Conselho dos Negócios Estrangeiros, 22 de janeiro de 2024

Principais resultados

Guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia

O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a agressão da Rússia contra a Ucrânia, após uma intervenção por videoconferência do ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, que informou os seus homólogos da UE sobre a evolução da situação no terreno.

Apesar dos ataques contínuos da Rússia, a Ucrânia está a alcançar importantes êxitos militares, nomeadamente no mar Negro. No entanto, a Rússia intensificou os ataques com mísseis e drones contra civis na Ucrânia e continua a ser uma ameaça para a Europa.

O debate do Conselho centrou-se assim na necessidade de continuar a prestar assistência à Ucrânia, incluindo apoio militar.

Os ministros concordaram que este não é o momento para reduzir o nosso apoio à Ucrânia. Pelo contrário, é o momento de aumentar e acelerar o nosso apoio. Disponibilizando recursos financeiros e equipamento militar, treinando os soldados e fornecendo tudo o que a Ucrânia necessita para se defender.

Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Na perspetiva da reunião extraordinária do Conselho Europeu prevista para 1 de fevereiro, os ministros debateram formas de ajudar a Ucrânia, prestando uma assistência reforçada e previsível. O alto representante manifestou a esperança de que a UE possa chegar a acordo sobre um complemento de cinco mil milhões de euros para o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz e sobre a criação de um "fundo de assistência à Ucrânia" para dar resposta às necessidades mais prementes do país.

Relativamente aos ativos russos imobilizados, penso que posso afirmar que alcançámos um acordo político para concluir os trabalhos com base na proposta que apresentámos em dezembro, centrada nas receitas ou nos lucros inesperados. Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Situação no Médio Oriente

O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a situação no Médio Oriente e procedeu, separadamente, a trocas de impressões sobre este tema com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Israel Katz, com os ministros dos Negócios Estrangeiros da Arábia Saudita – Faisal bin Farhan Al Saud –, da Jordânia – Ayman Safadi – e do Egito – Sameh Shoukry –, e com o secretário-geral da Liga dos Estados Árabes, Ahmed Aboul Gheit, bem como com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Autoridade Palestiniana, Riyad al-Maliki.

Durante o primeiro debate, com o ministro Israel Katz, os ministros da UE concordaram que a situação catastrófica que se vive em Gaza – com o aumento do número de mortes entre civis, a fome generalizada, a grave falta de prestação de ajuda humanitária e de acesso à mesma e a detenção de reféns israelitas há mais de 100 dias – é a prioridade absoluta e mais imediata.

Mais mortes, destruição e dificuldades para o povo palestiniano não ajudarão a derrotar o Hamas e a sua ideologia. Também não trarão mais segurança a Israel – muito pelo contrário. E é por isso que temos de redobrar esforços, juntamente com os parceiros internacionais, para passar de um confronto mortífero para uma solução. Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Em seguida, no âmbito da iniciativa "Esforço para o Dia da Paz", os ministros da UE realizaram um debate durante o almoço com os parceiros regionais: Arábia Saudita, Jordânia, Egito e Liga dos Estados Árabes.

Concordaram que é necessário apoiar a UNRWA (Agência das Nações Unidas de Socorro e Obras para os Refugiados da Palestina no Médio Oriente) e debateram o pós-guerra em Gaza, os esforços conjuntos para relançar o processo político no sentido de uma solução assente na coexistência de dois Estados e os trabalhos com vista à realização de uma Conferência Preparatória para a Paz e à elaboração de um plano regional para a paz abrangente.

Em terceiro lugar, os ministros da UE realizaram um debate com o ministro palestiniano dos Negócios Estrangeiros, Riyad al-Maliki, ao qual reiteraram o forte apoio da UE ao povo palestiniano e à Autoridade Palestiniana.

Por último, o alto representante partilhou com os Estados-Membros da UE ideias com vista a um debate interno na UE sobre uma abordagem global para relançar o processo de paz no Médio Oriente, com base no trabalho realizado no contexto da iniciativa "Esforço para o Dia da Paz". O alto representante propôs, em especial, que se trabalhasse com vista à realização de uma Conferência Preparatória para a Paz, de modo a que, no futuro, se enfrente o conflito israelo-palestiniano de forma global.

Os ministros debateram ainda outros assuntos, tais como os trabalhos em curso sobre sanções contra colonos extremistas e violentos na Cisjordânia, as atuais tensões na fronteira entre Israel e o Líbano e no mar Vermelho, e a recente espiral de violência que resultou na morte de vários civis em toda a região e na Ásia do Sul.

Azerbaijão e Arménia

No âmbito das questões da atualidade, o Conselho dos Negócios Estrangeiros abordou o conflito entre o Azerbaijão e a Arménia. O Conselho manifestou a sua solidariedade para com a França pela expulsão dos seus diplomatas e pelos recentes ataques nos meios de comunicação social. Os ministros concordaram que o Azerbaijão deve retomar as conversações de paz e de normalização substanciais com a Arménia.

Qualquer violação da integridade territorial da Arménia é inaceitável e terá graves consequências para as relações com a UE.

Conclusões do Conselho

O Conselho aprovou conclusões sobre as prioridades da UE nas instâncias das Nações Unidas consagradas aos direitos humanos em 2024.

• Instâncias das Nações Unidas consagradas aos Direitos Humanos: Conselho aprova as prioridades da UE (comunicado de imprensa, 22 de janeiro de 2024)