Desflorestação

Por que razão devem as florestas ser protegidas

As florestas cobrem 30 % da superfície terrestre. Proporcionam uma série de benefícios vitais para a saúde e o bem-estar das pessoas, assim como para o ambiente. As florestas são paraísos de biodiversidade que acolhem a maior parte das espécies terrestres de animais, plantas e fungos a nível mundial.

Além disso, as florestas:

garantem água limpa
fornecem matérias-primas renováveis
estabilizam o solo e protegem contra catástrofes naturais
proporcionam postos de trabalho, por exemplo, na produção de madeira, na gestão florestal ou em atividades recreativas

As florestas também desempenham um papel fundamental, enquanto sumidouros de carbono, na atenuação das alterações climáticas, dada a sua capacidade para absorver gases com efeito de estufa.

As florestas da UE capturam 10 % das emissões de gases com efeito de estufa da UE.

Situação atual da desflorestação a nível mundial

De acordo com o Instituto dos Recursos Mundiais, a cada minuto perde-se uma área florestal equivalente a dez campos de futebol em todo o mundo.

O principal motor da desflorestação e degradação florestal a nível mundial é a expansão das terras agrícolas. Em consequência do crescimento da população e da procura de alimentos, as florestas são transformadas em terrenos agrícolas e dá-se maior importância à produtividade agrícola. A produção de bens como o óleo de palma e a soja tem um custo elevado para as florestas e o ambiente.

Perda de floresta mundial desde 1990 (em milhões de hectares)

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Um gráfico de linhas que mostra a perda de florestas em todo o mundo desde 1990. Em 2000, as perdas representaram 78 milhões de hectares, em 2010 130 milhões de hectares e em 2020 178 milhões de hectares.

O que faz a UE em matéria de desflorestação?

São várias as iniciativas e legislação da UE que contribuem para preservar e proteger as florestas.

As políticas e regras da UE em matéria de desflorestação incluem:

produtos não associados à desflorestação
a Estratégia para as Florestas
a Estratégia de Biodiversidade e o Regulamento Restauro da Natureza
regras relativas ao uso do solo e às florestas

Produtos não associados à desflorestação

A UE estabeleceu regras que visam regulamentar a entrada no mercado da UE e a exportação a partir da UE de produtos que contribuem para a desflorestação e a degradação florestal a nível mundial. As regras garantem que estes produtos e as suas cadeias de abastecimento não estão «associados à desflorestação».

A lei é a primeira do género a nível mundial.

As mercadorias enumeradas são:

bovinos
cacau
café
óleo de palma
borracha
soja
madeira

As regras também se aplicam a uma série de produtos derivados, tais como o chocolate, o mobiliário, o papel impresso e determinados derivados à base de óleo de palma (utilizados, por exemplo, na composição de produtos de higiene pessoal).

Qual dos produtos causa maior desflorestação?

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Um diagrama circular mostra a percentagem que cada um dos sete produtos incluídos na lista representa na desflorestação mundial quando consumidos na UE. O óleo de palma é responsável pela maior parte da desflorestação impulsionada pela UE, com uma percentagem de 35 %, seguida da soja (33 %), que é principalmente utilizada para a alimentação animal. A madeira é responsável por 9 %, o cacau por 8 %, o café por 7 %, a carne de bovino por 5 % e a borracha por 3 %.

O objetivo das regras da UE é minimizar o risco de desflorestação e degradação florestal associado ao consumo na UE dos produtos incluídos na lista. Sem estas regras, a UE poderia causar a desflorestação de mais de 248 000 hectares por ano – uma superfície quase equivalente ao território do Luxemburgo.

O novo regulamento estabelece regras de diligência devida obrigatórias aplicáveis a todos os comerciantes que colocam ou disponibilizam no mercado da UE, ou dele exportam, os produtos enumerados. Os comerciantes são obrigados a rastrear os produtos que vendem até à parcela de terreno onde foram produzidos (com base em imagens de satélite e coordenadas GPS). O objetivo é garantir que estes não sejam produzidos em terrenos desflorestados ou degradados. Um sistema digital fornece às autoridades informações sobre a origem dos produtos.

Um sistema de avaliação comparativa atribui à UE e aos países terceiros um nível de risco relacionado com a desflorestação e a degradação florestal. A categoria de risco serve para determinar o nível das obrigações específicas dos operadores e das autoridades dos Estados-Membros no que diz respeito à realização de inspeções e controlos.

As regras têm em conta a proteção dos direitos humanos relacionados com a desflorestação. Incluem igualmente disposições relativas às sanções aplicáveis aos comerciantes não cumpridores e apoiam o reforço da cooperação com os países parceiros.

As regras permitirão:

reduzir a desflorestação e a degradação florestal
combater a exploração madeireira ilegal
proteger a biodiversidade e a capacidade das florestas de capturarem CO₂

Na sequência do acordo provisório sobre o regulamento alcançado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu em dezembro de 2022, o Conselho adotou as regras em maio de 2023.

Em dezembro de 2024, o Conselho adotou um adiamento, por um ano, da aplicação da legislação da UE em matéria de desflorestação.

Na sequência das preocupações manifestadas pelos Estados-Membros e pelas partes interessadas sobre a prontidão das empresas e das administrações, bem como sobre questões técnicas relacionadas com o novo sistema de informação, a Comissão Europeia propôs, em outubro de 2025, uma revisão específica do regulamento para fazer face à situação.

Em novembro de 2025, o Conselho adotou o seu mandato de negociação sobre a revisão.

Em 4 de dezembro de 2025, a Presidência do Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório para a revisão do Regulamento da UE relativo aos produtos não associados à desflorestação, a fim de simplificar a sua execução e adiar a sua aplicação, proporcionando aos operadores e às autoridades mais tempo para se preparem.

Em 18 de dezembro, o Conselho adotou formalmente a revisão de partes específicas, que simplifica os requisitos em matéria de dever de diligência e adia a aplicação do regulamento para todos os operadores, até 30 de dezembro de 2026, com uma margem adicional de mais seis meses para os micro e pequenos operadores.

Esta revisão responde às preocupações manifestadas pelos Estados-Membros e pelas partes interessadas sobre os encargos administrativos e a prontidão do sistema informático, preservando em simultâneo e de forma plena o objetivo do Regulamento Desflorestação de prevenir a desflorestação e a degradação florestal associadas aos produtos colocados no mercado da UE.

Estratégia da UE para as Florestas

Em julho de 2021, a Comissão Europeia publicou a Estratégia da UE para as Florestas 2030, como um dos elementos emblemáticos do Pacto Ecológico Europeu. A estratégia visa contribuir para a redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa da UE em, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990.

Visa ainda aumentar a dimensão e a qualidade das florestas europeias e melhorar a sua resiliência a desafios, como as alterações climáticas, apoiando simultaneamente as comunidades cuja subsistência depende da silvicultura.

Nas conclusões do Conselho sobre a estratégia florestal, aprovadas em novembro de 2021, os ministros da Agricultura e das Pescas da UE salientaram:

o papel essencial das florestas para a saúde humana e animal, bem como para o ambiente natural
o papel das florestas na transição para uma bioeconomia circular verde, com impacto neutro no clima e competitiva
a necessidade de encontrar um equilíbrio entre os aspetos ambientais, sociais e económicos da gestão sustentável das florestas

Conselho adota conclusões sobre a Nova Estratégia da UE para as Florestas 2030 (comunicado de imprensa, 15 de novembro de 2021)

Estratégia de Biodiversidade e Regulamento Restauro da Natureza

A Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, apresentada pela Comissão em maio de 2020 e aprovada pelo Conselho em outubro de 2020, estabelece ações destinadas a contribuir para a preservação das florestas e da sua biodiversidade.

O Regulamento Restauro da Natureza, adotado em junho de 2024 pelo Conselho e atualmente em vigor, visa reforçar a biodiversidade florestal.

Regras relativas ao uso do solo e às florestas

Com o pacote Objetivo 55 e a revisão do regulamento da UE relativo ao uso do solo, à alteração do uso do solo e às florestas (LULUCF), a UE estabeleceu um novo objetivo para 2030 em matéria de remoções de carbono. Passa por aumentar os sumidouros naturais de carbono da UE, que incluem árvores e plantas.

Objetivo 55: Cumprir os objetivos climáticos no setor do uso do solo e florestas (infografia)