Direitos dos estagiários na UE
O Conselho está a trabalhar em novas regras que visam melhorar as condições de trabalho dos estagiários, garantindo que estes não sejam explorados nem tratados de forma injusta.
Estagiários na UE
Atualmente, há mais de três milhões de estagiários na UE e prevê-se que este número aumente 16 % até 2030.
Um estágio é uma experiência de trabalho temporária que proporciona às pessoas aprendizagem e desenvolvimento de competências, permitindo-lhes adquirir experiência prática e profissional.
Em 19 de junho de 2025, o Conselho definiu a sua posição sobre novas regras concebidas para melhorar as condições de trabalho dos estagiários, garantindo que estes não sejam tratados menos favoravelmente do que trabalhadores comparáveis e evitando que os empregadores disfarcem relações de trabalho de «falsos» estágios.
O Conselho e o Parlamento estão atualmente a negociar a versão final da nova diretiva.
Em 2019, quase metade dos 3,1 milhões de estagiários na UE eram não remunerados. Um estudo da Comissão Europeia sugere que é provável que o número de estagiários – em especial os não remunerados – seja subestimado.
O Conselho emitirá orientações em matéria de estágios, incidindo sobre:
- a remuneração justa
- a proteção social
- a igualdade de acesso para os grupos vulneráveis
8 em cada 10 jovens europeus já realizaram pelo menos um estágio
Um inquérito Eurobarómetro de 2023, que abrangeu mais de 26 000 pessoas com idades compreendidas entre os 18 e os 34 anos, revelou que 78 % dos inquiridos tinham concluído pelo menos um estágio. Destes, 21 % tinham realizado um estágio noutro país da UE, o que representa um aumento significativo em relação ao valor de 9 % registado em 2013.
Além disso, 76 % dos participantes no inquérito afirmaram ter adquirido competências profissionais úteis durante o estágio. Na sequência desta experiência, 68 % dos participantes encontraram emprego, 39 % obtiveram um contrato fixo ou permanente com o mesmo empregador e 26 % obtiveram um contrato com um empregador diferente.
Alemanha na liderança, com uma taxa de 90 % de participação em estágios, e Suécia com a taxa mais baixa, de 53 %
Este gráfico mostra a percentagem de pessoas em vários países da UE que concluíram estágios.
Este gráfico mostra a percentagem de pessoas em vários países da UE que concluíram pelo menos um estágio, que não concluíram qualquer estágio ou que não têm a certeza quanto à sua experiência com estágios.
Exemplos de dados no quadro:
- UE27: 19 % das pessoas não realizaram qualquer estágio, 4 % não têm a certeza e 78 % realizaram pelo menos um estágio.
- Bélgica: 17 % das pessoas não realizaram qualquer estágio, 3 % não têm a certeza e 80 % realizaram pelo menos um estágio.
- Alemanha: 7 % das pessoas não realizaram qualquer estágio, 3 % não têm a certeza e 90 % realizaram pelo menos um estágio.
- Grécia: 26 % das pessoas não realizaram qualquer estágio, 3 % não têm a certeza e 71 % realizaram pelo menos um estágio.
- Polónia: 12 % das pessoas não realizaram qualquer estágio, 3 % não têm a certeza e 86 % realizaram pelo menos um estágio.
- Finlândia: 34 % das pessoas não realizaram qualquer estágio, 7 % não têm a certeza e 59 % realizaram pelo menos um estágio.
- Suécia: 40 % das pessoas não realizaram qualquer estágio, 7 % não têm a certeza e 53 % realizaram pelo menos um estágio.
1 em cada 10 estágios tem uma duração superior a seis meses
Em alguns casos, os estágios podem ser utilizados para preencher postos de trabalho regulares, o que significa que os estagiários têm as mesmas tarefas e responsabilidades que um trabalhador, sem beneficiar da mesma remuneração ou da mesma segurança no emprego.
Quando realizam múltiplos estágios com o mesmo empregador, os estagiários correm o risco de ser utilizados como trabalhadores disfarçados. Um dos objetivos da nova legislação é evitar que isto aconteça.
Hungria com a taxa mais elevada de realização de múltiplos estágios no mesmo empregador, de 50 %
Este quadro fornece informações sobre os europeus que realizaram múltiplos estágios com o mesmo empregador.
Este quadro fornece informações sobre as pessoas que realizaram múltiplos estágios com o mesmo empregador.
Síntese dos resultados:
- A Hungria (50 %), a Chéquia (46 %) e a Lituânia (47 %) apresentam a percentagem mais elevada de pessoas que confirmaram ter realizado múltiplos estágios com o mesmo empregador
- O Luxemburgo regista a percentagem mais baixa de realização de estágios com o mesmo empregador (17 %). A França (26 %), a Bélgica (31 %) e a Croácia (31 %) também apresentam taxas mais baixas.
- A Eslováquia registou a maior percentagem de respostas «não sei», 7 %, o que indica uma incerteza relativamente mais elevada entre os inquiridos
- O Luxemburgo registou a percentagem mais baixa de respostas «não sei», situada em 1 %
Quase 1 em cada 2 estagiários na UE não são remunerados
Entre as pessoas que concluíram pelo menos um estágio, 55 % receberam remuneração, em comparação com 40 % em 2013.
Croácia com a taxa de estágios remunerados mais elevada, de 78 %, e Bélgica com a mais baixa, de 39 %
Este quadro fornece dados sobre a remuneração dos estágios em vários países da UE.
Este quadro fornece dados sobre a remuneração dos estágios em vários países da UE. As respostas são classificadas em três opções: «Sim,» «Não» e «Não sei»
Síntese das constatações:
1. Estágios remunerados («Sim»)
- A Croácia (78 %), a Grécia (73 %) e a Eslovénia (71 %) registaram as percentagens mais elevadas de estágios remunerados
- O Luxemburgo (41 %) e a Bélgica (39 %) registaram as percentagens mais baixas de estágios remunerados
2. Estágios não remunerados («Não»)
- O Luxemburgo (58 %) e a Lituânia (56 %) registaram as percentagens mais elevadas de estágios não remunerados
- A Grécia (26 %) e a Eslovénia (26 %) registaram as percentagens mais baixas de estágios não remunerados
3. Incerteza («Não Sei»):
- A Eslováquia registou a percentagem mais elevada de respostas «Não sei» (4 %)
- Muitos países, incluindo a Estónia, a Irlanda, a Grécia e a França, registaram a mesma percentagem reduzida de respostas «Não sei» (1 %)
Proteção social
Na UE, um em cada quatro estagiários não tem acesso à proteção social. Mais concretamente, 61 % dos inquiridos declararam que tinham tido acesso pleno ou parcial à proteção social durante o estágio, ao passo que 27 % não tinham tido qualquer acesso.
Entre os inquiridos, 69 % declararam que as suas condições de trabalho durante o seu último estágio – o equipamento, o horário de trabalho e o tratamento – eram equivalentes às dos trabalhadores regulares.
Áustria com o acesso mais elevado à proteção social, de 49 %, e Bélgica e Chipre com o acesso mais baixo, de 24 %
Este quadro apresenta dados sobre o acesso dos estagiários à proteção social durante os seus estágios na Europa.
Este quadro apresenta dados sobre o acesso dos estagiários à proteção social durante os seus estágios em vários países da UE.
Síntese das constatações:
pleno acesso à proteção social
- A Áustria (49 %) e a Finlândia (48 %) registaram as percentagens mais elevadas de inquiridos que comunicaram ter tido um acesso à proteção social idêntico ao dos trabalhadores regulares
- A Bélgica (24 %) e a Dinamarca (25 %) registaram as percentagens mais baixas de pleno acesso
acesso parcial à proteção social
- A República Checa (38 %) e a Eslovénia (34 %) comunicaram as percentagens mais elevadas de inquiridos que tiveram acesso a alguns elementos da proteção social
- A Estónia (12 %) e o Luxemburgo (15 %) registaram as percentagens mais baixas de acesso parcial
acesso nulo à proteção social
- A Finlândia (7 %) e a Suécia (9 %) registaram as percentagens mais baixas de inquiridos que comunicaram não ter tido qualquer acesso à proteção social
- A Bélgica (36 %) e Chipre (35 %) registaram as percentagens mais elevadas de acesso nulo
incerteza
- O Luxemburgo (30 %) e a Finlândia (23 %) registaram as percentagens mais elevadas de respostas «Não sei», o que indica uma incerteza significativa
- A Grécia (7 %) e a Roménia (7 %) registaram as percentagens mais baixas de incerteza
O acesso aos estágios é desigual
De acordo com a Comissão Europeia, a desigualdade de acesso – em particular a oportunidades transfronteiriças e de elevada qualidade – constitui um desafio para os grupos vulneráveis, em especial quando os estágios não são remunerados.
Entre os inquiridos pelo Eurobarómetro, 40 % consideram que os jovens com antecedentes migratórios, os jovens provenientes de grupos socioeconómicos desfavorecidos e as pessoas com deficiência enfrentam obstáculos no acesso a estágios.
O inquérito revelou ainda que, entre as pessoas que não tinham concluído um estágio, 18 % não tinham conseguido encontrar um estágio, 16 % não estavam informadas e 10 % careciam de recursos financeiros necessários para participar num estágio.
10 % das pessoas que não realizaram um estágio carecem de recursos financeiros
Este gráfico ilustra as razões pelas quais as pessoas em toda a UE não participaram num estágio.
Este gráfico apresenta as razões pelas quais as pessoas em toda a UE não participaram num estágio.
- razão principal:
- a razão mais comum para não ter realizado um estágio foi não ter interesse (36 %)
- outras razões:
- não conseguir encontrar um estágio representou 18 % das respostas, seguindo-se não estar bem informado (16 %)
- Os obstáculos financeiros (recursos financeiros insuficientes) foram referidos por 10 % dos inquiridos
- a falta de competências necessárias foi uma razão para 8 % dos inquiridos
- outras razões não especificadas representaram 20 %
- 8 % dos inquiridos afirmaram não saber por que razão não realizaram um estágio
Ver também
- <em>Integration of young people into the labour market with particular focus on traineeships</em> [Integração dos jovens no mercado de trabalho, com especial ênfase nos estágios] (Eurobarómetro, 2023)
- <em>Study exploring the context, challenges and possible solutions in relation to the quality of traineeships in the EU</em> [Estudo que analisa o contexto, os desafios e as possíveis soluções em relação à qualidade dos estágios na UE] (estudo da Comissão Europeia, 2024)
Última revisão: 17 de agosto de 2025
