais informações sobre a pegada de carbono de uma carteira de investimento.

• União dos Mercados de Capitais: Conselho adota reformas legislativas (comunicado de imprensa, 8 de novembro de 2019)

Os embaixadores junto da UE aprovaram a posição do Conselho sobre a proposta de criação de uma taxonomia unificada da UE para as atividades económicas sustentáveis. Atualmente não existe um sistema de classificação comum a nível da UE, ou a nível mundial, que defina o que é uma atividade económica sustentável do ponto de vista ambiental.

• Comunicado de imprensa, 25/9/2019

A Presidência do Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a proposta que introduz obrigações de transparência na forma como as empresas financeiras integram fatores ambientais, sociais e de governação nas suas decisões de investimento.

• Comunicado de imprensa, 7/3/2019

The Council presidency and the European Parliament reached a provisional agreement on the proposal creating a new category of low-carbon benchmarks aimed at providing more information about an investment portfolio's carbon footprint.

• Press release, 25/2/2019

Os embaixadores junto da UE aprovaram a posição do Conselho sobre duas propostas do pacote em matéria de financiamento sustentável:

• a proposta que introduz obrigações de divulgação da forma como as empresas financeiras integram fatores ambientais, sociais e de governação nas suas decisões de investimento;
• a proposta que cria uma nova categoria de índices de referência financeira com vista a dar mais informações sobre a pegada carbónica de uma carteira de investimentos.

• Comunicado de imprensa, 19/12/2018

Em maio de 2018, a Comissão Europeia apresentou um pacote de medidas no seguimento do seu plano de ação para financiar um crescimento sustentável. O pacote inclui 3 propostas que visam:

• criar um sistema de classificação unificado da UE para as atividades económicas sustentáveis ("taxonomia")
• melhorar os requisitos de divulgação sobre a forma como os investidores institucionais integram fatores ambientais, sociais e de governação nos seus processos de avaliação dos riscos
• criar uma nova categoria de índices de referência que ajude os investidores a compararem a pegada de carbono dos seus investimentos.

• Proposta de regulamento relativo ao estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável
• Proposta de regulamento relativo à divulgação de informações relacionadas com investimentos sustentáveis e riscos em matéria de sustentabilidade
• Proposta de regulamento que altera o Regulamento (UE) 2016/1011 no que diz respeito aos índices de referência hipocarbónicos e aos índices de referência de impacto carbónico positivo
• Propostas legislativas da Comissão sobre financiamento sustentável