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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 22 de julho de 2024
Principais resultados
Guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a agressão da Rússia contra a Ucrânia após uma intervenção por videoconferência do ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, que informou os seus homólogos da UE sobre a evolução da situação no terreno e as necessidades mais prementes da Ucrânia, especialmente em termos de sistemas de defesa aérea e infraestruturas energéticas.
No debate que se seguiu, vários ministros condenaram os ataques com mísseis perpetrados pela Rússia contra civis e o recente ataque contra o Hospital Pediátrico em Kiev.
Em seguida, o Conselho centrou-se no apoio militar da UE à Ucrânia, tendo abordado a necessidade de desbloquear o apoio da UE no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz. No que diz respeito à utilização de receitas inesperadas provenientes de ativos russos imobilizados, o alto representante prestou informações atualizadas aos ministros da UE sobre os progressos realizados no sentido da primeira transferência de 1,4 mil milhões de euros prevista para o início de agosto, que serão utilizados para financiar a aquisição de equipamento militar prioritário (defesa aérea, sistemas de artilharia e munições), bem como aquisições à indústria de defesa ucraniana.
Em seguida, o Conselho debateu as próximas etapas na sequência da Cimeira sobre a Paz, que se realizou recentemente na Suíça. Neste contexto, o alto representante salientou que a UE tem de envidar mais esforços para envolver os parceiros de todo o mundo e que a Fórmula para a Paz, de Volodymyr Zelensky, continua a ser o único verdadeiro plano de paz apoiado pela UE.
A única pessoa que é pró-guerra é Vladimir Putin, que apela à divisão e à rendição da Ucrânia como condições prévias para quaisquer conversações e um eventual cessar-fogo. E todos nos dia nos relembra isso com milhares de mísseis, drones, bombas planadoras e mais ofensivas militares. Assim, se quiserem falar sobre o partido da guerra, falem de Vladimir Putin e não da União Europeia.
Josep Borrell, alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Por último, o alto representante anunciou que as reuniões informais dos ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros agendadas para o final de agosto se realizariam em Bruxelas.
Banco Europeu de Investimento
Durante o almoço, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE procederam a uma troca informal de pontos de vista com a presidente do Banco Europeu de Investimento, Nadia Calviño.
Os ministros congratularam-se com a expansão do papel que o BEI desempenha no domínio da indústria da segurança e da defesa, manifestaram interesse em ir mais longe e apelaram à prestação de apoio a curto prazo à Ucrânia. Congratularam-se igualmente com o reforço do apoio do Grupo BEI às empresas e ao sistema energético ucranianos.
A presidente do BEI confirmou igualmente o compromisso da instituição de contribuir para a estabilidade financeira na Cisjordânia e de apoiar o programa de reformas da Autoridade Palestiniana, em consonância com o apoio da Comissão.
Situação no Médio Oriente
O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a situação no Médio Oriente, centrando-se no que se passa no terreno, nomeadamente a situação humanitária em Gaza e a situação dos reféns.
O Conselho foi informado sobre essa matéria pelo representante especial da UE para os Direitos Humanos, Olof Skoog, e pelo representante especial da UE para o Processo de Paz no Médio Oriente, Sven Koopmans.
Após quase 10 meses – 290 dias – a guerra continua a assolar Gaza e temos testemunhado novas evacuações forçadas de civis exaustos. Há mais de 17 000 órfãos em Gaza. E o acesso humanitário, sempre difícil, agora ruiu por completo.
Praticamente todas as pessoas em Gaza dependem da ajuda para sobreviver. Da população de Gaza 96 % encontra-se numa situação de extrema insegurança alimentar. Podem dizer tudo o que quiserem, mas esta é uma situação horrível, insuportável, e temos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para lhe pôr termo. A bem da nossa própria humanidade.
Josep Borrell, alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
O alto representante fez notar que, infelizmente, as negociações de um cessar-fogo e a libertação de reféns não trouxeram resultados positivos palpáveis.
Durante o debate, os ministros analisaram os riscos de uma escalada a nível regional e o mais recente parecer consultivo do Tribunal Internacional de Justiça. Analisaram igualmente a forma de desenvolver a cooperação com os parceiros árabes e outros parceiros, com vista a um progresso significativo no sentido da solução assente na coexistência de dois Estados.
O Conselho procedeu igualmente a uma troca de pontos de vista sobre a melhor forma de intensificar o apoio da UE à Autoridade Palestiniana, a fim de evitar o seu colapso, em benefício tanto dos palestinianos como dos israelitas. Neste contexto, os ministros da UE foram informados pela Comissão sobre a assistência política e financeira da UE à Autoridade Palestiniana, sob a forma de um pacote substancial de apoio plurianual destinado ao programa de reformas da Autoridade Palestiniana.
Por último, o Conselho fez o balanço dos preparativos em curso para o Conselho de Associação UE-Israel.
Questões da atualidade
No âmbito da rubrica «Questões da atualidade», o Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a diplomacia digital, com base num recente relatório intercalar do SEAE e da Comissão.
Conclusões do Conselho e outras decisões
O Conselho aprovou Conclusões sobre a abertura de um diálogo com a Arménia em matéria de liberalização do regime de vistos.
O Conselho adotou igualmente medidas de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz em apoio das Forças Armadas da Arménia e da República Islâmica da Mauritânia.
Por último, o Conselho prorrogou até 31 de janeiro de 2025 as medidas restritivas da UE tendo em conta a continuação das ações da Federação da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia, e incluiu na lista quatro pessoas e duas entidades por violações graves dos direitos humanos, incluindo a tortura e a violência sexual e baseada no género sistemática e generalizada.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
