O espaço Schengen em síntese
O espaço Schengen permite que mais de 450 milhões de pessoas viajem livremente entre países membros sem passar por controlos de fronteiras.
O que é Schengen?
O espaço Schengen é uma das principais realizações do projeto europeu. Começou em 1985 como um projeto intergovernamental entre cinco países da UE – França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo – e expandiu-se gradualmente para se tornar a maior zona de livre circulação do mundo.
Schengen é o nome de uma pequena aldeia no Luxemburgo, na fronteira com a Alemanha e a França, onde o Acordo de Schengen e a Convenção de Schengen foram assinados em 1985 e 1990, respetivamente.
Fazer parte de um espaço sem controlos nas fronteiras internas significa que os países:
- não efetuam controlos nas suas fronteiras internas, exceto em casos de ameaças específicas
- efetuam controlos harmonizados nas suas fronteiras externas, com base em critérios claramente definidos
O conjunto de regras que regem o espaço Schengen designa-se por Código das Fronteiras Schengen.
Que países fazem parte de Schengen?
Atualmente, o espaço Schengen abrange mais de 4 milhões de quilómetros quadrados, com uma população de quase 450 milhões de pessoas, e inclui 29 países:
- 25 dos 27 Estados-Membros da UE
- todos os membros da Associação Europeia de Comércio Livre (Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça)
Em 30 de dezembro de 2023, o Conselho acordou em suprimir os controlos nas fronteiras internas aéreas e marítimas com a Bulgária e a Roménia. Em 12 de dezembro de 2024, o Conselho decidiu suprimir os controlos de pessoas também nas fronteiras terrestres internas com a Bulgária e a Roménia e entre estes dois países. Consequentemente, a partir de 1 de janeiro de 2025, a Bulgária e a Roménia integram plenamente o espaço Schengen.
Os controlos nas fronteiras internas com Chipre ainda não foram suprimidos e a Irlanda não faz parte do espaço Schengen.
Quais são as vantagens de Schengen?
O espaço Schengen permite que mais de 450 milhões de pessoas viajem livremente entre países membrossem passar por controlos de fronteiras.
Todos os dias, cerca de 3,5 milhões de pessoas atravessam as fronteiras internas para trabalhar, estudar ou visitar família e amigos, e quase 1,7 milhões de pessoas residem num país Schengen enquanto trabalham noutro.
Estima-se que os europeus realizam anualmente 1,25 mil milhões de viagens dentro do espaço Schengen, o que também beneficia largamente o setor do turismo e da cultura.
O espaço Schengen traz benefícios económicos significativos a todos os cidadãos e empresas dos seus Estados participantes. Foi concebido para ser a pedra angular da União Europeia e do mercado único no seu conjunto.
Os nacionais de países terceiros podem beneficiar de Schengen?
Os nacionais de países terceiros que vivem na UE ou que visitam a UE como turistas, como estudantes em intercâmbio ou por motivos profissionais também podem circular nos países Schengen sem passar por controlos nas fronteiras.
Para os viajantes que transitam pelo espaço Schengen ou que nele pretendem permanecer por um curto período, a UE estabeleceu regras comuns em matéria de vistos.
A política comum de vistos da UE é necessária para o funcionamento eficaz do espaço Schengen sem fronteiras, uma vez que facilita a entrada de visitantes na UE, reforçando simultaneamente a segurança interna.
Vistos Schengen (Infografia)
Como é que Schengen melhorou a segurança na UE?
Um dos principais objetivos do espaço Schengen é proteger os seus cidadãos através de uma maior cooperação entre as forças policiais, as autoridades aduaneiras e as autoridades de controlo das fronteiras externas de todos os Estados-Membros. Estas novas formas de cooperação foram introduzidas para compensar qualquer risco de défice de segurança decorrente da supressão dos controlos nas fronteiras internas.
No contexto da cooperação em matéria de aplicação da lei, o espaço Schengen permite:
- a melhoria dos sistemas de comunicação entre as forças policiais
- a perseguição transfronteiras de criminosos
- a vigilância transfronteiras de suspeitos
- a assistência operacional mútua
- a troca direta de informações entre as autoridades policiais
Trata-se de uma enorme vantagem na luta contra o terrorismo e contra a criminalidade grave e organizada, incluindo o tráfico de seres humanos e a migração ilegal.
Como é que os países aderem ao espaço Schengen?
Os países que desejem aderir ao espaço Schengen têm de preencher uma lista de condições prévias. Esses países têm de:
- aplicar o conjunto comum de regras de Schengen (o chamado «acervo de Schengen»), por exemplo, no que diz respeito aos controlos nas fronteiras, à emissão de vistos, à cooperação policial e à proteção de dados pessoais
- assumir a responsabilidade pelo controlo das fronteiras externas em nome dos outros países Schengen e pela emissão de vistos uniformes Schengen
- cooperar eficazmente com os serviços responsáveis pela aplicação da lei noutros países Schengen, por forma a manter um elevado nível de segurança uma vez abolidos os controlos nas fronteiras internas
- ligar-se ao Sistema de Informação Schengen (SIS) e utilizá-lo
Os países que pretendam aderir ao espaço Schengen têm de ser submetidos a uma série de avaliações para determinar se preenchem as condições necessárias para a aplicação das regras de Schengen.
Quando a avaliação confirma que um Estado-Membro está pronto para aderir ao espaço Schengen sem controlos nas fronteiras internas, todos os outros membros do espaço Schengen têm de aprovar a decisão por unanimidade, após consulta do Parlamento Europeu.
Os controlos nas fronteiras do espaço Schengen podem ser reintroduzidos?
No contexto da COVID-19, vários países da UE decidiram reintroduzir os controlos nas fronteiras internas entre 2020 e 2022. Os controlos foram também reintroduzidos noutras circunstâncias, nomeadamente em 2015, na sequência de atentados terroristas ou do aumento dos fluxos migratórios para a UE.
A reintrodução dos controlos nas fronteiras internas só deverá ocorrer em última instância.
Em circunstâncias excecionais
O Código das Fronteiras Schengen permite aos Estados-Membros reintroduzir os controlos em determinadas fronteiras internas no caso de circunstâncias excecionais que ameacem o funcionamento global do espaço Schengen.
Nessas situações, o Conselho pode recomendar que um ou mais Estados-Membros reintroduzam os controlos nas fronteiras, com base numa proposta da Comissão Europeia.
Os controlos introduzidos no caso de circunstâncias excecionais exigem a aprovação do Conselho.
Para responder a uma ameaça grave
O Código das Fronteiras Schengen estipula igualmente que os Estados-Membros podem introduzir controlos temporários nas fronteiras para responder a uma ameaça grave à ordem pública ou à segurança interna.
Neste caso, o Estado-Membro em causa tem de notificar a Comissão e os outros países da UE pelo menos quatro semanas antes da introdução dos controlos, ou num prazo mais curto se as circunstâncias não forem conhecidas antecipadamente. Esta reintrodução dos controlos internos não exige a aprovação do Conselho.
Como são protegidas as fronteiras externas de Schengen?
A UE e os seus Estados-Membros estabeleceram medidas concretas para preservar a segurança na Europa e reforçar as fronteiras externas da UE.
Estas medidas incluem, por exemplo, a criação da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) e o desenvolvimento do Sistema de Informação Schengen (SIS).
As autoridades de toda a UE utilizam o SIS para introduzir ou consultar indicações sobre pessoas e objetos procurados ou desaparecidos. O sistema contém cerca de 86,5 milhões de indicações e, em 2022, as autoridades consultaram-no 35 milhões de vezes por dia.
O SIS contém também instruções destinadas às autoridades sobre a forma de reagir quando uma pessoa ou objeto são encontrados, tais como:
- deter uma pessoa procurada
- proteger uma pessoa vulnerável desaparecida
- apreender um objeto ilegal ou furtado
Estão a ser modernizadas ou desenvolvidas as seguintes ferramentas informáticas que ajudarão a combater a criminalidade e a garantir a segurança das fronteiras:
- Sistema de Informação sobre Vistos (VIS)
- Sistema de Entrada/Saída (SES)
- Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS)
Segurança e migração: sistemas informáticos ao nível da UE (Infografia)
- Espaço Schengen: Conselho adota atualização do Código das Fronteiras Schengen (comunicado de imprensa, 24 de maio de 2024)
- Schengen: Conselho e Parlamento Europeu acordam em atualizar o Código das Fronteiras da UE (comunicado de imprensa, 6 de fevereiro de 2024)
- Código das Fronteiras Schengen: Conselho adota orientação geral (comunicado de imprensa, 10 de junho de 2022)
Ver também
Última revisão: 16 de junho de 2025