Semestre Europeu de 2014
Novembro de 2014
Análise Anual do Crescimento para 2015, apresentada pela Comissão Europeia
Na Análise Anual do Crescimento para 2015, a Comissão Europeia recomenda que a política económica e social da UE em 2015 se centre em três prioridades principais:
- investimento
- reformas estruturais
- responsabilidade orçamental
Investimento. Para modernizar o sistema de segurança social, financiar a educação, a investigação e a inovação, tornar a energia mais ecológica e eficiente, modernizar as infraestruturas de transporte e lançar sistemas de banda larga de maior alcance e mais rápidos, a UE necessita de investimento. A 26 de novembro, a Comissão apresentou um plano de investimento de 315 mil milhões de euros para 2015-17, destinado a estimular o investimento. Esse plano, assim como a proposta de decisão de criação de um fundo europeu para investimentos estratégicos, irão ser debatidos pelo Conselho antes de serem submetidos à aprovação do Conselho Europeu.
Reformas estruturais. Ao nível da UE, a Comissão recomenda que se aprofunde mais o mercado único, dando ênfase à remoção das barreiras regulamentares e não regulamentares entre setores como o da energia, das telecomunicações, dos transportes e do mercado único de bens e serviços.
Responsabilidade orçamental. A Comissão recomenda seguir políticas orçamentais responsáveis e propícias ao crescimento, de acordo com o Pacto de Estabilidade e Crescimento e tendo em conta a situação em cada Estado-Membro.
Proposta de Relatório Conjunto sobre o Emprego apresentada pela Comissão Europeia
O relatório acompanha a Análise Anual do Crescimento e analisa a situação do emprego na UE e as reformas que os Estados-Membros executaram em 2014 com o objetivo de criar emprego e melhorar os sistemas de proteção social.
Contém ainda um painel de indicadores que medem as disparidades socioeconómicas na UE.
Conclui-se no relatório que o desemprego na UE está lentamente a diminuir mas continua elevado, com 24,6 milhões de pessoas (10,1%) sem emprego. Desemprego dos jovens continua elevado, mas há indícios de uma lenta melhoria.
O relatório vai ser aprovado pelo Conselho e apresentado ao Conselho Europeu.
Relatório da Comissão Europeia sobre o Mecanismo de Alerta para 2015
O relatório mostra que os desequilíbrios macroeconómicos e as suas principais consequências sociais na UE continuam a ser uma séria preocupação. A lenta recuperação económica e a inflação muito baixa são identificados como obstáculos à redução mais acentuada dos desequilíbrios e dos respetivos riscos macroeconómicos.
A Comissão irá realizar apreciações aprofundadas adicionais em 16 Estados-Membros: Alemanha, Bélgica, Bulgária, Croácia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Roménia e Suécia.
Junho de 2014
O Conselho Europeu aprova as recomendações específicas por país
O Conselho Europeu aprovou as recomendações específicas por país, tendo assim concluído o Semestre Europeu de 2014. Os Estados-Membros da UE deverão seguir estas recomendações específicas ao elaborarem os seus orçamentos e planearem reformas estruturais, bem como nas suas políticas sociais e de emprego, com base nos princípios da apropriação nacional e do diálogo social. O Conselho Europeu considera que a implementação das recomendações é determinante para acelerar o crescimento económico.
Deverá ser dada especial atenção às reformas estruturais que reforcem o crescimento e aumentem a sustentabilidade orçamental. Os dirigentes salientaram uma série de medidas que gerariam mais crescimento e emprego, nomeadamente:
- reduzir a carga fiscal sobre o trabalho (diferença entre os custos salariais para o empregador e o salário líquido recebido pelo trabalhador)
- reformar os mercados de bens e serviços
- reformar as administrações públicas
- melhorar o ambiente da atividade empresarial e em matéria de inovação
- facilitar o acesso ao financiamento
- melhorar o funcionamento das indústrias de rede (p. ex. nos setores da energia e das telecomunicações)
- reformar os sistemas educativos
O Conselho e a Comissão Europeia acompanharão a implementação das recomendações e tomarão as medidas que forem necessárias.
Recomendações específicas por país para 2014
Chipre e a Grécia estão sujeitos a programas de ajustamento macroeconómico, pelo que não há recomendações específicas para estes dois países, para evitar duplicações.
- Áustria: recomendação específica por país para 2014
- Bélgica: recomendação específica por país para 2014
- Bulgária: recomendação específica por país para 2014
- Croácia: recomendação específica por país para 2014
- República Checa: recomendação específica por país para 2014
- Dinamarca: recomendação específica por país para 2014
- Estónia: recomendação específica por país para 2014
- Finlândia: recomendação específica por país para 2014
- França: recomendação específica por país para 2014
- Alemanha: recomendação específica por país para 2014
- Hungria: recomendação específica por país para 2014
- Irlanda: recomendação específica por país para 2014
- Itália: recomendação específica por país para 2014
- Lituânia: recomendação específica por país para 2014
- Luxemburgo: recomendação específica por país para 2014
- Malta: country-specific recommendation for 2014
- The Netherlands: country-specific recommendation for 2014
- Poland: country-specific recommendation for 2014
- Portugal: recomendação específica por país para 2014
- Roménia: recomendação específica por país para 2014
- Eslováquia: recomendação específica por país para 2014
- Eslovénia: recomendação específica por país para 2014
- Espanha: recomendação específica por país para 2014
- Suécia: recomendação específica por país para 2014
- Reino Unido: recomendação específica por país para 2014
- Estados-Membros da área do euro: recomendação sobre a aplicação das orientações gerais de política económica
A Comissão emite recomendações específicas por país para 2014-2015
As recomendações específicas por país para 2014 emitidas pela Comissão centram-se nas ações destinadas a estimular o crescimento e o emprego, mantendo ao mesmo tempo finanças públicas sólidas numa economia pós-crise. Passam em revista os progressos realizados ao longo de 2013 e contêm orientações para a implementação das políticas nacionais em 2014-2015.
As recomendações para 2014 dirigem-se a 26 países a título individual (todos os países da UE, exceto a Grécia e Chipre, que estão a executar programas de ajustamento económico) e à área do euro no seu conjunto.
A Comissão concluiu que o crescimento económico está a voltar gradualmente na UE, mas permanece desigual e frágil. Por conseguinte, a Comissão incentiva os Estados-Membros a prosseguir a implementação das reformas.
Melhorias desde 2013:
- o crescimento económico está a voltar
- as finanças públicas estão a melhorar em toda a UE
- as reformas implementadas nos países mais afetados estão a dar resultados
- os défices orçamentais estão a diminuir em vários países, conduzindo a uma situação macroeconómica mais equilibrada no conjunto da UE
- a taxa de emprego deverá aumentar no próximo ano
A Comissão identificou os seguintes principais desafios para 2014:
- combater o elevado nível de desemprego
- transferir a carga fiscal que recai sobre o trabalho para os impostos sobre o consumo e o ambiente
- estimular o investimento privado
- aumentar a competitividade da economia através da implementação de reformas estruturais
- continuar a reduzir a dívida pública
A Comissão recomendou também que o Conselho da UE anule o procedimento relativo aos défices excessivos (de acordo com o Pacto de Estabilidade e Crescimento) nos seguintes seis países: Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Países Baixos e República Checa. Essas recomendações foram adotadas pelo Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) em 20 de julho de 2014.
- Comunicação da Comissão sobre as recomendações específicas por país para 2014
- Recomendações específicas por país
Março de 2014
Conselho Europeu da Primavera
O Conselho Europeu de 20-21 de março adotou conclusões que contêm orientações estratégicas para os Estados-Membros no que respeita ao Semestre Europeu. Os dirigentes concluíram que os programas nacionais de reformas e os programas de estabilidade e de convergência dos Estados-Membros para 2014 deverão incidir sobre as questões identificadas nas recomendações específicas por país de 2013 e na recente análise efetuada pela Comissão sobre os desequilíbrios macroeconómicos e orçamentais, incluindo as suas apreciações aprofundadas.
A Comissão concluiu as apreciações aprofundadas sobre desequilíbrios macroeconómicos de 17 Estados-Membros
A Comissão realizou apreciações aprofundadas na Alemanha, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Reino Unido e Suécia.
A Comissão identificou desequilíbrios em todos estes países, tendo concluído que a Croácia, a Itália e a Eslovénia desenvolveram desequilíbrios excessivos. A Espanha conseguiu um significativo ajustamento ao longo do ano passado, o que permite à Comissão concluir que os desequilíbrios deste país deixaram de ser excessivos, embora continue a haver riscos substanciais.
Principais conclusões transversais
A análise efetuada mostra que os desequilíbrios macroeconómicos, que se foram desenvolvendo ao longo de vários anos, estão a recuar gradualmente. A recuperação económica está a ganhar terreno, embora persistam ainda desafios.
De entre os desafios e vulnerabilidades que são comuns a vários Estados-Membros, a Comissão destaca o impacto da desalavancagem no crescimento a médio prazo, a sustentabilidade da dívida pública e privada e dos passivos externos num contexto de baixíssima inflação, a necessidade de garantir um fluxo de crédito adequado para atividades viáveis nas economias vulneráveis num sistema financeiro fragmentado, e o elevadíssimo nível de desemprego registado em vários países.
Os Estados-Membros deverão ter em conta os resultados das apreciações aprofundadas e das previsões orçamentais nos seus programas nacionais de reformas e nos seus programas de estabilidade e convergência.
Os Estados-Membros em que foram identificados desequilíbrios excessivos deverão definir uma resposta política completa e detalhada. Os programas são avaliados em junho de 2014 para determinar se dão uma resposta adequada aos desafios identificados.
- Comunicação da Comissão sobre os resultados das apreciações aprofundadas de 2014
- Procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos
Fevereiro de 2014
Conclusões do Conselho sobre a Análise Anual do Crescimento para 2014
Nas suas conclusões, o Conselho partilha amplamente da análise que a Comissão faz da situação económica e dos desafios políticos na UE. O Conselho recorda as conclusões do Conselho Europeu de dezembro de 2013 sobre as principais áreas de coordenação das políticas e reformas económicas.
A Análise Anual do Crescimento para 2014 apresentada pela Comissão faz o balanço da situação económica e social na Europa e estabelece amplas prioridades estratégicas para a UE e os seus Estados-Membros. Esta análise marca o arranque do Semestre Europeu de 2014.
A análise anual do crescimento identifica as seguintes cinco grandes prioridades para 2014:
- prosseguir uma consolidação orçamental diferenciada e favorável ao crescimento e garantir a sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas
- restabelecer o crédito à economia
- promover o crescimento sustentável e inclusivo, o emprego e a competitividade
- combater o desemprego e as consequências sociais da crise
- modernizar a administração pública
Conclusões do Conselho relativas ao Relatório sobre o Mecanismo de Alerta 2014
O Conselho congratula-se com os progressos alcançados pelos Estados-Membros na correção dos desequilíbrios macroeconómicos internos e externos, nomeadamente em relação ao défice da balança corrente, à competitividade, aos défices orçamentais e ao setor financeiro, contribuindo assim para o reequilíbrio tanto na UE como na área do euro.
No entanto, são necessários progressos suplementares para corrigir alguns desequilíbrios que suscitam preocupações em termos de sustentabilidade, nomeadamente o elevado endividamento público e privado e os elevados níveis da dívida externa.
O Relatório sobre o Mecanismo de Alerta (2014) da Comissão apela à realização de apreciações aprofundadas da situação macroeconómica nos seguintes países: Alemanha, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Reino Unido e Suécia.
Novembro de 2013
Análise Anual do Crescimento para 2014, apresentada pela Comissão Europeia
Na Análise Anual do Crescimento para 2014, a Comissão Europeia recomenda que a UE se centre em 2014 nos seguintes cinco domínios prioritários:
- prosseguir uma consolidação orçamental diferenciada e favorável ao crescimento
- restabelecer o crédito à economia
- promover o crescimento e a competitividade hoje e no futuro
- combater o desemprego e as consequências sociais da crise
- modernizar a administração pública
Estas prioridades a médio prazo são as mesmas que as do ano passado, mas a análise recomenda que sejam aplicadas de forma adaptada à evolução das circunstâncias económicas e sociais. A análise recomenda igualmente ações concretas para cada um dos domínios prioritários identificados.
Considera-se que a principal prioridade é gerar crescimento e competitividade, ao passo que o desafio fundamental é construir uma recuperação duradoura.
A análise contém ainda uma apreciação dos progressos realizados pela UE em 2013 sobre as cinco prioridades.
Além disso, a Comissão emitiu uma panorâmica da situação relativa à implementação das recomendações específicas por país nos diferentes Estados-Membros ("documento de trabalho dos serviços da Comissão").
- Annual Growth Survey 2014
- Documento de trabalho dos serviços da Comissão: panorâmica dos progressos realizados na aplicação das recomendações específicas por país
Relatório da Comissão Europeia sobre o Mecanismo de Alerta para 2014
O Relatório sobre o Mecanismo de Alerta (RMA) para 2014 traça uma panorâmica da evolução macroeconómica na UE e identifica os países da UE que poderão ver-se confrontados com riscos de desequilíbrio macroeconómico. Nesse caso, a Comissão procederá a uma "apreciação aprofundada" para verificar se existe ou não desequilíbrio e analisar as suas causas potenciais. Os resultados serão, se necessário, integrados nas recomendações destinadas a corrigir esses desequilíbrios.
Em 2014, serão efetuadas apreciações aprofundadas nos seguintes países: Alemanha, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Reino Unido e Suécia.
Os países que beneficiam de assistência financeira oficial não estão sujeitos a esse exercício. Para o procedimento de 2014, esses países são Chipre, a Grécia, Portugal e a Roménia.