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Os ministros do Ambiente da UE aprovaram as conclusões do Conselho sobre a preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28) de 2023, que terá lugar no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023. As conclusões servirão de posição geral de negociação da UE na COP28.
Hoje enviamos uma mensagem forte aos nossos parceiros: a UE é líder mundial na ação climática. No Dubai, estaremos na linha da frente das negociações para mostrar que a UE mantém o seu maior empenho na transição ecológica e incentivar os nossos parceiros a seguirem o nosso exemplo. A UE é uma força motriz da mudança, e temos de falar a uma só voz no mundo. Não podemos simplesmente usar as dificuldades como desculpa para voltar à situação que se vivia antes do acordo de Paris.
Teresa Ribera Rodríguez, terceira vice-presidente do Governo e ministra interina da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico
Nas suas conclusões, o Conselho destacou a importância de aumentar substancialmente as ambições mundiais em matéria de clima, a fim de manter alcançável o objetivo de 1,5 °C estabelecido no Acordo de Paris. Apelou igualmente a uma eliminação progressiva, a nível mundial, dos combustíveis fósseis sem abatimento muito antes de 2050 e dos subsídios aos combustíveis fósseis o mais rapidamente possível, a fim de acelerar a transição para uma economia com impacto neutro no clima. Os ministros incentivaram a uma ação a nível mundial para triplicar a capacidade instalada de energias renováveis, elevando-a a 11 TW, e duplicar a taxa de melhoria da eficiência energética até 2030.
O Conselho salientou igualmente a importância de realizar com êxito o primeiro balanço mundial na COP28 e renovou o forte compromisso assumido pela UE e pelos seus Estados-Membros no sentido de continuarem a intensificar o seu financiamento internacional da ação climática.
Apresentação do contributo determinado a nível nacional da UE à CQNUAC
Os ministros aprovaram a apresentação pela UE de um contributo determinado a nível nacional (CDN) atualizado à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC). Os CDN são parte integrante do Acordo de Paris, que exige que cada Parte na Convenção comunique as suas ações climáticas pós-2020. O novo CDN da UE foi atualizado à luz da adoção de todos os elementos essenciais do pacote legislativo Objetivo 55. Neste contexto, a plena aplicação do quadro Objetivo 55 poderá permitir que, até 2030, a UE e os seus Estados-Membros superem a meta de redução interna líquida de pelo menos 55 % das emissões de gases com efeito de estufa, em comparação com os níveis de 1990.
Os CDN definem os esforços realizados por cada país para reduzirem as emissões nacionais e se adaptarem aos impactos das alterações climáticas. A UE comunica um CDN em nome da UE e dos seus Estados-Membros.
Acordo de Paris: a via da UE para a neutralidade climática (Infografia)
Normas de emissões de CO₂ dos veículos pesados
Os ministros chegaram a acordo («orientação geral») sobre uma proposta de revisão do regulamento relativo às normas de emissões de CO₂ dos veículos pesados novos.
Com o acordo de hoje, reafirmámos o nosso empenho em alcançar as nossas ambiciosas metas climáticas. Os camiões, os autocarros e os autocarros de turismo são uma parte importante do transporte rodoviário e afetam a vida quotidiana de milhões de cidadãos. Os cidadãos merecem viver num ambiente mais ecológico e mais saudável, e estamos agora mais perto de atingir este objetivo. Ao mesmo tempo, estamos a assegurar a competitividade da indústria, clarificando o roteiro para novos investimentos.
Teresa Ribera Rodríguez, terceira vice-presidente do Governo e ministra interina da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico
A proposta visa reduzir ainda mais as emissões de CO2 no setor dos transportes rodoviários, em consonância com os objetivos climáticos da UE, aumentando as metas de redução das emissões para 2030 e introduzindo novas metas para 2035 e 2040. Além disso, serão incluídas nas metas mais categorias de veículos, nomeadamente autocarros e reboques. No que diz respeito aos autocarros urbanos, os ministros acordaram em que todos os autocarros urbanos novos terão de ter um nível nulo de emissões a partir de 2035 e fixaram também uma meta intermédia de 85 % para esta categoria até 2030.
O Conselho chegou a acordo («orientação geral») sobre uma proposta de revisão da diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas.
A proposta alarga o âmbito de aplicação da diretiva a pequenas aglomerações e solicita aos Estados-Membros que elaborem planos para que as grandes cidades possam lidar com o escoamento urbano das águas pluviais. Introduz igualmente uma meta vinculativa de neutralidade energética para o setor do tratamento de águas residuais urbanas, a cumprir em cada Estado-Membro até 2040, juntamente com metas intermédias para 2030 e 2035.
A orientação geral servirá de mandato para as negociações com o Parlamento Europeu sobre os contornos definitivos da legislação.
A delegação grega informou os ministros sobre a forma como a Diretiva Inundações funcionou enquanto instrumento de prevenção durante as recentes inundações na Grécia.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
Os ministros foram informados pelas delegações da Itália, da Grécia e de Portugal sobre o impacto do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) no transporte marítimo de mercadorias.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Hoje enviamos uma mensagem forte aos nossos parceiros: a UE é líder mundial na ação climática. No Dubai, estaremos na linha da frente das negociações para mostrar que a UE mantém o seu maior empenho na transição ecológica e incentivar os nossos parceiros a seguirem o nosso exemplo. A UE é uma força motriz da mudança, e temos de falar a uma só voz no mundo. Não podemos simplesmente usar as dificuldades como desculpa para voltar à situação que se vivia antes do acordo de Paris.
