Skip to content

Semestre Europeu de 2015

Novembro

Análise anual do crescimento para 2016

A análise anual do crescimento para 2016 propõe que a UE mantenha as mesmas prioridades económicas e sociais do ano passado: relançar o investimento, executar reformas estruturais e garantir políticas responsáveis de finanças públicas.

Relatório sobre o Mecanismo de Alerta (2016)

O Relatório da Comissão Europeia sobre o Mecanismo de Alerta para 2016 mostra que os Estados-Membros da UE continuam a reduzir os desequilíbrios macroeconómicos identificados em anos anteriores. As vulnerabilidades associadas a altos níveis de dívida continuam a ser uma fonte de preocupação e é provável que os excedentes em vários Estados-Membros e na área do euro como um todo permaneçam altos durante os próximos dois anos. 

A Comissão realizará apreciações aprofundadas dos desequilíbrios macroeconómicos em 18 Estados-Membros: Alemanha,Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal, Roménia, Reino Unido e Suécia.

Roteiro para o Semestre Europeu de 2016


Em 17 de novembro de 2015, a Presidência do Conselho da União Europeia apresentou ao Conselho dos Assuntos Gerais um roteiro para o Semestre Europeu de 2016. O roteiro traça as principais etapas no âmbito do Semestre Europeu de 2016 e dá indicações preliminares sobre os pontos mais importantes dos próximos debates.

O roteiro abrange duas fases do Semestre Europeu: a primeira, mais circunstanciada, cobre o período até ao Conselho Europeu de março de 2016, e a segunda, mais indicativa, refere-se ao período compreendido entre as reuniões do Conselho Europeu de março e de junho de 2016.

Na primavera de 2016, será apresentada uma versão atualizada do roteiro.

Julho

Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) adota as recomendações específicas por país

Em 14 de julho de 2015, o Conselho adotou recomendações relativas às políticas económicas, orçamentais e de emprego dos Estados-Membros, bem como os seus pareceres sobre as mesmas.

Emitiu igualmente uma recomendação sobre as políticas económicas da área do euro no seu conjunto.

O Conselho forneceu ainda explicações sobre os casos em que o texto de uma recomendação final diverge do projeto apresentado pela Comissão. 

Foram formuladas recomendações para 26 dos 28 Estados-Membros da UE. Não foram dirigidas recomendações a Chipre e à Grécia, uma vez que o acompanhamento das suas políticas económicas se processa no âmbito dos programas de ajustamento macroeconómico.

Junho

Conselho Europeu homologa as recomendações específicas por país 

No Conselho Europeu, em 26 de junho de 2015, os dirigentes homologaram, de forma general, as recomendações específicas por país. 

Conselho valida as recomendações específicas por país

O Conselho ECOFIN validou os projetos de recomendações específicas por país e os pareceres do Conselho sobre as políticas económicas e orçamentais dos Estados-Membros em 19 de junho de 2015. 

Confirmou igualmente o acordo sobre o projeto de recomendação específica para a área do euro no seu conjunto. O Conselho forneceu ainda explicações sobre os casos em que as suas recomendações divergem do projeto apresentado pela Comissão.

As recomendações específicas por país e os pareceres deverão ser homologados pelo Conselho Europeu de junho, antes de serem formalmente adotados pelo Conselho ECOFIN em 14 de julho de 2015.

Na reunião de 18 de junho de 2015, o Conselho EPSCO debateu os aspetos das recomendações específicas por país ligados ao emprego e à política social.

Apesar da retoma económica, os ministros identificaram vários desafios e riscos, especialmente relacionados com:

  • pobreza
  • desigualdades
  • coesão social
  • inclusão social   

Salientaram também a necessidade de reforçar a dimensão social da União Económica e Monetária, defendendo que o emprego e as considerações sociais devem ser tratados como uma prioridade para garantir a estabilidade da área do euro. 

Maio

Projetos de recomendações específicas por país

A Comissão Europeia apresentou os projetos de recomendações do Conselho para 26 Estados-Membros e para a área do euro em 13 de maio de 2015. O Conselho adota a versão final das recomendações em julho, após os debates no Conselho e a homologação do Conselho Europeu.

As recomendações de 2015 incluem o aumento do investimento, a execução de reformas estruturais, a procura de uma política orçamental equilibrada e a melhoria da política de emprego e da proteção social.

Conclusões do Conselho sobre as apreciações aprofundadas

Nas suas conclusões, adotadas na reunião do Conselho ECOFIN de 7 de maio, o Conselho concordou com a avaliação da Comissão Europeia de que existem desequilíbrios macroeconómicos em 16 Estados-Membros: Alemanha, Bélgica, Bulgária, Croácia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal, Roménia, Reino Unido e Suécia. 

Também concordou que existem desequilíbrios excessivos em cinco Estados-Membros: Bulgária, Croácia, França, Itália e Portugal. A Comissão avaliará se o procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos deve ser iniciado para a Croácia e a França depois de ter analisado as medidas tomadas por estes países. 

Considera-se que os desequilíbrios em três Estados-Membros da área do euro – Irlanda, Eslovénia e Espanha -requerem medidas decisivas. 

Está previsto um acompanhamento específico nos Estados-Membros com desequilíbrios excessivos ou que requeiram medidas decisivas. O Conselho convidou a Comissão a preparar o calendário e o conteúdo desse acompanhamento. (O acompanhamento em Espanha e Portugal será realizado no quadro da supervisão pós-programa para evitar duplicações de esforços).

Os desequilíbrios na Eslovénia deixaram de ser considerados excessivos. 

O Conselho salientou que são necessárias medidas estratégicas e reformas estruturais em todos os Estados-Membros, nomeadamente os que enfrentam desequilíbrios macroeconómicos que estão a afetar o bom funcionamento da União Económica e Monetária.

Março

Apreciações aprofundadas dos desequilíbrios macroeconómicos

A Comissão Europeia publicou as suas apreciações aprofundadas sobre a situação macroeconómica em 16 Estados-Membros identificados no relatório sobre o mecanismo de alerta de 2015 como países que registam desequilíbrios macroeconómicos. (A Grécia e Chipre não estão sujeitos a apreciações aprofundadas no exercício de 2015.)

As revisões aprofundadas têm como objetivo examinar mais pormenorizadamente a natureza dos desequilíbrios identificados, nomeadamente, verificar se esses desequilíbrios são excessivos e requerem medidas decisivas ou se justificam que o Conselho emita uma recomendação para dar início a um procedimento por desequilíbrio excessivo. 

Conselho Europeu dá orientações políticas aos Estados-Membros

O Conselho Europeu, reunido em 19-20 de março, aprovou as três prioridades da Análise Anual do Crescimento para 2015:

  • investimento
  • reformas estruturais 
  • responsabilidade orçamental

Os dirigentes da UE convidaram os Estados-Membros a repercutirem essas prioridades nos seus programas nacionais de reformas e nos seus programas de estabilidade ou de convergência.

O Conselho Europeu da primavera conclui a primeira fase do Semestre Europeu.

Relatório de síntese e roteiro atualizado

O Conselho dos Assuntos Gerais de 17 de março analisou um relatório que sintetiza os debates e as conclusões de várias das formações do Conselho sobre a Análise Anual do Crescimento para 2015.

Os debates do Conselho sobre o Semestre Europeu realizaram-se no contexto de iniciativas políticas cruciais tomadas em cada setor, como sejam a criação de uma união da energia, o mercado único digital e a execução do Plano de Investimento para a Europa. 

Entre outras coisas, o relatório destaca a aplicação das recomendações específicas por país como a questão mais premente no quadro do Semestre Europeu. 

Este relatório contribuirá para os debates que os dirigentes da UE dedicarão ao Semestre Europeu no Conselho Europeu de março. 

O Conselho tomou nota também do roteiro atualizado para o Semestre Europeu de 2015.

Dimensão social do Semestre

Na reunião de 9 de março de 2015, os ministros do Emprego adotaram conclusões sobre os aspetos do Semestre Europeu de 2015 ligados à política social e de emprego, nomeadamente sobre o relatório conjunto sobre o emprego.                              

Os ministros salientaram a necessidade de:

  • estimular a dinâmica do mercado de trabalho
  • modernizar os sistemas de proteção social
  • promover a igualdade entre homens e mulheres
  • melhorar a governação do Semestre Europeu    

As conclusões compreendem um conjunto de orientações para cada um destes domínios de ação.

Relatório conjunto sobre o emprego

O relatório conjunto sobre o emprego, que é elaborado pelo Comité do Emprego e acompanha a Análise Anual do Crescimento, analisa a situação social e do emprego na UE. 

O relatório destaca uma série de medidas a tomar:

  • acelerar a implementação da Garantia para a Juventude
  • ajudar os desempregados de longa duração a regressarem ao mercado de trabalho
  • prosseguir as reformas do mercado de trabalho
  • criar sistemas fiscais e de prestações sociais que apoiem a criação de emprego

O relatório será utilizado como base para os debates no Conselho Europeu de março.

Fevereiro

Conclusões do Conselho sobre a análise anual do crescimento para 2015 e o relatório sobre o mecanismo de alerta 

Em 17 de fevereiro de 2015, o Conselho adotou conclusões sobre a análise anual do crescimento e sobre o relatório sobre o mecanismo de alerta para 2015, ambos elaborados pela Comissão.

Análise Anual do Crescimento

O Conselho subscreve amplamente a análise que a Comissão faz da situação económica e dos desafios políticos na UE. Concorda ainda que as áreas prioritárias para a UE e os Estados-Membros em 2015 devem ser:

• o aumento do investimento
• o compromisso renovado a favor das reformas estruturais 
• o exercício da responsabilidade orçamental

As conclusões do Conselho definem orientações para cada um destes objetivos.

O Conselho congratula-se também com as propostas da Comissão que visam racionalizar o Semestre Europeu e sublinha que daí resultaria uma maior apropriação política, previsibilidade, responsabilização e aceitação deste processo. Isso conduziria também a uma melhor aplicação das recomendações específicas por país e a uma maior comparabilidade dos resultados. 

Relatório sobre o Mecanismo de Alerta 

Nas suas conclusões, o Conselho tomou nota de que 16 Estados-Membros serão sujeitos a apreciações aprofundadas da respetiva situação macroeconómica. O objetivo das apreciações é determinar se nestes países existem ou podem surgir desequilíbrios macroeconómicos e identificar a sua natureza. Os resultados deverão ser conhecidos no final de fevereiro de 2015, juntamente com os documentos de trabalho que pela primeira vez constarão de um único documento analítico por Estado-Membro. 

O Conselho convida os Estados-Membros a terem em consideração as questões identificadas no Relatório sobre o Mecanismo de Alerta durante a preparação dos próximos programas nacionais de reformas e dos programas de estabilidade ou de convergência.

Outros documentos e publicações

Ver também

Temas