Os trabalhadores das plataformas digitais na UE em destaque

Melhorar as condições de trabalho na economia digital

O trabalho nas plataformas digitais é uma forma de trabalho relativamente nova em que uma plataforma em linha, como um sítio Web ou uma aplicação, concilia um cliente que procura um determinado serviço e uma pessoa que presta esse serviço em troca de dinheiro.

A nova diretiva visa ajudar a melhorar as condições de trabalho das pessoas que trabalham através das plataformas digitais, preservando ao mesmo tempo as oportunidades e os benefícios que a economia das plataformas oferece.

Em 13 de dezembro de 2023, o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a proposta de diretiva. O Conselho adotou as novas regras em 14 de outubro de 2024.

A nova diretiva aborda casos de classificação incorreta dos trabalhadores das plataformas e facilita a reclassificação desses trabalhadores como trabalhadores por conta de outrem, garantindo um acesso mais fácil aos seus direitos enquanto trabalhadores por conta de outrem ao abrigo do direito da UE. As novas regras também protegerão melhor os dados pessoais dos trabalhadores das plataformas e aumentarão a transparência no que toca à forma como os sistemas algorítmicos são utilizados para tomar decisões no local de trabalho.

Quantos trabalhadores das plataformas existem e qual o seu perfil?

Existem 28,3 milhões de trabalhadores das plataformas digitais na UE, o que representa uma mão de obra substancial semelhante ao número de pessoas empregadas na indústria transformadora (29 milhões de trabalhadores). Prevê-se que este número aumente rapidamente.

Crescimento previsto dos trabalhadores das plataformas digitais (2022-2025)

Os trabalhadores das plataformas são habitualmente jovens do sexo masculino, a maioria dos quais sobrequalificados para o trabalho que fazem (a maior parte tem uma qualificação de nível pós-secundário), e geralmente têm no trabalho nas plataformas digitais uma fonte de rendimento secundária, complementar ao seu trabalho habitual.

Nível de competências necessário para prestar os serviços

Que tarefas desempenham e para quem?

Na Europa, a tarefa mais popular realizada pelos trabalhadores das plataformas é a condução de táxis.

Rendimentos das pessoas que trabalham nas plataformas digitais, por tipo de serviço prestado:

Tipos de clientes

A maioria dos serviços é prestada a clientes individuais, estando incluídos nesta categoria mais de 80 % dos clientes.

São trabalhadores por conta de outrem ou trabalhadores por conta própria?

Na UE, cerca de 5 milhões de trabalhadores das plataformas estão incorretamente classificados.

Determinar corretamente o estatuto profissional dos trabalhadores das plataformas é fundamental para assegurar que beneficiem dos direitos laborais que lhes assistem. Se forem incorretamente classificados como trabalhadores por conta própria, não têm os mesmos direitos e proteções que os trabalhadores por conta de outrem.

Cerca de 55 % dos trabalhadores das plataformas recebem menos do que o salário horário mínimo líquido do país onde trabalham (nos locais onde este salário mínimo existe).

Ao mesmo tempo, 41 % do tempo dedicado ao trabalho nas plataformas não é remunerado (por exemplo, pesquisas, esperar por tarefas, analisar anúncios, etc.).