Parcerias de segurança e defesa
A UE celebra parcerias de segurança e defesa com países terceiros que partilham das mesmas ideias, a fim de promover a paz e a segurança em todo o mundo.
O que são as parcerias de segurança e defesa?
As parcerias de segurança e defesa são um pilar indispensável dos esforços da UE para promover a paz e a segurança na Europa e em todo o mundo e constituem um novo quadro de cooperação destinado a reforçar as relações bilaterais com países terceiros de uma forma mutuamente benéfica.
Estas parcerias baseiam-se na cooperação existente e de longa data com parceiros que partilham das mesmas ideias. São instrumentos juridicamente não vinculativos.
São também uma pedra angular da Bússola Estratégica, adotada em março de 2022. Com a adoção da bússola, a UE comprometeu-se a colaborar de forma mais coerente e abrangente com os seus parceiros bilaterais e a construir parcerias adaptadas com base em valores e interesses partilhados.
As parcerias de segurança e defesa são assinadas pelo alto representante, em nome da União Europeia, com a autorização do Conselho. Do lado dos parceiros, são assinados pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e/ou pelo ministro da Defesa do país em questão.
Bússola Estratégica para a Segurança e a Defesa
Qual a importância das parcerias de segurança e defesa?
As parcerias de segurança e defesa são acordos ambiciosos, que refletem o interesse crescente da UE e dos parceiros no reforço da cooperação bilateral em matéria de segurança e defesa.
Embora adaptadas a cada parceiro, as parcerias abrangem uma vasta gama de domínios de cooperação, nomeadamente:
- a paz, a prevenção de conflitos e a gestão de crises
- iniciativas e capacidades de defesa
- o combate a ameaças híbridas e à manipulação da informação e ingerência por parte de agentes estrangeiros
- a cibersegurança e a segurança marítima e espacial
- a luta contra o terrorismo
- a não proliferação, o desarmamento e o controlo de armamento
- a segurança climática
- as mulheres, a paz e a segurança
Quantas parcerias foram assinadas?
Até à data, a UE assinou 12 parcerias de segurança e defesa com os seguintes países:
- Gana (24 de março de 2026)
- Austrália (18 de março de 2026)
- Islândia (18 de março de 2026)
- Índia (27 de janeiro de 2026)
- Canadá (23 de junho de 2025)
- Reino Unido (19 de maio de 2025)
- Albânia (18 de dezembro de 2024)
- Macedónia do Norte (19 de novembro de 2024)
- Coreia do Sul (4 de novembro de 2024)
- Japão (1 de novembro de 2024)
- Noruega (28 de maio de 2024)
- Moldávia (21 de maio de 2024)
No futuro, poderão ser previstas mais parcerias.
Outros acordos de segurança e defesa
Para além das parcerias em matéria de segurança e defesa, a UE mantém vários outros tipos de acordos de segurança e defesa com parceiros multilaterais, regionais e nacionais.
Numa realidade geopolítica cada vez mais complexa, as parcerias baseadas em interesses comuns continuam a ser uma garantia forte para o multilateralismo e a cooperação e diálogo internacionais.
Cooperação UE-ONU
A UE coopera estreitamente com a ONU nas operações de paz e na gestão de crises, tanto em domínios civis como militares.
Em 2003, quando a UE destacou as suas primeiras missões e operações civis e militares no âmbito da política comum de segurança e defesa, a UE e as Nações Unidas emitiram uma declaração conjunta sobre a cooperação UE-ONU em matéria de gestão de crises. Desde então, reforçaram ainda mais a sua parceria estratégica em matéria de operações de paz e gestão de crises.
Cooperação UE‑OTAN
A parceria estratégica UE-OTAN continua a ser crucial para manter a segurança e a estabilidade na zona euro-atlântica. As relações entre a UE e a OTAN foram formalizadas no início da década de 2000, com base nas medidas tomadas durante a década de 1990 para promover uma maior responsabilidade europeia em matéria de defesa.
Em conjunto, a UE e a OTAN representam mais de mil milhões de pessoas e algumas das maiores economias do mundo. A OTAN continua a ser, para os 23 países da UE que dela são membros, a base da sua defesa coletiva.
Cooperação com os parceiros regionais
A UE está fortemente empenhada em cooperar com os principais parceiros regionais, nomeadamente a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), a União Africana (UA), a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG).
Participação em missões e operações civis e militares da UE
As missões e operações civis e militares contam com a participação de países terceiros desde 2003, altura em que foram lançadas as primeiras missões e operações. A sua participação rege-se por um acordo-quadro de participação assinado entre cada um dos países terceiros e a UE.
Os acordos definem os termos da participação de países terceiros nas operações de gestão de crises da UE e as relações desses países com a UE na realização das missões. A UE celebrou mais de 20 acordos deste tipo com países terceiros.
Acordos para o intercâmbio de informações classificadas
Os acordos com países terceiros sobre a segurança das informações classificadas visam reforçar a segurança e a proteção dos respetivos cidadãos através da partilha de informações classificadas e da criação de mecanismos para garantir que as informações partilhadas permanecem seguras. A UE celebrou mais de 15 acordos deste tipo.
Participação em projetos CEP
Embora a adesão à cooperação estruturada permanente (CEP) esteja aberta apenas aos Estados-Membros da UE, em novembro de 2020 o Conselho estabeleceu as condições gerais em que países terceiros podem ser convidados a participar em projetos CEP específicos.
Por exemplo, o Canadá, a Noruega e os Estados Unidos foram convidados a participar no projeto de mobilidade militar em 2021, tal como o Reino Unido em 2022 e a Suíça em 2025.
Diálogos em matéria de segurança e defesa
A UE realiza diálogos e consultas em matéria de segurança e defesa com vários países parceiros, regiões e organizações multilaterais. Estes diálogos visam promover a cooperação em todos os domínios relacionados com a segurança e a defesa e proporcionar uma plataforma para fazer face a desafios e preocupações comuns.
Além disso, o alto representante organiza o Fórum Schuman sobre Segurança e Defesa, a fim de facilitar o diálogo de alto nível sobre questões de paz, segurança e defesa internacionais. O fórum reúne representantes dos Estados-Membros da UE, de países parceiros, de organizações internacionais e regionais, do meio académico e de grupos de reflexão.
Ver também
Prontidão europeia no domínio da defesa
A política de defesa da UE em números
Missões e operações civis e militares
Última revisão: 24 de março de 2026