Cimeira UE-EUA, 20 de outubro de 2023

Principais resultados

Os dirigentes da UE, nomeadamente o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, reuniram-se com o presidente dos EUA, Joe Biden, e com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, em Washington.

Esta cimeira constituiu uma oportunidade para rever a estreita parceria transatlântica e os domínios de cooperação no seu âmbito. No final da cimeira, os dirigentes adotaram uma declaração conjunta, que inclui um roteiro para apoiar e reforçar as relações nos próximos anos.

• Declaração da Cimeira UE-EUA: declaração conjunta (20 de outubro de 2023)
• Observações do presidente Charles Michel antes da cimeira UE-EUA em Washington

Relações UE-EUA

Representando cerca de 800 milhões de cidadãos, unidos pelos nossos valores e ligados pela relação mais dinâmica do planeta, reafirmamos o nosso compromisso com uma parceria transatlântica que beneficia todos os nossos povos. Declaração conjunta UE-EUA, 20 de outubro de 2023

A UE e os EUA são parceiros próximos e animados do mesmo espírito que estão ligados por um laço sólido e o compromisso com uma ordem internacional assente em regras e um multilateralismo efetivo.

Em conjunto, são uma força positiva que promove a estabilidade e a paz em todo o mundo e responde aos desafios fundamentais à escala mundial, nomeadamente as alterações no panorama da segurança, a defesa da democracia, o respeito pelos direitos humanos e as alterações climáticas.

A parceria UE-EUA traz benefícios aos cidadãos de ambos os lados do Atlântico, e a UE e os EUA estão ainda empenhados em criar prosperidade e continuar a desenvolver a sua cooperação em matéria de segurança e defesa. Os dirigentes reconhecem o valor de uma defesa europeia mais forte e mais capaz, que contribua positivamente para a segurança mundial e transatlântica e seja complementar e interoperável com a OTAN.

• Relações entre a União Europeia e os Estados Unidos (ficha informativa, SEAE)
• Cooperação UE-OTAN (informações gerais)

Situação no Médio Oriente

Os dirigentes debateram a situação no Médio Oriente, que estão a acompanhar de perto.

Apelamos à libertação imediata de todos os reféns e salientamos a nossa opinião comum de que uma solução assente na coexistência de dois Estados continua a ser o caminho viável rumo a uma paz duradoura. Declaração conjunta UE-EUA, 20 de outubro de 2023

A UE e os EUA condenaram com a maior veemência possível os ataques terroristas brutais e indiscriminados do Hamas contra Israel e a sua população. Os dirigentes reiteraram que Israel tem o direito de se defender em conformidade com o direito internacional, nomeadamente o direito internacional humanitário, e manifestaram a sua preocupação com o agravamento da crise humanitária em Gaza.

Os dirigentes salientaram ainda a importância de trabalhar em estreita colaboração com parceiros para:

• proteger as populações civis
• apoiar as pessoas em busca de segurança ou que tentam prestar assistência
• facilitar o acesso a alimentos, água, cuidados médicos e abrigo

Guerra da Rússia contra a Ucrânia

A UE e os EUA demonstraram uma liderança conjunta no seu apoio à Ucrânia na sequência da guerra de agressão da Rússia. Os dirigentes reafirmaram o seu compromisso a longo prazo com a Ucrânia, nomeadamente através de apoio diplomático, financeiro e militar. Reiteraram igualmente a sua determinação em:

• assegurar a plena responsabilização da Rússia pela guerra que leva a cabo
• visar intervenientes de países terceiros que prestam apoio material à guerra
• aplicar conjuntamente sanções e medidas de controlo das exportações

A UE e os EUA demonstraram uma cooperação sem precedentes na organização de uma resposta transatlântica comum face à guerra e às suas consequências a nível mundial. A este respeito, reafirmaram o seu empenho em colaborar com a comunidade mundial para enfrentar os desafios energéticos, económicos e de segurança alimentar decorrentes da guerra da Rússia.

• Como está a UE a reagir ao impacto da guerra da Rússia nos mercados? (informações gerais)
• Segurança alimentar e comportabilidade dos preços dos alimentos (informações gerais)

Comércio e economia

A UE e os EUA são parceiros económicos estreitos, com fortes laços comerciais e de investimento, e estão na vanguarda da transformação tecnológica e digital. Os dirigentes salientaram a importância do comércio e dos investimentos nas suas relações, e debateram a forma de resolver as questões pendentes.

A UE e os EUA estão também determinados a aumentar a sua resiliência económica e a sua segurança:

• combatendo as práticas económicas não comerciais que distorcem a concorrência
• reduzindo as vulnerabilidades da cadeia de abastecimento
• reforçando as cadeias de abastecimento transatlânticas
• respondendo aos riscos em matéria de segurança e de fugas tecnológicas
• lutando contra a coerção económica

Os dirigentes fizeram igualmente o balanço dos progressos realizados no que respeita ao acordo mundial sobre aço e alumínio sustentáveis e a um acordo específico sobre minerais essenciais.

• Política comercial da UE (informações gerais)

Alterações climáticas e energia

Os dirigentes reiteraram a sua prontidão para combater as alterações climáticas e alcançar a neutralidade climática até 2050, nomeadamente invertendo a perda de biodiversidade e protegendo os nossos oceanos.

Tendo em vista a 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), a realizar no Dubai, a UE e os EUA instaram a uma ação ambiciosa por parte de todos os outros intervenientes importantes e apelaram a todos os países para que cumpram o objetivo de aumentar drasticamente a capacidade mundial de energias renováveis e a eficiência energética.

A UE e os EUA estão ainda empenhados nos trabalhos em curso do Compromisso Mundial sobre o Metano, que lançaram em novembro de 2021. Ao aderirem a este compromisso, os países comprometem-se a cooperar para reduzir coletivamente as emissões de metano.

• Alterações climáticas: medidas que a UE está a tomar (informações gerais)
• Preços da energia e segurança do aprovisionamento (informações gerais)

Transições ecológica e digital

A UE e os EUA estão na vanguarda de uma transformação tecnológica e digital que contribui para tornar as nossas economias mais sustentáveis e competitivas, ao mesmo tempo que garantem que ninguém fica para trás.

Neste contexto, os dirigentes comprometeram-se a:

• criar um ecossistema digital seguro e competitivo
• criar um espaço transatlântico comum para a inovação, as tecnologias e a energia
• tornar as tecnologias inovadoras acessíveis ao mundo inteiro
• promover uma abordagem da inteligência artificial centrada no ser humano

• Política industrial da UE (informações gerais)

Questões internacionais

Balcãs Ocidentais

A UE e os EUA têm um interesse comum em que os Balcãs Ocidentais sejam estáveis e seguros. Neste contexto, os dirigentes apelaram a que as partes no Diálogo Belgrado-Pristina desanuviassem urgentemente as tensões e retomassem o diálogo.

Os dirigentes manifestaram ainda o seu apoio à perspetiva da UE para a região dos Balcãs Ocidentais e incentivaram todos os parceiros a continuarem a realizar reformas para avançar na sua via europeia.

• Alargamento da UE: Sérvia (informações gerais)
• Diálogo Belgrado-Pristina (SEAE)
• Alargamento da UE (informações gerais)

Arménia-Azerbaijão

A UE e os EUA estão empenhados em promover uma paz duradoura na Arménia e no Azerbaijão, com base no reconhecimento mútuo da soberania, da inviolabilidade das fronteiras e da integridade territorial.

Neste contexto, os dirigentes apelaram:

• ao Azerbaijão para que garanta os direitos e a segurança das pessoas que permanecem em Nagorno-Karababakh e das pessoas que desejam regressar aos seus lares
• a todas as partes para que respeitem o princípio da não utilização da força e da ameaça do uso de força

• Relações da UE com a Arménia (informações gerais)
• Relações da UE com a Azerbaijão (informações gerais)

África

Tendo um interesse comum numa África pacífica, democrática e resiliente, os dirigentes congratularam-se com a adesão da União Africana ao G20 enquanto membro permanente.

Os dirigentes comprometeram-se igualmente a trabalhar em conjunto com parceiros para promover a segurança, a estabilidade e a prosperidade no Norte de África e para enfrentar os desafios em matéria de segurança no Sael.

Indo-Pacífico

A UE e os EUA apoiam um Indo-Pacífico livre e aberto que possa contribuir para a estabilidade e a prosperidade da região, em consonância com os valores democráticos e o direito internacional.

A fim de reforçar a cooperação na região, e em consonância com as respetivas estratégias para o Indo-Pacífico, a UE e os EUA procurarão:

• aumentar o conhecimento situacional marítimo
• incentivar a cooperação em matéria de conectividade
• dar resposta à manipulação de informações por parte de agentes estrangeiros
• aumentar a cibercoordenação
• incentivar os esforços em curso para defender as liberdades fundamentais e os direitos humanos

Os dirigentes reafirmaram igualmente:

• o seu apoio inabalável à centralidade e à unidade da ASEAN
• a sua parceria com os países insulares do Pacífico

China

A UE e os EUA estão preparados para estabelecer uma relação construtiva e estável com a China para enfrentar os desafios à escala mundial e debater domínios de interesse comum.

A este respeito, a UE e os EUA apelaram à China para que:

• participe em fóruns internacionais para debater questões como as crises climáticas e de biodiversidade, a saúde mundial e a preparação para pandemias
• pressione a Rússia para que ponha termo à sua guerra de agressão contra a Ucrânia

Para facilitar relações económicas sustentáveis com a China, a UE e os EUA:

• investirão nas suas próprias economias
• reduzirão as dependências e vulnerabilidades críticas
• protegerão determinadas tecnologias de ponta

Os dirigentes manifestaram igualmente a sua profunda preocupação com a situação nos mares da China Oriental e Meridional e com a situação dos direitos humanos e do trabalho forçado na China.

Financiamento do desenvolvimento sustentável

A UE e os EUA estão empenhados em acelerar os progressos na consecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável e em mobilizar financiamento adicional para o desenvolvimento, nomeadamente tornando mais eficazes os bancos multilaterais de desenvolvimento.

Para o efeito, a UE e os EUA intensificarão os seus esforços para:

• prestar um forte apoio aos países pobres, de rendimento baixo e médio
• ajudar a desbloquear capital privado para investimentos
• reforçar a parceria para infraestruturas e investimentos a nível mundial
• promover a inclusão digital, as tecnologias da comunicação e as cadeias de abastecimento de serviços em todo o mundo

Contexto

A última cimeira UE-EUA realizou-se em Bruxelas em 15 de junho de 2021.

Durante a cimeira, os dirigentes adotaram uma declaração que definia a cooperação UE-EUA na era pós-pandemia.

• Cimeira UE- EUA, 15 de junho de 2021
• Declaração da Cimeira UE-EUA: "Para uma parceria transatlântica renovada"