Skip to content
  • Conselho (Competitividade)

Conselho (Competitividade – Espaço, Investigação e Inovação), 23 de maio de 2024

Principais resultados

Espaço

Ato Espaço

Os ministros realizaram um debate de orientação sobre o Ato Espaço da UE, que a Comissão deverá propor em breve.

O debate baseou-se numa nota elaborada pela Presidência belga, na qual se identificam vários desafios que devem ser abordados pelo futuro Ato Espaço da UE, incluindo o congestionamento de determinadas órbitas (em especial a órbita terrestre baixa), o risco de ciberataques às infraestruturas espaciais, o impacto ambiental das atividades espaciais e a dependência de países terceiros no que toca a tecnologias e matérias-primas. Os Estados-Membros apelaram a uma rápida adoção do Ato Espaço.

Preparação da reunião conjunta do Conselho Espaço UE-AEE

Os ministros prepararam a reunião conjunta do Conselho Espaço UE-AEE, que se realizou após a parte da reunião do Conselho (Competitividade) dedicada ao Espaço. O Conselho Espaço é uma reunião conjunta a nível ministerial entre o Conselho da União Europeia e a Agência Espacial Europeia (AEE). Baseia-se no artigo 8.º do Acordo-Quadro entre a Comunidade Europeia e a AEE, assinado há 20 anos. A reunião de hoje foi a 11.ª do Conselho Espaço desde a assinatura do acordo.

Os ministros da UE debateram com os países terceiros membros da AEE (Noruega, Suíça, Canadá e Reino Unido) o documento sobre o reforço da competitividade da Europa por meio do espaço, que foi adotado sob a forma de dois documentos distintos, a saber, umas conclusões do Conselho (no caso do Conselho da UE – ver infra) e uma resolução da AEE (no caso da AEE).

O contributo do espaço para a competitividade da Europa

O Conselho adotou hoje Conclusões sobre o reforço da competitividade da Europa por meio do espaço. O texto apresenta uma reflexão sobre a forma como um setor espacial europeu mais competitivo pode contribuir para fazer face aos desafios económicos e sociais com que a União se depara e para reforçar o seu papel a nível mundial. As conclusões salientam a pertinência cada vez maior do espaço no que respeita a vários desafios e políticas socioeconómicos da UE, incluindo o Pacto Ecológico (em especial a recolha de dados para compreender melhor as alterações climáticas e para se preparar para elas), a transição digital (serviços espaciais de comunicação e informação) e a competitividade da UE em geral. O espaço contribui igualmente para o crescimento económico ao gerar soluções, sistemas, aplicações e serviços inovadores que podem beneficiar muitos outros setores mediante uma cooperação mais integrada entre os setores espacial e não espacial.

O setor espacial desempenhará um papel cada vez mais importante na autonomia estratégica da Europa. Uma política espacial ambiciosa criará oportunidades de negócio e empregos de qualidade neste setor em rápido crescimento e ajudará também a nossa economia, tanto a indústria como os serviços, a acelerar as transições ecológica e digital e a estar mais bem preparada para competir a nível mundial.

Thomas Dermine, secretário de Estado da Recuperação e dos Investimentos Estratégicos, responsável pela Política Científica, adjunto do ministro da Economia e do Trabalho

Diversos

Na rubrica «Diversos», os ministros foram informados sobre dois assuntos:

  • Programa da próxima Presidência

A delegação húngara informou o Conselho sobre o programa de trabalho da próxima Presidência húngara no domínio do Espaço.

  • Acelerar a utilização do espaço na Europa

O diretor-geral da AEE, Josef Aschbacher, fez uma apresentação subordinada ao tema «Acelerar a utilização do espaço na Europa».

Investigação

A Empresa Comum EuroHPC e a inteligência artificial (Regulamento Fábricas de Inteligência Artificial)

Os ministros responsáveis pela investigação deram início à sessão do Conselho (Competitividade) consagrada à investigação com um acordo político sobre a alteração do Regulamento que cria a Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho (Empresa Comum EuroHPC), também conhecido como Regulamento Fábricas de IA. Esta alteração introduzirá um objetivo adicional para a empresa comum: apoiar um ecossistema de IA na UE com o desenvolvimento e a exploração de fábricas de IA. Por fábricas de IA entende-se entidades que fornecem uma infraestrutura de serviços de supercomputação de IA composta, nomeadamente, por um supercomputador dedicado à IA, um centro de dados associado e serviços de supercomputação orientados para a IA.

A unidade é a força da Europa e, juntos, temos alcançado grandes objetivos. Já o provámos com o desenvolvimento dos nossos supercomputadores de craveira mundial e agora queremos reforçar os resultados destas poderosas máquinas através de uma IA de confiança. Os principais objetivos do nosso acordo político são lançar as nossas empresas em fase de arranque no domínio da inteligência artificial na primeira divisão desta tecnologia crucial, apoiar um ecossistema de IA altamente competitivo e inovador e reforçar a autonomia tecnológica da UE.

Willy Borsus, vice-presidente da Valónia e ministro da Economia, do Comércio Externo, da Investigação e da Inovação, do Setor Digital, do Ordenamento do Território, da Agricultura, do IFAPME (Instituto valão de Formação em Alternância e dos Independentes e Pequenas e Médias Empresas) e dos Centros de Competências

Segurança da investigação

Os ministros adotaram igualmente uma Recomendação relativa ao reforço da segurança da investigação, com o objetivo de ajudar a Comissão, os Estados-Membros e as organizações de investigação a fazer face aos riscos em matéria de segurança da investigação decorrentes da abertura e da cooperação internacional. A recomendação alerta para a necessidade urgente de aumentar a sensibilização e reforçar a resiliência dos investigadores e académicos em toda a Europa. O texto adotado pelos ministros identifica os riscos relacionados principalmente com a transferência indesejável de conhecimentos, influências maliciosas e violações éticas ou da integridade. A recomendação não contém disposições vinculativas, mas fornece orientações relativamente a medidas que poderão ser tomadas pela Comissão, pelos Estados-Membros e pela comunidade científica.

Esta recomendação tem sido uma prioridade para a Presidência belga no domínio da investigação e inovação. Embora estejamos abertos ao intercâmbio de conhecimentos e à cooperação internacional no domínio da investigação, não devemos ser ingénuos. A mutação do contexto político exige que demos urgentemente uma resposta conjunta destinada a evitar que a nossa própria investigação seja utilizada contra a nossa segurança ou os nossos valores. A comunidade científica precisa de receber orientações sem demora.

Willy Borsus, vice-presidente da Valónia e ministro da Economia, do Comércio Externo, da Investigação e da Inovação, do Setor Digital, do Ordenamento do Território, da Agricultura, do IFAPME (Instituto valão de Formação em Alternância e dos Independentes e Pequenas e Médias Empresas) e dos Centros de Competências

Valorização dos conhecimentos

Os ministros aprovaram conclusões do Conselho sobre a valorização dos conhecimentos, que é o processo de criação de valor social e económico a partir de conhecimentos obtidos por via da investigação e da inovação. O principal objetivo das conclusões é abordar formas de apoiar a valorização dos conhecimentos. O texto adotado faz um balanço das iniciativas recentes e das orientações para reforçar a valorização dos conhecimentos, e apresenta propostas para colmatar as lacunas no panorama europeu da inovação.

A valorização dos conhecimentos é um instrumento poderoso para impulsionar a competitividade da nossa indústria e para melhorar a vida dos nossos cidadãos. Não podemos permitir que a riqueza dos nossos conhecimentos fique no laboratório e não se converta em projetos concretos para a nossa sociedade. Só tirando o máximo partido da nossa investigação e inovação poderemos competir na cena mundial e assumir a liderança na futura revolução industrial baseada no conhecimento.

Willy Borsus, vice-presidente da Valónia e ministro da Economia, do Comércio Externo, da Investigação e da Inovação, do Setor Digital, do Ordenamento do Território, da Agricultura, do IFAPME (Instituto valão de Formação em Alternância e dos Independentes e Pequenas e Médias Empresas) e dos Centros de Competências

Avaliação ex post do Horizonte 2020

Os ministros aprovaram conclusões do Conselho sobre a avaliação ex post do Horizonte 2020, o Programa-Quadro de Investigação e Inovação, que esteve em vigor de 2014 a 2020. As conclusões analisam os princípios fundamentais do Horizonte 2020, o seu impacto científico, societal e económico e as sinergias entre o Horizonte 2020 e outros programas e fundos europeus. As conclusões saúdam o apoio prestado pelo programa ao Espaço Europeu da Investigação (EEI) e apelam a uma melhor execução e monitorização de programas futuros. Estas conclusões constituem a primeira etapa das próximas negociações do futuro programa-quadro.

Embora o Horizonte 2020 seja uma história de sucesso, não podemos ser complacentes. A investigação e a inovação serão fundamentais para a nossa competitividade e soberania nos próximos anos. Temos de aproveitar ao máximo os ensinamentos retirados do Horizonte 2020 para garantir que o próximo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento seja ainda mais ambicioso, eficiente e bem sucedido.

Willy Borsus, vice-presidente da Valónia e ministro da Economia, do Comércio Externo, da Investigação e da Inovação, do Setor Digital, do Ordenamento do Território, da Agricultura, do IFAPME (Instituto valão de Formação em Alternância e dos Independentes e Pequenas e Médias Empresas) e dos Centros de Competências

Investigação e inovação no domínio dos materiais avançados – debate de orientação

Os ministros realizaram um debate de orientação sobre o tema "Investigação e inovação no domínio dos materiais avançados para a liderança industrial". O debate de orientação baseou-se numa nota elaborada pela Presidência belga e visava colocar a tónica na coordenação conjunta para reduzir a fragmentação, na definição de prioridades nos domínios de aplicação setoriais e na partilha das boas práticas existentes. «Materiais avançados» são materiais ou substâncias novos com propriedades melhoradas (ou seja, resistência, durabilidade ou condutividade) que permitem a criação de produtos e dispositivos novos essenciais para uma vasta gama de setores, incluindo o espaço, a defesa, a indústria agroalimentar e os cuidados de saúde.

Diversos

  • Programa da próxima Presidência

A delegação húngara informou o Conselho sobre o programa de trabalho da próxima Presidência húngara no domínio da Investigação.

Documentos da reunião

Documentos preparatórios

Documentos finais

Comunicados de imprensa

Informações para a imprensa

Contactos para a imprensa

Se não é jornalista, dirija-se ao Serviço de Informação ao Público.

Acreditação e eventos para a imprensa

Para informações gerais sobre a acreditação, consulte esta página.

A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.

Receba informações atualizadas

Outras reuniões: Conselho (Competitividade)

Reuniões anteriores

Próximas reuniões

Ver mais reuniões
Temas

Última revisão: 4 de fevereiro de 2025