Cimeira do G20, Roma, Itália, 30-31 de outubro de 2021

Principais resultados

Em 30 e 31 de outubro de 2021, os dirigentes do G20 reuniram-se para uma cimeira de dois dias organizada pela Presidência italiana do G20, em Roma.

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, representaram a UE.

No final da reunião, os dirigentes do G20 adotaram uma declaração.

• Declaração dos dirigentes do G20 em Roma

Na cimeira, os dirigentes do G20 acordaram no seguinte:

• manter o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 °C em relação aos níveis pré-industriais
• acelerar as suas ações destinadas a alcançar emissões líquidas nulas de gases com efeito de estufa ou a neutralidade carbónica até por volta de 2050
• reafirmar o compromisso assumido pelos países desenvolvidos em termos de financiamento da ação climática, que consiste na mobilização conjunta de 100 mil milhões de dólares por ano, e acolher favoravelmente novos compromissos assumidos por alguns membros do G20
• aplicar as novas regras para um sistema fiscal internacional mais justo e estável, nomeadamente um imposto mínimo mundial sobre as sociedades de 15 %, até 2023
• fazer avançar os esforços no sentido de assegurar um acesso melhor e mais atempado às vacinas contra a COVID-19 em países de rendimento médio e baixo
• criar um grupo de trabalho conjunto do G20 para as finanças e a saúde, a fim de assegurar o financiamento adequado da prevenção, preparação e resposta a pandemias

Recuperação económica

Os dirigentes registaram que a economia mundial recuperou a bom ritmo em 2021, graças à disponibilização de vacinas e ao apoio estratégico contínuo. Porém, a recuperação tem variado muito entre os países e dentro de cada país.

Por isso, o G20 continua decidido a utilizar todos os instrumentos disponíveis durante o tempo que for necessário para fazer face às consequências negativas da pandemia, visando em especial os mais afetados, como as mulheres, os jovens e os trabalhadores informais e pouco qualificados, bem como as desigualdades.

"Continuaremos a apoiar a recuperação, evitando o levantamento prematuro das medidas de apoio, preservando simultaneamente a estabilidade financeira e a sustentabilidade orçamental a longo prazo e prevenindo os riscos de revisão em baixa e as repercussões negativas." Declaração dos dirigentes do G20

O G20 permanecerá também atento aos desafios económicos a nível mundial, como as perturbações nas cadeias de abastecimento.

COVID-19

A fim de colmatar as lacunas persistentes em termos de vacinação, os dirigentes do G20 comprometeram-se a aumentar substancialmente o fornecimento e o acesso a vacinas, terapêuticas e meios de diagnóstico, tendo especialmente em conta as necessidades dos países de rendimento baixo e médio.

Assim deverá ser possível realizar progressos na consecução do objetivo de vacinar pelo menos 40 % da população em todos os países até ao final de 2021 e 70 % até meados de 2022, tal como recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para assegurar uma distribuição rápida e equitativa das vacinas em todo o mundo haverá que reforçar as cadeias de abastecimento, expandir e diversificar a capacidade de produção, promover a aceitação das vacinas e a confiança nas mesmas, bem como combater a desinformação.

Os dirigentes do G20 reafirmaram também o seu compromisso para com a Declaração de Roma, que foi adotada em maio na Cimeira Mundial sobre Saúde a fim de servir de "orientação para a ação coletiva".

• Solidariedade internacional da UE durante a pandemia de COVID-19
• Declaração de Roma

Prevenção, preparação e resposta a pandemias

A fim de assegurar um financiamento adequado, sustentável e mais bem coordenado da prevenção, preparação e resposta a pandemias, os líderes do G20 criaram um grupo de trabalho conjunto do G20 para as finanças e a saúde.

Até ao início de 2022, este grupo de trabalho tomará medidas tendo em vista a criação de um mecanismo financeiro, cuja coordenação deverá caber à OMS, destinado a reforçar o financiamento mundial da prevenção, preparação e resposta a pandemias.

A criação do grupo de trabalho foi proposta pelos ministros da Saúde e das Finanças do G20 na véspera da cimeira.

• Comunicado conjunto dos ministros das Finanças e da Saúde do G20, 29 de outubro de 2021

Os dirigentes registaram também que o reforço da prevenção, preparação e resposta a pandemias poderá envolver um instrumento ou acordo internacional no contexto da OMS.

Antes da cimeira, o presidente Charles Michel tinha salientado os benefícios de um tratado internacional sobre pandemias.

"Em novembro realiza-se uma Assembleia Mundial da Saúde extraordinária dedicada ao princípio de um tratado internacional sobre pandemias assente na Constituição da Organização Mundial da Saúde. Acreditamos que um tratado será o melhor instrumento para melhorar a preparação e a resposta mundial a pandemias." Charles Michel, presidente do Conselho Europeu

• Resiliência no domínio da saúde a nível internacional: um desafio decisivo (comunicado de imprensa, 26 de outubro de 2021)
• Um tratado internacional sobre prevenção e preparação para pandemias (informações gerais)

Clima e energia

Os dirigentes do G20 comprometeram-se a trabalhar em conjunto para assegurar o êxito da 26.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), que teve início em Glasgow, no Reino Unido, logo a seguir à cimeira do G20.

Reafirmaram o seu compromisso para com a aplicação plena e efetiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC) e do Acordo de Paris.

Os dirigentes do G20 registaram que para manter o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 °C em relação aos níveis pré-industriais serão imperativos uma ação e um empenho significativos e eficazes por parte de todos os países, tendo em conta as diferentes abordagens.

O G20 acelerará as suas ações nos domínios da atenuação, adaptação e financiamento, reconhecendo a importância fundamental de se alcançar emissões líquidas nulas de gases com efeito de estufa ou a neutralidade carbónica até por volta de 2050.

Os dirigentes comprometeram-se também a tomar mais medidas esta década e a formular, executar, atualizar e, sempre que necessário, reforçar os seus contributos determinados a nível nacional para 2030.

• Acordo de Paris sobre alterações climáticas (informações gerais)
• Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), cimeira dos dirigentes mundiais, Glasgow, Reino Unido, 1 de novembro de 2021
• Cimeira sobre as alterações climáticas (COP26): a sua importância (informações gerais)

Os dirigentes recordaram e reafirmaram o compromisso assumido pelos países desenvolvidos em termos de financiamento da ação climática, que consiste em mobilizar conjuntamente, até 2020, 100 mil milhões de dólares por ano, e posteriormente todos os anos até 2025, a fim de apoiar os países em desenvolvimento nos seus esforços de redução das suas emissões de gases com efeito de estufa, bem como de atenuação dos impactos negativos das alterações climáticas e de adaptação aos mesmos.

Congratularam-se também com os novos compromissos assumidos por alguns membros do G20 no sentido de aumentarem e reforçarem as suas contribuições públicas totais para o financiamento internacional da ação climática até 2025, aguardando com expectativa que outros países assumam também novos compromissos.

• Conselho aprova o montante do financiamento da ação climática para 2020 (comunicado de imprensa, 29 de outubro de 2021)
• Conclusões do Conselho sobre o financiamento da ação climática, 5 de outubro de 2021
• Adenda às conclusões do Conselho sobre o financiamento da ação climática

Os dirigentes reafirmaram o seu compromisso, assumido em 2009, no sentido de, a médio prazo, eliminar gradualmente e racionalizar os subsídios aos combustíveis fósseis ineficientes que incentivam a um consumo gerador de desperdícios.

Comprometeram-se a pôr termo ao financiamento público internacional de novas centrais de produção de eletricidade a carvão sem captação de emissões no estrangeiro, até ao final de 2021.

Os dirigentes do G20 frisaram o seu compromisso no sentido de preservar a segurança energética, combatendo simultaneamente as alterações climáticas, e de assegurar transições no sistema energético que mantenham os preços da energia comportáveis para as famílias e empresas mais vulneráveis.

Salientaram igualmente a importância de manter fluxos de energia sem perturbações, provenientes de várias fontes, fornecedores e rotas, bem como de promover mercados energéticos internacionais abertos, competitivos e livres.

Biodiversidade e ambiente

Os dirigentes do G20 comprometeram-se a reforçar as ações destinadas a travar e reverter a perda de biodiversidade até 2030.

Procurarão assegurar que pelo menos 30 % da superfície terrestre mundial e pelo menos 30 % do dos oceanos e mares mundiais sejam conservados ou protegidos até 2030 e ajudarão os seus membros a realizar progressos na consecução deste objetivo, em função das circunstâncias nacionais.

Os dirigentes instaram os outros países a unirem esforços com o G20 para se alcançar o objetivo ambicioso de plantar 1 bilião de árvores até 2030, com a participação do setor privado e da sociedade civil.

Desenvolvimento sustentável

Os dirigentes do G20 manifestaram a sua profunda preocupação com o impacto da crise da COVID-19, especialmente nos países em desenvolvimento. Reafirmaram o seu empenho numa resposta a nível mundial para acelerar os progressos na realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e apoiar uma recuperação sustentável, inclusiva e resiliente em todo o mundo.

Os dirigentes comprometeram-se a reforçar as suas ações destinadas a executar o Plano de Ação do G20 sobre a Agenda 2030 e o apoio do G20 à resposta e recuperação da COVID-19 nos países em desenvolvimento. Reafirmaram também o seu apoio contínuo aos países africanos através de várias iniciativas, como o Pacto do G20 com a África.

• Observações do presidente Charles Michel na Conferência do Pacto do G20 com a África (comunicado de imprensa, 27 de agosto de 2021)
• Sítio Web do Pacto do G20 com a África

Os dirigentes congratularam-se com a nova atribuição geral de direitos de saque especiais (DSE), que disponibilizou o equivalente a 650 mil milhões de dólares em reservas adicionais a nível mundial. O G20 analisará formas de aumentar o seu impacto, canalizando voluntariamente para o apoio aos países vulneráveis uma parte dos DSE atribuídos.

Os dirigentes do G20 apelaram ao Fundo Monetário Internacional para que crie um novo Fundo para a Resiliência e a Sustentabilidade, a fim de providenciar financiamento a longo prazo e com condições acessíveis destinado aos países de rendimento baixo, nomeadamente no continente africano, aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e aos países vulneráveis de rendimento médio.

Os dirigentes congratularam-se com os progressos realizados no âmbito da Iniciativa do G20 de Suspensão do Serviço da Dívida (ISSD), que terá permitido o adiamento de pelo menos 12,7 mil milhões de dólares do serviço total da dívida entre maio de 2020 e dezembro de 2021, beneficiando 50 países.

Agenda da cimeira

Os debates da cimeira estiveram organizados em três sessões de trabalho principais e dois eventos paralelos dos dirigentes.

Sessões de trabalho

• Sessão I: "Economia mundial e saúde a nível mundial"
• Sessão II: "Alterações climáticas e ambiente"
• Sessão III: "Desenvolvimento sustentável"

Eventos paralelos dos dirigentes

• "Ajudar as PME e as empresas propriedade de mulheres a recuperarem melhor"
• "O papel do setor privado na luta contra as alterações climáticas"

Reuniões bilaterais realizadas pelo presidente Charles Michel

À margem da cimeira, o presidente Charles Michel realizou uma série de reuniões bilaterais com outros dirigentes mundiais:

• Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia
• Lee Hsien Loong, primeiro-ministro de Singapura
• Paul Kagame, presidente do Ruanda e presidente da NPDA
• Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde
• Alberto Fernández, presidente da Argentina
• Scott Morrison, primeiro-ministro da Austrália
• Angela Merkel, chanceler da Alemanha
• Joko Widodo, primeiro-ministro da Indonésia
• Recep Tayyip Erdoğan, presidente da Turquia

O presidente Charles Michel e a presidente Ursula von der Leyen participaram também numa reunião informal dos dirigentes da UE e da União Africana presentes na cimeira, que foi organizada pelo presidente francês, Emmanuel Macron.

Contexto

Informações sobre a Presidência italiana do G20

O tema geral da Presidência italiana englobou os três pilares "pessoas, planeta, prosperidade". Este tema refletiu-se nas três sessões de trabalho da Cimeira de Roma.

O G20

Os membros do G20 são a África do Sul, a Alemanha, a Arábia Saudita, a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, os Estados Unidos, a França, a Índia, a Indonésia, a Itália, o Japão, o México, o Reino Unido, a República da Coreia, a Rússia, a Turquia e a União Europeia.

A Espanha tem estatuto de convidado permanente. A cimeira conta com a presença de sete outros dirigentes convidados pela Presidência italiana do G20, incluindo o primeiro-ministro dos Países Baixos.

Cimeiras anteriores

A última cimeira do G20, em 2020, realizou-se por videoconferência devido à pandemia de COVID-19.

• Cimeira do G20, 21-22 de novembro de 2020

A anterior Cimeira presencial do G20 realizou-se em Osaca, no Japão, em 2019.

• Cimeira do G20 em Osaca, Japão, 28-29 de junho de 2019