Cronologia – Biodiversidade

Em fevereiro de 2025, realizou-se em Itália uma reunião de seguimento da 16.ª Conferência das Nações Unidas sobre a Biodiversidade (COP16), que teve lugar na Colômbia em 2024. Da reunião resultou:

• a adoção de uma estratégia para a mobilização de recursos
• o reforço do quadro de monitorização dos objetivos mundiais em matéria de biodiversidade
• um acordo sobre indicadores para medir os progressos realizados na consecução dos objetivos.

• UE saúda resultado positivo das negociações da COP16 sobre biodiversidade que tiveram lugar em Roma (Comissão Europeia)

O Conselho aprovou conclusões tendo em vista a Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP16) e as reuniões do Protocolo de Cartagena e do Protocolo de Nagoia, que se realizarão em Cali, na Colômbia, de 21 de outubro a 1 de novembro de 2024.

As conclusões servirão de posição geral de negociação da UE nas reuniões.

• Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica: UE reafirma compromisso mundial de proteger um terço do planeta até 2030 (comunicado de imprensa, 14 de outubro de 2024)

O Conselho adotou formalmente o regulamento relativo ao restauro da natureza, o primeiro deste género. O regulamento visa estabelecer medidas para restaurar, pelo menos, 20 % das zonas terrestres e marítimas da UE até 2030 e, até 2050, de todos os ecossistemas que necessitam de restauro.

O regulamento visa ainda atenuar as alterações climáticas e os efeitos das catástrofes naturais. Ajudará a UE a cumprir os seus compromissos internacionais em matéria de ambiente e a restaurar a natureza europeia.

• Regulamento Restauro da Natureza: Conselho dá luz verde final (comunicado de imprensa, 17 de junho de 2024)

A Presidência do Conselho e os representantes do Parlamento Europeu chegaram a um acordo político provisório sobre o Regulamento Restauro da Natureza. A proposta visa estabelecer medidas para restaurar, pelo menos, 20 % das zonas terrestres e marítimas da UE até 2030 e, até 2050, todos os ecossistemas que necessitam de restauro.

O regulamento é parte integrante da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 e ajudará a UE a cumprir os seus compromissos internacionais, em especial o Quadro Mundial das Nações Unidas para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, acordado na Conferência das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica de 2022 (COP15).

• Restauro da natureza: Conselho e Parlamento chegam a acordo sobre novas regras para restaurar e preservar os habitats degradados na UE (comunicado de imprensa, 9 de novembro de 2023)

O Conselho chegou a acordo (orientação geral) sobre a proposta de regulamento relativo à restauração da natureza. A proposta visa estabelecer medidas de restauração que abrangerão, pelo menos, 20 % das zonas terrestres e marítimas da UE até 2030 e todos os ecossistemas que necessitam de restauração, até 2050. Além disso, estabelece metas e obrigações específicas juridicamente vinculativas para a restauração da natureza em cada um dos ecossistemas enumerados – das florestas e das terras agrícolas até aos ecossistemas urbanos, marinhos e de água doce.

A orientação geral servirá de mandato para as negociações com o Parlamento Europeu sobre os contornos definitivos da legislação.

• Conselho chega a acordo sobre Regulamento Restauração da Natureza (comunicado de imprensa, 20 de junho de 2023)

Na reunião do Conselho de dezembro de 2022, os ministros do Ambiente da UE realizaram um debate de orientação sobre uma proposta de regulamento relativo à restauração da natureza.

A proposta visa ajudar a recuperar os habitats europeus, 80 % dos quais estão em mau estado. A proposta estabeleceria metas e obrigações específicas juridicamente vinculativas para a restauração da natureza em cada um dos ecossistemas enumerados – desde as florestas e as terras agrícolas até aos ecossistemas urbanos, marinhos e de água doce. As medidas propostas cobririam, pelo menos, 20 % das zonas terrestres e marítimas da UE até 2030 e todos os ecossistemas que necessitem de restauração até 2050.

Os Estados-Membros teriam de aplicar medidas de restauração eficazes e por zona, a fim de alcançar as metas específicas dos ecossistemas e possibilitar o planeamento, desenvolvendo planos nacionais de restauração, em estreita cooperação com os cientistas, as partes interessadas e o público. A proposta definiria também indicadores de biodiversidade para medir os progressos realizados.

Os ministros tomaram nota do relatório intercalar elaborado pela Presidência e realizaram um debate de orientação, centrando-se nas questões relativas à ambição e no princípio da não deterioração.

• Conselho (Ambiente), 20 de dezembro de 2022

Os dirigentes mundiais definiram novos objetivos e metas ambiciosos para proteger e restaurar a natureza até 2030 e para além dessa data. Na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP15) assistiu-se à adoção do histórico Quadro Mundial para a Biodiversidade Kunming-Montreal, que inclui objetivos e metas claros e mensuráveis, bem como disposições em matéria de seguimento, comunicação de informações e revisão para acompanhar a evolução desses objetivos e metas.

• A UE na COP15 (Comissão Europeia)

A UE e a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) apoiam a adoção, durante a Conferência das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (COP15), que se realizará em Montreal, de 7 a 19 de dezembro de 2022, de um quadro mundial para a biodiversidade pós-2020 ambicioso, abrangente e portador de mudança, destinado a travar e inverter a perda de biodiversidade.

As expectativas para a reunião emblemática foram debatidas entre os ministros da União Europeia, de África, das Caraíbas e do Pacífico, que se reuniram em Bruxelas por ocasião do Conselho de Ministros Conjunto entre a OEACP e a UE.

É crucial travar e inverter a perda de biodiversidade, uma vez que o declínio alarmante da biodiversidade ameaça a segurança alimentar, a saúde, as economias e os meios de subsistência de milhares de milhões de pessoas. Para ser bem-sucedido, o futuro quadro terá de incluir metas quantificáveis, apoiadas por um quadro de acompanhamento e revisão sólido e por meios adequados que promovam a sua aplicação.

• COP15: a União Europeia e a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico apelam a um acordo global ambicioso (comunicado de imprensa, 29 de novembro de 2022)

Durante o Conselho (Ambiente) de outubro de 2022, os ministros da UE aprovaram conclusões do Conselho que servirão de posição geral de negociação da UE na 15.ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 15).

O objetivo da conferência é adotar um quadro mundial para a biodiversidade pós-2020, que estabeleça objetivos para orientar as ações a nível mundial a fim de proteger e restaurar a natureza na próxima década.

Nas suas conclusões, o Conselho apelou à adoção de um quadro mundial para a biodiversidade pós-2020 ambicioso, abrangente e portador de mudança, que inclua objetivos definidos a longo prazo para 2050, resultados intermédios e metas para 2030 orientadas para a ação que, ao mesmo tempo, respondam com eficácia às causas diretas e indiretas da perda de biodiversidade.

• Conselho (Ambiente), 24 de outubro de 2022

O Conselho adotou a sua posição em primeira leitura sobre o programa LIFE para 2021-2027. A adoção da posição do Conselho seguiu-se a um acordo provisório alcançado com o Parlamento Europeu em dezembro de 2020. O LIFE é o programa emblemático da UE para a natureza, a proteção da biodiversidade e o combate às alterações climáticas. A partir de 2021, o LIFE financiará também ações relacionadas com a eficiência energética e as energias renováveis.

• Programa LIFE – Conselho adota a sua posição em primeira leitura (comunicado de imprensa, 16 de março de 2021)

A Presidência do Conselho chegou a um acordo político provisório com o Parlamento sobre a prorrogação do programa LIFE após 2020. O LIFE é o programa emblemático da UE para a natureza, a proteção da biodiversidade e o combate às alterações climáticas. A partir de 2021, os projetos em matéria de eficiência energética e energias renováveis beneficiarão também de financiamento através do programa LIFE.

O acordo prevê um enquadramento financeiro total de 5,432 mil milhões de euros para o programa LIFE para o período 2021-2027. Este aumento do orçamento reflete o acordo alcançado no âmbito do orçamento da UE a longo prazo (QFP) de afetar a objetivos climáticos 30 % do montante total das despesas do QFP da UE e do instrumento de recuperação Next Generation EU. Os colegisladores também acordaram em que a duração do programa LIFE seja alinhada com a duração do QFP.

• Programa LIFE – Presidência do Conselho chega a acordo político provisório com o Parlamento (comunicado de imprensa, 17 de dezembro de 2020)

Em outubro de 2020, o Conselho (Ambiente) adotou conclusões sobre a biodiversidade, que corroboram os objetivos da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030. Os Estados-Membros reconheceram a necessidade de intensificar esforços, combatendo os fatores diretos e indiretos da perda de biodiversidade e dos danos causados à natureza. Reiteraram o apelo à plena integração dos objetivos de biodiversidade noutros setores, como a agricultura, as pescas e a silvicultura, e a uma aplicação coerente das medidas da UE nestes domínios.

A biodiversidade é o nosso seguro de vida: fornece água e ar limpos, alimentos, materiais de construção e vestuário. Cria postos de trabalho e meios de subsistência. Com a destruição da natureza, há também o risco de surtos de doenças e de pandemias. Svenja Schulze, ministra federal do Ambiente, da Proteção da Natureza e da Segurança Nuclear da Alemanha

• Conselho adota conclusões sobre a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 (comunicado de imprensa, 23 de outubro de 2020)

O Conselho autorizou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, a aprovar, em nome da UE, o "Compromisso dos dirigentes em prol da natureza" no âmbito da Cimeira da ONU sobre Biodiversidade.

O compromisso consiste numa declaração voluntária onde se salienta que a perda de biodiversidade e a degradação dos ecossistemas exigem uma ação urgente e imediata a nível mundial e se reitera o compromisso de colocar a biodiversidade, o clima e o ambiente em geral no cerne das estratégias de recuperação da COVID-19 e da prossecução do desenvolvimento e da cooperação nacionais e internacionais.

• Cimeira da ONU sobre Biodiversidade: Conselho envia em uníssono um sinal para aumentar o nível de ambição mundial em matéria de biodiversidade (comunicado de imprensa, 21 de setembro de 2020)
• Cimeira da ONU sobre Biodiversidade (sítio Web)

Os ministros da Agricultura da UE trocaram pontos de vista sobre a estratégia de biodiversidade da UE, publicada pela Comissão Europeia em 20 de maio de 2020, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu. O debate centrou-se nos aspetos relacionados com a agricultura e nas ligações com a reforma em curso da política agrícola comum (PAC).

• Videoconferência dos ministros da Agricultura, 8 de junho de 2020
• Pacto Ecológico Europeu (informações gerais)
• Futuro da PAC pós-2020 (informações gerais)

Os ministros do Ambiente da UE adotaram conclusões nas quais reafirmam que a UE e os seus Estados‑Membros pretendem liderar e intensificar os esforços para travar a perda de biodiversidade e restaurar os ecossistemas. As conclusões apresentaram orientações estratégicas para os trabalhos a desenvolver com vista à criação de um quadro mundial para a biodiversidade pós-2020.

O Conselho apelou ainda à Comissão para que desenvolvesse, sem demora, uma estratégia de biodiversidade da UE para 2030 ambiciosa, realista e coerente, como elemento central do Pacto Ecológico Europeu.

• Biodiversidade – Conselho adota conclusões (comunicado de imprensa, 19 de dezembro de 2019)

Os ministros do Ambiente adotaram conclusões nas quais se manifestaram profundamente preocupados com o facto de a base de recursos naturais e os serviços ecossistémicos de que a humanidade depende estarem em grande risco. Os ministros apelam a um plano estratégico ambicioso para proteger a biodiversidade após 2020.

As conclusões estabelecem o quadro político geral da posição negocial da UE na 14.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica, que se realizou no Egito, em novembro de 2018.

• Biodiversidade: Conselho adota conclusões (comunicado de imprensa, 9 de outubro de 2018)

Os ministros da UE chegaram a acordo relativamente a conclusões do Conselho sobre a biodiversidade, na perspetiva da reunião das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica e seus protocolos, a realizar em Cancún, no México, de 4 a 17 de dezembro de 2016. Salientaram a necessidade de agir a nível internacional para travar a perda de biodiversidade e para alterar o caminho atual, que conduz a níveis perigosos para a biodiversidade.

• Conselho (Ambiente), 17 de outubro de 2016

O Conselho adotou conclusões sobre a revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE. Os ministros indicaram os domínios em que ainda era necessário prosseguir os trabalhos a fim de se alcançar os objetivos.

• Conselho (Ambiente), 16 de dezembro de 2015

O Conselho adotou conclusões que estabelecem o objetivo de travar a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistémicos – e , na medida em que tal for viável, de recuperar essa biodiversidade e esses serviços – até 2020, assim como a visão do Conselho para uma melhor proteção da biodiversidade na UE até 2050. Os ministros definiram também a posição da UE quanto à proteção da biodiversidade a nível mundial e apelaram ao reforço da integração dos objetivos relativos à biodiversidade nas políticas e estratégias transversais da UE.

• Conclusões do Conselho sobre a visão da UE, a visão mundial e os objetivos em matéria de biodiversidade, 15 de março de 2010

Os ministros salientaram a importância de redinamizar o impulso político com vista a redobrar os esforços para proteger a biodiversidade, e de adotar um ambicioso plano estratégico revisto para a Convenção sobre a Diversidade Biológica.

• Conclusões do Conselho sobre a biodiversidade pós-2010, 22 de dezembro de 2009