Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), 30-31/05/2016, 30-31 de maio de 2016

Principais resultados

As conclusões darão nova orientação política a este projeto europeu, que foi lançado em 2008. Oito anos volvidos, a Europeana estabelece a ligação entre 3700 instituições de cultura, que partilham mais de 50 milhões de tesouros culturais em linha. Mas temos grandes desafios pela frente. E para os vencer, precisamos novamente de fazer um esforço coletivo. Jet Bussemaker, Ministra da Educação, da Cultura e da Ciência dos Países Baixos e Presidente do Conselho

Cultura e Audiovisual

Os ministros procederam a uma primeira troca de opiniões sobre a recente proposta de revisão da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual, apresentada pela Comissão. Esta diretiva regulamenta a livre circulação de obras audiovisuais, combinando a jurisdição do país de origem com a proteção (mínima) dos interesses gerais em toda a UE. A proposta tem por objetivo modernizar o atual quadro regulamentar, a fim de o adaptar à rápida evolução do mercado digital e aos novos hábitos de consumo de conteúdos audiovisuais.

Os ministros concordaram que era importante atualizar a Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual, no âmbito da estratégia para o mercado único digital, e destacaram que as suas disposições devem respeitar a diversidade cultural e linguística da Europa, a liberdade e o pluralismo dos média, a abertura da Internet e a defesa dos consumidores e em especial dos menores.

Os ministros analisaram também um dos aspetos da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual, nomeadamente, a maneira de a intervenção pública apoiar a circulação transfronteiras de conteúdos audiovisuais europeus. Os ministros debruçaram-se sobre vários assuntos, como a criação de conteúdos por oposição às audiências, as coproduções, os incentivos financeiros nacionais e as quotas.

Além disso, o Conselho adotou conclusões sobre o papel da Europeana no acesso digital, visibilidade e utilização do património cultural europeu. As conclusões recomendam o aperfeiçoamento tecnológico da plataforma Europeana e apelam também a um modelo de financiamento mais sustentável no contexto do atual quadro financeiro plurianual.

A Ministra da Educação, da Cultura e da Ciência dos Países Baixos, Jet Bussemaker declarou que "as conclusões darão nova orientação política a este projeto europeu, que foi lançado em 2008. Oito anos volvidos, a Europeana estabelece a ligação entre 3700 instituições de cultura, que partilham mais de 50 milhões de tesouros culturais em linha. Mas temos grandes desafios pela frente. E para os vencer, precisamos novamente de fazer um esforço coletivo."

O desporto é fantástico, mas só se as regras forem respeitadas: não só em campo, mas também nos conselhos de administração das organizações e autoridades desportivas. É por esse motivo que a presidência neerlandesa fez da integridade, transparência e boa governação no desporto uma das suas prioridades. Edith Schippers, Ministra da Saúde, do Bem-Estar e do Desporto dos Países Baixos e Presidente do Conselho

Desporto

Os ministros debateram a forma como os governos podem melhorar a governação no desporto no contexto da corrupção recorrente, do branqueamento de capitais, dos escândalos de dopagem, e do consequente impacto negativo na credibilidade dos valores positivos do desporto e na confiança do público nesses mesmos valores.

Os ministros salientaram que a autonomia que o setor do desporto regista há bastante tempo só pode ser mantida se forem aplicados elevados padrões de boa governação. No entanto, a situação atual tornou claro que as organizações desportivas, por si só, não dispõem dos meios para combater as ameaças à sua integridade que se continuam a verificar.

Os ministros concordaram que as organizações desportivas necessitam de apoio e cooperação e, em alguns casos, da intervenção dos governos nacionais e recordaram que o setor do desporto deve respeitar os princípios básicos da boa governação, como a gestão competente, o financiamento sustentável, a responsabilização e a transparência. A Europa precisa de se unir para reforçar a integridade no desporto.

O Conselho também adotou conclusões sobre o reforço da integridade, da transparência e da boa governação em eventos desportivos importantes. O texto das conclusões propõe várias medidas para aplicar estes princípios a nível nacional e europeu em todas as fases desses eventos (viabilidade, candidatura, preparação, organização, avaliação, legado), inclusivamente após o seu encerramento.

Após o Conselho dedicado ao Desporto, realizou-se um diálogo estruturado entre os ministros do Desporto da UE e os representantes do Comité Olímpico Internacional, do Comité Olímpico Europeu, da FIFA e da UEFA. Os participantes debateram a transparência e a boa governação no desporto e acordaram em estabelecer um diálogo periódico.

A Ministra da Saúde, do Bem-Estar e do Desporto dos Países Baixos, Edith Schippers, afirmou: "O desporto é fantástico, mas só se as regras forem respeitadas: não só em campo, mas também nos conselhos de administração das organizações e autoridades desportivas. É por esse motivo que a presidência neerlandesa fez da integridade, transparência e boa governação no desporto uma das suas prioridades."

Juventude

O Conselho adotou conclusões sobre o papel do setor da juventude para prevenir e lutar contra a radicalização violenta dos jovens. As conclusões destacam o contributo inestimável que a animação juvenil, o voluntariado, as atividades culturais e o desporto podem dar no que toca à sensibilização de jovens que, de outro modo, poderiam ser mais vulneráveis à radicalização.

Sublinham também a necessidade de contrariar e pôr em causa as ideologias extremistas violentas existentes e contrapor-lhes alternativas apelativas não violentas, bem como de apoiar os pais, os irmãos, os pares e outras pessoas que tenham contacto com os jovens em risco, prestando-lhes informações sobre os sistemas de apoio e as possibilidades de aconselhamento existentes.

Os ministros analisaram qual a melhor forma de a política de juventude contribuir para apoiar o desenvolvimento da identidade dos jovens. Os ministros concordaram que os jovens precisam mais do que nunca de uma identidade forte e positiva para estarem com êxito na educação, no mercado de trabalho e na sociedade em geral, e que essa identidade poderia ser desenvolvida graças a redes de ensino integradas. Estas redes ajudá-los-ão também a criar resistências a influências e forças antidemocráticas.

O Secretário de Estado Martin van Rijn afirmou "Os ministros europeus da Juventude e Educação estão a congregar esforços. Concentrámos a nossa atenção na função dos professores, animadores juvenis e outros profissionais do trabalho social. O seu contributo pode ser extremamente valioso para capacitar os jovens, habilitando-os a reconhecer e rejeitar as promessas vãs dos elementos radicais violentos."

Educação

O Conselho adotou conclusões sobre o desenvolvimento da literacia mediática e do espírito crítico através da educação e da formação, em que reconhecia os aspetos positivos da Internet e dos média sociais, sublinhando também as potenciais ameaças e perigos que podem representar. Estas conclusões destacam o papel fundamental da educação e da formação ao contribuírem para que os jovens se tornem competentes no domínio da literacia mediática e cidadãos responsáveis do futuro.

Estas conclusões vêm no seguimento da Declaração de Paris de março de 2015, em que se salienta o papel determinante da educação na promoção da cidadania e dos valores fundamentais da União. Os ministros concordaram que um dos domínios a reforçar era o espírito crítico dos jovens e a sua capacidade para fazer os seus próprios juízos, de modo a poderem compreender a realidade, distinguirem os factos e das opiniões e resistirem a todas as formas de doutrinação e de discursos de incitamento ao ódio.

Os ministros analisaram também o futuro do ensino superior na Europa, na perspetiva de uma próxima proposta a apresentar pela Comissão.

A Ministra Jet Bussemaker afirmou "As políticas de juventude e educação desempenham um papel complementar na prevenção de radicalização entre os jovens. É claro que qualquer forma de resolver este problema premente deverá contar com a participação de todos os setores da sociedade: pais e famílias, professores e animadores juvenis, assistentes sociais e outros representantes da sociedade civil. Analisámos a maneira de os apoiar e as medidas que haverá que tomar a seguir a nível da UE."