Conselho (Competitividade) sobre Investigação e Espaço, 29 de novembro de 2024

Principais resultados

Investigação

O reforço da competitividade da UE, o reforço do Espaço Europeu da Investigação e a superação da sua fragmentação

Os ministros responsáveis pela investigação deram início à sessão do Conselho (Competitividade) consagrada à investigação com a aprovação de conclusões do Conselho sobre o reforço da competitividade da UE, o reforço do Espaço Europeu da Investigação e a superação da sua fragmentação.

Os ministros reafirmaram o seu empenho em reforçar a competitividade, a prosperidade e a neutralidade climática da UE até 2050 através da melhoria das políticas de investigação e inovação (I&I). As conclusões sublinham a necessidade de promover a excelência científica e a inovação disruptiva e de dar resposta a desafios como as transições ecológica e digital e a segurança económica, apelam à redução do fosso entre os Estados-Membros e ao aumento dos investimentos em I&I para cumprir a meta de 3 % do PIB até 2030 e promover a colaboração a nível nacional e da UE, e sublinham a importância dos conhecimentos, do talento e da elaboração de políticas fundada em dados concretos para reforçar a competitividade e a posição da UE a nível mundial. O Espaço Europeu da Investigação (EEI) será vital para reduzir a fragmentação do ecossistema de I&I e reforçar a colaboração entre os Estados-Membros. O texto apoia uma melhor governação do EEI em domínios como a ciência aberta, os ecossistemas de inovação e as infraestruturas de investigação, promovendo simultaneamente a circulação de talentos e a mobilidade dos investigadores. Por último, incentiva a criação de um ambiente favorável aos investidores para as empresas em fase de arranque, incentivando o investimento privado e o financiamento flexível em prol do crescimento tecnológico da Europa.

• Conclusões do Conselho sobre o reforço da competitividade da UE, o reforço do Espaço Europeu da Investigação e a superação da sua fragmentação
• Agenda Estratégica do EEI 2022-2024
• Espaço Europeu da Educação (informações gerais)

Explorar as potencialidades da bioeconomia da Europa Central e Oriental

Os ministros aprovaram igualmente conclusões do Conselho sobre uma potencial iniciativa de investigação e inovação à escala europeia para promover a gestão sustentável dos recursos naturais, a segurança dos sistemas alimentares e a implantação da bioeconomia, aproveitando o potencial da Europa Central e Oriental.

As conclusões do Conselho salientam que a produção sustentável de biomassa é essencial para alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu para 2030 e 2050 e para impulsionar a competitividade da Europa através de uma bioeconomia circular. O texto apela a uma colaboração transnacional mais ampla, em especial com os países vizinhos (Balcãs Ocidentais e países candidatos), a fim de enfrentar os desafios em matéria de gestão dos recursos e de segurança alimentar, e reconhece o papel da BIOEAST, uma iniciativa que une os países da Europa Central e Oriental a favor da bioeconomia circular, na coordenação da investigação pertinente. Por último, as conclusões convidam a Comissão a avaliar a necessidade e a viabilidade de uma potencial nova iniciativa de I&I no domínio da bioeconomia.

• Conclusões do Conselho sobre uma potencial iniciativa de I&I à escala europeia para promover a gestão sustentável dos recursos naturais, a segurança dos sistemas alimentares e a implantação da bioeconomia, aproveitando o potencial da Europa Central e Oriental
• Sítio Web da BIOEAST

Materiais avançados

Os ministros aprovaram também conclusões do Conselho sobre a comunicação da Comissão relativa aos materiais avançados.

O Conselho congratula-se com a comunicação da Comissão sobre a crescente procura de materiais avançados na Europa e apela à aceleração da investigação e inovação (I&I) para continuar a desenvolver o ecossistema dos materiais avançados. Para apoiar o Pacto Ecológico e a economia circular, estes materiais devem ser seguros, sustentáveis e eficientes em termos de recursos. O Conselho convida a Comissão e os Estados-Membros a melhorarem a segurança da investigação, identificarem objetivos comuns e atualizarem os domínios prioritários em matéria de I&I, conforme adequado. O Conselho toma em conta a sugestão de criar uma infraestrutura digital para os materiais avançados, tendo por base as infraestruturas existentes, como a EuroHPC e a Nuvem Europeia para a Ciência Aberta. O Conselho solicita à Comissão que, aquando da criação de um Conselho Tecnológico para os Materiais Avançados, evite encargos administrativos para os Estados-Membros. Salienta ainda a necessidade de investimento público e privado, recorrendo a iniciativas como a parceria «Materiais Inovadores para a UE» ou a projetos de interesse europeu comum para atrair financiamento privado. O Conselho apela também ao reforço das sinergias entre os fundos da UE, ao apoio aos inovadores e às PME e ao desenvolvimento das competências profissionais, e regista a criação de uma «Academia de Materiais Avançados». Por último, salienta as implicações éticas e sociais dos materiais avançados, incluindo o seu impacto na saúde e no ambiente.

• Conclusões do Conselho sobre a Comunicação da Comissão relativa aos materiais avançados
• Comunicação intitulada «Materiais avançados para a liderança industrial»

O contributo da investigação e da inovação para a competitividade da UE

Os ministros realizaram um debate de orientação sobre o contributo da investigação e da inovação para a competitividade da UE. O debate foi enquadrado por uma nota elaborada pela Presidência húngara.

Nessa nota recordava-se que o relatório de Mario Draghi intitulado «O futuro da competitividade europeia» sublinha o papel fundamental da investigação e da inovação para impulsionar a produtividade e a competitividade da Europa e salienta a necessidade de colmatar o défice de inovação em relação a outras economias mundiais. O relatório Draghi propõe várias medidas para corrigir as lacunas da inovação europeia e estimular o ecossistema.

Essas medidas incluem os seguintes aspetos:

• melhorar o financiamento da inovação, das empresas em fase de arranque e das empresas em expansão
• elaborar um 10.º Programa-Quadro de I&I mais simples e mais eficaz
• promover a excelência académica investir em infraestruturas de investigação de craveira mundial
• coordenar melhor as políticas, a fim de alcançar o objetivo de consagrar 3 % do PIB à I&D; simplificar o quadro regulamentar

Os ministros exprimiram as suas opiniões sobre três temas:

• os principais pontos do relatório Draghi e a forma de os aplicar
• a promoção da excelência, preservando simultaneamente a inclusividade, a acessibilidade e a partilha da prosperidade e dos benefícios da I&I
• formas de mobilizar capital privado consagrado à I&I

Todos os ministros saudaram a análise do relatório Draghi e concordaram que a investigação e a inovação são essenciais para melhorar a competitividade da UE e reduzir o défice de inovação em relação aos principais intervenientes económicos mundiais. Vários ministros prestaram explicações sobre as medidas tomadas para alcançar o objetivo de 3 % do PIB consagrado à investigação. No entanto, de acordo com muitas delegações, o investimento privado será essencial para cumprir essa meta. Os ministros apelaram a que se disponha de um melhor quadro para atrair investimento privado, com menos encargos administrativos, mais incentivos e uma verdadeira união dos mercados de capitais. A Presidência apelou a que se encontre um meio termo entre a excelência e a inclusividade na política de investigação. Por último, muitas delegações concordaram que chegou o momento de agir.

• Nota da Presidência sobre «O contributo da investigação e da inovação (I&I) para a competitividade da União Europeia: seguimento das recomendações do relatório intitulado 'O futuro da competitividade europeia'»

Diversos

Independência do Conselho Europeu de Investigação (CEI)

A delegação dinamarquesa, com o apoio de outras 22 delegações, prestou informações sobre o tema «Reforçar a independência do Conselho Europeu de Investigação (CEI)».

Programa da próxima Presidência

A delegação polaca informou o Conselho sobre o programa de trabalho da sua Presidência no domínio da investigação e inovação.

Espaço

Reforço das competências europeias no setor espacial

Os ministros aprovaram conclusões do Conselho sobre o reforço das competências europeias no setor espacial.

Em reunião presidida pelo ministro de Estado da Hungria, Richárd Szabados, os ministros competentes da formação «Espaço» concordaram que o setor espacial é crucial no apoio aos objetivos económicos, sociais, ambientais, tecnológicos e de segurança da UE. No entanto, existe uma necessidade premente de reforçar as capacidades da Europa neste domínio, a fim de manter a sua competitividade, liderança e independência.

As conclusões salientam a importância de uma abordagem abrangente que inclua:

• o desenvolvimento de competências,
• quadros regulamentares,
• colaboração internacional para garantir que a Europa continua na vanguarda da tecnologia espacial.

As conclusões sublinham a necessidade de medidas proativas, como o investimento no ensino de ciência, tecnologia, engenharia e matemática (CTEM) e a criação de sinergias entre empresas, universidades e instituições públicas. Espera-se que estas ações promovam a inovação, a sustentabilidade e a resiliência no setor espacial europeu. As conclusões apelam igualmente a uma menor dependência de tecnologias não europeias, a fim de proteger os interesses da União e reforçar a sua capacidade para atuar de forma independente na cena mundial e promover uma cultura de melhoria contínua e excelência no setor espacial.

• Conclusões do Conselho sobre o reforço das competências europeias no setor espacial

  Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):

  EN DA

Avaliação intercalar do Programa Espacial

Os ministros aprovaram conclusões do Conselho sobre a avaliação intercalar do Programa Espacial da União Europeia.

As conclusões do Conselho, intituladas «Avaliação intercalar do Programa Espacial da União Europeia», analisam as conclusões de um relatório sobre a execução do Programa Espacial da UE e sobre o desempenho da Agência da UE para o Programa Espacial (EUSPA), publicado pela Comissão em julho de 2024. O Programa Espacial para o período 2021-2027 foi criado para realizar atividades espaciais nos domínios da observação da Terra, da navegação por satélite, do conhecimento da situação no espaço (SSA), das comunicações governamentais por satélite (GOVSATCOM), da conectividade e da investigação e inovação espaciais, bem como para apoiar uma capacidade de acesso ao espaço autónoma, segura e eficiente em termos de custos, tendo em conta os interesses essenciais da União em matéria de segurança; além disso, visa promover o desenvolvimento de uma economia espacial da União sólida, nomeadamente apoiando o ecossistema espacial e reforçando a competitividade, a inovação, o empreendedorismo, as competências e o reforço das capacidades em todos os Estados-Membros e regiões da União, e criar a Agência da UE para o Programa Espacial (EUSPA). As conclusões do Conselho fazem o balanço dos progressos realizados na execução do Programa Espacial da UE, analisam o trabalho da EUSPA e identificam prioridades para os trabalhos futuros. As conclusões salientam a necessidade de fazer face às crescentes ameaças à segurança e à resiliência do Programa e apelam à redução das dependências e ao reforço da autonomia.

• Conclusões do Conselho sobre a avaliação intercalar do Programa Espacial da União Europeia

  Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):

  EN
• Relatório sobre a execução do Programa Espacial da UE e sobre o desempenho da Agência da UE para o Programa Espacial
• Sítio Web da EUSPA

O futuro da política espacial da União

Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre o tema «o futuro da política espacial da UE – sinergias no domínio da defesa com um programa espacial civil».

O debate de orientação centrou-se nos aspetos estratégicos e de segurança da política espacial, na sequência da adoção da Estratégia Espacial da UE para a Segurança e a Defesa, em março de 2023. O debate foi orientado por um documento elaborado pela Presidência húngara no qual se identificava o espaço como um domínio estratégico e disputado.

Os ministros partilharam as suas opiniões sobre três temas:

• possíveis evoluções do Programa Espacial para fazer face aos crescentes desafios em matéria de segurança na Europa
• reforçar a resiliência e a segurança das infraestruturas espaciais da UE no contexto dos atuais quadros de supervisão civil
• reflexões sobre as tecnologias de dupla utilização às quais deve ser atribuída prioridade e sobre medidas para assegurar o alinhamento com os objetivos de sustentabilidade

Muitas delegações salientaram a necessidade de atualizar a perceção estratégica europeia do espaço, a fim de acompanhar o ritmo da rápida evolução do panorama geopolítico internacional. Várias delegações salientaram que as questões em matéria de dupla utilização – a utilização de meios espaciais tanto para fins civis como para fins militares ou de segurança – se tornarão cada vez mais importantes na política espacial do futuro. No entanto, em consonância com a Estratégia Espacial da UE para a Segurança e a Defesa, a maioria dos ministros concordou que o Programa Espacial da UE deve prestar mais serviços aos utilizadores do setor da defesa, mantendo simultaneamente o controlo civil. Neste contexto, o futuro Ato Espaço da UE, o próximo Programa Espacial e as iniciativas espaciais emblemáticas da UE devem ter em conta as necessidades de dupla utilização, a fim de assegurar a resiliência e a segurança dos sistemas espaciais da UE, preservar a soberania tecnológica no espaço e reforçar a autonomia estratégica global.

• Sítio Web do SEAE sobre a Estratégia Espacial da UE para a Segurança e a Defesa
• Nota da Presidência sobre «o futuro da política espacial da União»

Diversos

Programa da próxima Presidência

A delegação polaca informou o Conselho sobre o programa de trabalho da próxima Presidência no domínio do Espaço.

• Investigação e desenvolvimento tecnológico (informações gerais)
• Política espacial da UE (informações gerais)