«Ecologização» da agricultura

Um sistema alimentar sustentável, resiliente e saudável

O setor agroalimentar é um importante setor económico da UE.

É um setor depende fortemente do ambiente, mas tem também um impacto considerável no mesmo. A produção alimentar e a sua cadeia de abastecimento são uma fonte de emissões de gases com efeito de estufa que causam alterações climáticas. A agricultura intensiva pode causar a degradação dos solos e perda de biodiversidade devido à desflorestação, à utilização de pesticidas e a outras práticas que não respeitam o ambiente.

A UE está a transformar o modo como os alimentos são produzidos e consumidos na Europa, a fim de:

• tornar os sistemas agrícolas e alimentares mais sustentáveis
• reforçar a resiliência contra as crises
• continuar a garantir o fornecimento de alimentos saudáveis e a preços comportáveis

Ao promover práticas sustentáveis, reduzir as emissões e a poluição e reforçar a biodiversidade, a UE está a trabalhar para ter um sistema alimentar resiliente às alterações climáticas e respeitador do ambiente.

Além disso, a UE pretende melhorar o bem-estar dos animais, reduzir as perdas e o desperdício alimentares, promover um consumo alimentar mais sustentável e regimes alimentares saudáveis, bem como combater a fraude alimentar na cadeia de abastecimento.

Porque deve a agricultura tornar-se mais ecológica?

Segundo o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (PIAC), cerca de um terço das emissões mundiais de gases com efeito de estufa provém dos sistemas alimentares. Na UE, a agricultura é responsável por quase 11 % das emissões de gases com efeito de estufa, que têm origem principalmente nas emissões de metano provenientes da pecuária e do óxido nitroso dos solos.

No entanto, a agricultura e a silvicultura podem desempenhar um papel fundamental no combate às alterações climáticas através da absorção do carbono da atmosfera.

A utilização excessiva de pesticidas e antimicrobianos na agricultura é outro desafio, com graves consequências para o ambiente e a saúde, conduzindo à poluição da água, à degradação dos solos e à resistência aos antimicrobianos.

De acordo com a Agência Europeia do Ambiente, 60-70 % dos solos da UE são considerados pouco saudáveis. Os solos empobrecidos e os ecossistemas agrícolas degradados têm menor capacidade de produzir alimentos.

Principais políticas e atos legislativos da UE

A abordagem da UE em matéria de «ecologização» da agricultura está integrada em várias estratégias e atos legislativos.

O Pacto Ecológico Europeu, adotado em 2019, é um pacote de iniciativas em matéria de política ambiental e climática. Estabelece o objetivo da neutralidade climática na Europa até 2050. A agricultura é uma parte crucial desta transição.

• Estratégia do Prado ao Prato

A Estratégia do Prado ao Prato é uma das ações principais do Pacto Ecológico Europeu. Tem por objetivo fazer a transição do atual sistema alimentar da UE para um modelo sustentável. O Conselho subscreveu esse objetivo nas suas conclusões de outubro de 2020.

• Estratégia para a Biodiversidade

A Estratégia para a Biodiversidade é outra componente central do Pacto Ecológico. Visa restaurar os ecossistemas e inverter a perda de biodiversidade e promove práticas agroecológicas, incluindo a rotação de culturas e a agrossilvicultura.

• Política agrícola comum

A política agrícola comum (PAC) foi reformada para apoiar mais eficazmente os objetivos ambientais e climáticos. Para o período 2023-2027, 40 % do orçamento da PAC é consagrado à ação climática.

• Regulamento Restauro da Natureza

Em consonância com a Estratégia para a Biodiversidade, o Regulamento Restauro da Natureza estabelece as primeiras metas vinculativas de sempre em matéria de restauro dos ecossistemas, dos habitats e das espécies. O objetivo é também reforçar a biodiversidade e aumentar a sustentabilidade das terras agrícolas.

Os referidos atos legislativos e estratégias abordam uma vasta gama de questões críticas, desde a redução das emissões e a utilização de pesticidas à agricultura biológica, ao bem-estar dos animais e ao desperdício alimentar.

Agricultura mais sustentável

A nova PAC, em vigor desde 2023, exige que os agricultores adotem práticas que respeitem o ambiente e incentiva-os a fazê-lo.

• Condicionalidade: as explorações agrícolas que recebem pagamentos diretos da PAC devem proteger as zonas húmidas e as turfeiras e adotar práticas de rotação ou diversificação das culturas e de cobertura do solo.
• Regimes ecológicos: se os agricultores excederem os requisitos obrigatórios, podem receber pagamentos adicionais dos regimes ecológicos. Pelo menos 25 % dos pagamentos diretos são atribuídos a regimes ecológicos, um orçamento de 48,5 mil milhões de euros.
• Desenvolvimento rural: há apoio adicional que provém de programas de desenvolvimento rural, que oferecem apoio financeiro aos agricultores para a aplicação de práticas ambientais.

Os agricultores podem também ajudar a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa através de práticas de carbonicultura. Essas práticas incluem ações para capturar carbono da atmosfera (sequestro de carbono) e armazená-lo no solo ou na biomassa, bem como para gerir melhor os solos de modo a reforçar a sua capacidade de armazenamento de carbono.

• Regras de financiamento da PAC para o período 2023-2027
• Remoções de carbono

Restauro dos ecossistemas agrícolas

O Regulamento Restauro da Natureza, em vigor desde agosto de 2024, solicita aos Estados-Membros da UE que tomem medidas para:

• restaurar 30 % das turfeiras drenadas para fins agrícolas até 2030 e 50 % até 2050 (pode aplicar-se uma percentagem mais baixa a países fortemente afetados)
• reforçar as reservas de carbono em solos minerais
• aumentar os elementos paisagísticos de grande diversidade nas terras agrícolas (tais como sebes, faixas de flores, terras em pousio, lagoas e árvores de fruto).

Agricultura biológica

A agricultura biológica é um instrumento fundamental para a UE poder fazer a transição para sistemas alimentares mais sustentáveis. Serve-se de práticas respeitadoras do ambiente que minimizam a utilização de fertilizantes e pesticidas, melhoram a saúde dos solos, reforçam a biodiversidade e asseguram elevadas normas em matéria de bem-estar dos animais. O objetivo da UE é que 25 % das suas terras agrícolas sejam dedicadas à agricultura biológica até 2030.

O apoio à agricultura biológica está integrado na política agrícola comum. Além disso, o Regulamento relativo à agricultura biológica assegura normas elevadas para a produção e certificação biológicas, promovendo a transparência e a confiança dos consumidores nos produtos biológicos.

• Plano de ação para a produção biológica (Comissão Europeia)