Produtos não associados à desflorestação

Florestas saudáveis são vitais para as pessoas e o ambiente. As regras da UE visam diminuir a desflorestação mundial ao regulamentarem as importações e exportações de bens cuja produção contribui para a perda de florestas em todo o mundo.

Minimizar a desflorestação e a degradação florestal

A UE introduziu regras para minimizar a desflorestação e a degradação florestal relacionadas com o consumo de determinados bens pela UE. O Regulamento Desflorestação (2023/1115) garante que os produtos colocados no mercado da UE ou dele exportados não estão associados à desflorestação e não provêm de terras recentemente desflorestadas ou degradadas.

A lei é a primeira do género a nível mundial. Entrou em vigor em junho de 2023 e será aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026 a todos os operadores e a partir de 30 de junho de 2027 aos micro e pequenos operadores.

Sem estas regras, a UE poderia causar a desflorestação de mais de 248 000 hectares por ano – uma superfície quase equivalente ao Luxemburgo.

Além disso, as regras:

combatem a exploração madeireira ilegal
protegem a biodiversidade e a capacidade das florestas de capturarem CO2

mais de

Que bens e produtos são abrangidos?

As regras aplicam-se a estes bens principais e a muitos dos seus produtos derivados:

bovinos, cacau, café, óleo de palma, borracha, soja e madeira
produtos fabricados a partir destes, tais como o chocolate, o mobiliário, o papel impresso e determinados derivados à base de óleo de palma (utilizados, por exemplo, na composição de produtos de higiene pessoal).

Qualdos produtos causa uma maior desflorestação ligada à UE?

Versão em texto

Um diagrama circular mostra a percentagem que cada um dos sete produtos incluídos na lista representa na desflorestação mundial quando consumidos na UE. O óleo de palma é responsável pela maior parte da desflorestação impulsionada pela UE, com uma percentagem de 35 %, seguida da soja (33 %), que é principalmente utilizada para a alimentação animal. A madeira é responsável por 9 %, o cacau por 8 %, o café por 7 %, a carne de bovino por 5 % e a borracha por 3 %.

Comissão Europeia, 2008-2017. Os valores são arredondados.

Como funcionam as regras?

Todos os comerciantes que colocam no mercado da UE as mercadorias enumeradas, as disponibilizam ou exportam do mercado da UE devem cumprir regras de diligência devida obrigatórias.

São obrigados a rastrear os produtos que vendem até à parcela de terreno onde foram produzidos, com base em imagens de satélite e coordenadas GPS, o que ajuda a provar que os produtos não provêm de solos desflorestados ou degradados. Um sistema de informação fornece às autoridades informações sobre a origem dos produtos.

Um sistema de avaliação comparativa atribui à UE e aos países terceiros um nível de risco relacionado com a desflorestação e a degradação florestal. A categoria de risco serve para determinar o nível das obrigações específicas dos operadores e das autoridades dos Estados-Membros no que diz respeito à realização de inspeções e controlos.

As regras têm em conta a proteção dos direitos humanos relacionados com a desflorestação. Incluem igualmente disposições relativas às sanções aplicáveis aos comerciantes não cumpridores e apoiam o reforço da cooperação com os países parceiros.

Fundamento legislativo

O Regulamento Desflorestação está em vigor desde junho de 2023. Desde então, foi simplificado e a sua aplicação foi adiada para 30 de junho de 2027 para os micro e pequenos operadores e para 30 de dezembro de 2026 para todos os outros operadores.

Esta revisão específica deu resposta às preocupações manifestadas pelos países da UE e pelas partes interessadas sobre os encargos administrativos e a prontidão do sistema informático, preservando em simultâneo e de forma plena o objetivo do regulamento de prevenir a desflorestação e a degradação florestal associadas aos produtos colocados no mercado da UE.

Situação da desflorestação a nível mundial

De acordo com o Instituto dos Recursos Mundiais, a cada minuto perde-se uma área florestal equivalente a dez campos de futebol em todo o mundo.

O principal motor é a expansão das terras agrícolas. À medida que as populações crescem e a procura de alimentos aumenta, são abatidas mais florestas para criar terras agrícolas e aumentar a produtividade agrícola. A produção de bens como o óleo de palma e a soja tem um custo elevado para as florestas e o ambiente.

Perda de floresta mundial desde 1990 (em milhões de hectares)

Versão em texto

Um gráfico de linhas que mostra a perda de florestas em todo o mundo desde 1990. Em 2010, as perdas representaram 143 milhões de hectares, e em 2025 203 milhões de hectares.

Por que razão devem as florestas ser protegidas

As florestas cobrem 30 % da superfície terrestre. Proporcionam uma série de benefícios vitais para a saúde e o bem-estar das pessoas, assim como para o ambiente. As florestas são paraísos de biodiversidade que acolhem a maior parte das espécies terrestres de animais, plantas e fungos a nível mundial.

Uma mão humana estendida, a segurar uma pequena e densa floresta de árvores de folhas perenes, simbolizando o cuidado com as florestas e a proteção das mesmas.

Florestas: factos e números

Enquanto poderosos sumidouros de carbono, as florestas também desempenham um papel fundamental na atenuação das alterações climáticas. Absorvem gases com efeito de estufa e ajudam a regular o clima.

Ver também:

Resiliência e proteção das florestas

Ilustração estilizada do círculo de estrelas da UE rodeado por símbolos da transição ecológica, incluindo uma turbina eólica, painéis solares, árvores, vida selvagem, culturas e um trator.

Pacto Ecológico Europeu

Ilustração de duas mãos a tentarem travar as emissões de gases provenientes das chaminés das fábricas.

Alterações climáticas: medidas que a UE está a tomar

Última revisão: 17 de setembro de 2026