Azerbaijão
As relações entre a UE e o Azerbaijão baseiam-se no Acordo de Parceria e Cooperação UE-Azerbaijão, em vigor desde 1999. A UE é o principal investidor no Azerbaijão e o seu maior parceiro comercial.
Parceria Oriental
A UE coopera com o Azerbaijão no quadro da política europeia de vizinhança e da sua dimensão regional oriental, a Parceria Oriental.
Acordo de Parceria e Cooperação
As relações entre a UE e o Azerbaijão baseiam-se no Acordo de Parceria e Cooperação UE-Azerbaijão, em vigor desde 1999.
Em 14 de novembro de 2016, o Conselho adotou um mandato para a negociação de um acordo-quadro atualizado com o Azerbaijão. As negociações tiveram início em 7 de fevereiro de 2017.
A cooperação entre a UE e o Azerbaijão é também orientada pelas prioridades da parceria conjunta em vigor desde 2018. Essas prioridades refletem os valores e princípios da política europeia de vizinhança e incluem:
- o reforço das instituições e a boa governação
- o desenvolvimento económico e oportunidades de mercado
- a conectividade, a eficiência energética, o ambiente e a ação climática
- a mobilidade e os contactos entre as pessoas
- Acordo de Parceria e Cooperação UE-Azerbaijão (Jornal Oficial da UE)
- Parceria Oriental
- UE encetará negociações sobre um novo acordo com o Azerbaijão (comunicado de imprensa, 14 de novembro de 2016)
Conselho de Cooperação
O Conselho de Cooperação é a instituição formal de mais elevado nível criada no âmbito do Acordo de Parceria e Cooperação UE‑Azerbaijão, e supervisiona a aplicação do acordo.
A 18.ª reunião do Conselho de Cooperação UE-Azerbaijão realizou-se a 19 de julho de 2022, em Bruxelas. A reunião teve como objetivo analisar o estado geral das relações entre a UE e o Azerbaijão e debater temas de mútuo interesse com vista a uma futura cooperação.
Facilitação de vistos
O Acordo entre a UE e o Azerbaijão sobre a facilitação da emissão de vistos entrou em vigor em 2014, o que permitiu aos cidadãos do Azerbaijão e, em especial, aos viajantes frequentes, obter de forma mais fácil e mais barata vistos de curta duração para viajar para a maioria dos países da UE.
Processo de normalização das relações entre a Arménia e o Azerbaijão
Apoio à paz
A UE apoia plenamente a normalização das relações entre a Arménia e o Azerbaijão, com base no reconhecimento mútuo da soberania, integridade territorial e inviolabilidade das fronteiras de parte a parte, em conformidade com a Declaração de Alma-Ata de 1991.
A UE trabalha há vários anos com ambas as partes e com os parceiros internacionais para criar as condições propícias a uma paz duradoura, com a participação pessoal de sucessivos presidentes do Conselho Europeu e por intermédio dos esforços contínuos do alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e do representante especial da UE para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia.
Em agosto de 2025, a UE congratulou-se com a rubrica do tratado de paz entre a Arménia e o Azerbaijão e com a assinatura de uma declaração política. Este acordo entre a Arménia e o Azerbaijão representa um avanço significativo no sentido de pôr termo a décadas de conflito.
A UE está pronta a investir na conectividade regional e numa abertura total para beneficiar, sobretudo, as populações divididas por uma herança de conflitos e para aproximar a região de uma paz, estabilidade e prosperidade sustentáveis.
- Declaração comum do presidente do Conselho Europeu, António Costa, e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre a rubrica do tratado de paz entre a Arménia e o Azerbaijão e sobre a declaração do presidente Ilham Aliyev e do primeiro-ministro Nikol Pashinyan em Washington (comunicado de imprensa, 8 de agosto de 2025)
- Arménia/Azerbaijão: Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a rubrica do tratado de paz entre a Arménia e o Azerbaijão (comunicado de imprensa, 8 de agosto de 2025)
- Representante especial da UE para o Sul do Cáucaso (Serviço Europeu para a Ação Externa)
Missão civil
Em 23 de janeiro de 2023, o Conselho chegou a acordo quanto à criação de uma missão civil na Arménia (EUMA) no âmbito da política comum de segurança e defesa (PCSD).
A missão tem como objetivos:
- contribuir para a estabilidade nas zonas fronteiriças da Arménia e do Azerbaijão
- reforçar a confiança no terreno
O destacamento da EUMA surge na sequência da decisão do Conselho de 17 de outubro de 2022 de destacar uma equipa de peritos para a monitorização ao longo do lado arménio da fronteira internacional com o Azerbaijão, com o objetivo de monitorizar, analisar e informar sobre a situação na região.
O mandato da missão é válido até fevereiro de 2027.
Apoio da UE ao Azerbaijão
Investimentos
A UE é o maior investidor estrangeiro do Azerbaijão, tanto no setor petrolífero como no setor não petrolífero.
A UE apoia o Azerbaijão com investimentos destinados a promover a diversificação económica do país e acelerar a transição ecológica e digital. Os investimentos da UE financiam, por exemplo:
- o porto de Bacu como plataforma sustentável para a circulação de bens e serviços
- a digitalização dos corredores de transporte no Azerbaijão
- a competitividade de 25 000 PME e empresas em fase de arranque
- o desenvolvimento rural e o crescimento económico
- infraestruturas e soluções sustentáveis em prol de cidades mais inteligentes e mais ecológicas
A UE é também o principal doador do Azerbaijão no que diz respeito às operações de desminagem no país, prestando um apoio que é vital para reduzir os riscos e salvar vidas.
Reformas e sociedade
A UE apoia o desenvolvimento socioeconómico e as reformas no Azerbaijão por intermédio do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação (IVCDCI).
A reforma do setor da justiça é uma das prioridades da assistência da UE ao Azerbaijão. A UE apoia especificamente a resolução alternativa de litígios, contribui para combater a corrupção e proporciona apoio judiciário e melhor acesso à justiça aos cidadãos e às empresas.
O Azerbaijão é um dos principais beneficiários do instrumento de geminação, que presta formação e possibilita intercâmbios interpares no contexto das administrações públicas dos Estados-Membros da UE.
A UE é o principal prestador de apoio à sociedade civil do Azerbaijão, fomentando a democracia, os direitos humanos e a liberdade de expressão e de reunião, bem como a liberdade dos meios de comunicação social.
Comércio
Em 2024, a UE foi o principal parceiro comercial do Azerbaijão, representando cerca de 41,2 % do total do comércio de mercadorias do país, e foi o maior mercado de exportação do país, com uma quota de mercado de 63,3 % nas exportações e uma quota de mercado de 13,2 % nas importações.
Nas exportações da UE para o Azerbaijão predominam as máquinas e o equipamento de transporte. Das outras exportações da UE para o Azerbaijão sobressaem produtos químicos e produtos conexos, bem como produtos e artigos manufaturados.
Parceiros no domínio da energia
O Azerbaijão é um parceiro estratégico da UE no domínio da energia, fornecendo atualmente cerca de 5 % da procura de gás da UE. O Corredor de Gás Meridional é uma iniciativa estratégica de transporte de gás do mar Cáspio para os mercados europeus e é um instrumento fundamental para reforçar a segurança do aprovisionamento energético na Europa.
Em 2019, o Azerbaijão aderiu à Parceria para a Eficiência Energética e o Ambiente da Europa Oriental (E5P). Por meio da iniciativa EU4Energy, foi prestado um maior apoio da UE ao setor da energia, inclusive no respeitante à eficiência energética.
Em março de 2024, a UE também facilitou um memorando de entendimento sobre a cooperação no domínio da energia eólica entre a agência azerbaijana para as energias renováveis e a associação industrial europeia WindEurope.
Ver também
Última revisão: 13 de agosto de 2025