Transporte marítimo

Transporte marítimo mais sustentável

O transporte marítimo é responsável por cerca de 13 % das emissões de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes. A União Europeia adotou uma série de iniciativas para reduzir as emissões do setor europeu do transporte marítimo, preservando, ao mesmo tempo, a sua competitividade.

FuelEU Transportes Marítimos: combustíveis descarbonizados

A Iniciativa FuelEU Transportes Marítimos, que integra o PacoteObjetivo 55, promoverá a utilização de combustíveis renováveis e hipocarbónicos no transporte marítimo.

O objetivo é, daqui até 2050, reduzir até 80 % a intensidade das emissões de gases com efeito de estufa provenientes da energia utilizada a bordo dos navios, promovendo a utilização de combustíveis mais sustentáveis pelos navios que utilizam os portos da UE, ao mesmo tempo que se assegura a fluidez do tráfego marítimo e evita distorções no mercado interno.

As novas regras foram adotadas pelo Conselho em julho de 2023.

A infografia apresenta os objetivos e benefícios das propostas de regulamento ReFuelEU Aviação e regulamento FuelEU Transportes Marítimos, que visam aumentar a utilização de combustíveis mais sustentáveis nos dois setores dos transportes.

Objetivo 55: aumentar a adoção de combustíveis mais ecológicos nos setores da aviação e dos transportes marítimos (Infografia)

Abordagem global das emissões marítimas

A UE está também a trabalhar no quadro da Organização Marítima Internacional (OMI) para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa provenientes dos navios. Em julho de 2023, foi adotada a estratégia da OMI relativa à redução das emissões de gases com efeito de estufa, com a ambição de alcançar emissões líquidas nulas até 2050, aproximadamente. Estão a ser debatidas medidas para aplicar essa estratégia da OMI revista.

A Presidência do Conselho e outros Estados-Membros da UE participam nas reuniões da OMI e contribuem ativamente para o desenvolvimento de medidas ambientais e de outros tipos de medidas. Todos os Estados-Membros da UE são membros da organização.

Organização Marítima Internacional – OMI

Segurança do transporte marítimo

Com o objetivo de apoiar um transporte marítimo limpo, mais seguro e moderno na UE, a UE propôs um conjunto de cinco atos legislativos, designados coletivamente por pacote de segurança marítima. O pacote inclui medidas sobre:

o controlo pelo Estado do porto
a poluição por navios
o cumprimento das obrigações do Estado do pavilhão
a investigação de acidentes
a revisão do mandato da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA).

O objetivo é modernizar as regras da UE em matéria de segurança marítima e reduzir a poluição da água causada por navios, salvaguardando simultaneamente a competitividade do setor europeu do transporte marítimo.

Em novembro de 2024, o Conselho adotou quatro partes do pacote.