Diagnóstico da competitividade
O "diagnóstico da competitividade" consiste num teste de sanidade de aspetos e setores importantes da economia da UE. Permite aos ministros da Competitividade dos países da UE estabelecer prioridades e dar resposta às questões urgentes e aos desenvolvimentos registados na economia real.
Este processo vem também responder ao apelo lançado pelo Conselho Europeu, em fevereiro de 2016, ao Conselho (Competitividade) para que avaliasse periodicamente os diversos elementos políticos e questões económicas.
Porquê este diagnóstico?
Este processo de diagnóstico permite aos ministros acompanhar a "integração da competitividade", o que assegura que o impacto da competitividade na economia europeia seja mais tido em conta na conceção e implementação de regras na UE e no desenvolvimento de novas iniciativas políticas. Este processo ajuda a gerar crescimento económico e emprego sustentáveis.
Como funciona
O diagnóstico da competitividade tem por base uma apresentação da Comissão sobre os mais recentes dados e tendências relacionados com questões microeconómicas. Os ministros do Conselho (Competitividade) debatem então as possíveis implicações para as empresas e os cidadãos da UE, dando-lhes resposta e fornecendo contributos sobre as mesmas.
Em setembro de 2014, o Conselho (Competitividade) comprometeu-se a analisar, de forma mais estruturada e sistemática, todas as propostas pertinentes com um impacto substancial na competitividade.
Este método de trabalho foi anunciado na reunião ministerial informal sobre a competitividade realizada em julho de 2015 no Luxemburgo. O processo foi lançado em outubro de 2015.
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2019
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26 de setembro Ministros debatem dimensão externa da competitividade da UE
No contexto de um debate sobre a estratégia da UE a longo prazo para o crescimento sustentável, os ministros da UE trocaram impressões sobre a dimensão externa da competitividade da União Europeia.
As delegações acolheram favoravelmente a abordagem integrada do crescimento sustentável apresentada num relatório da Presidência finlandesa do Conselho.
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28 de maio Ministros debatem concorrência de mercado
Os ministros trocaram opiniões sobre o impacto da concorrência de mercado na competitividade do mercado único.
Concordaram, em geral, que a concorrência continua a ser um instrumento essencial para o mercado interno da UE, mas várias delegações referiram a necessidade de reavaliar a definição de "mercado relevante" – especialmente no que diz respeito às plataformas em linha que desenvolvem atividade à escala mundial.
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18 de fevereiro Impacto nas cadeias de valor
Os debates no Conselho centraram-se no impacto das cadeias de valor setoriais europeias sobre a competitividade e o crescimento.
Os ministros sublinharam o crescente papel do mercado de serviços no contexto das cadeias de valor mundiais.
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2018
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29 de novembro Governação do mercado único
O Conselho debateu a futura governação do mercado único.
Durante o debate, a Comissão Europeia apresentou a comunicação que recentemente adotou sobre este assunto.
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27 de setembro Convergência regional
O Conselho avaliou a importância da convergência regional para aumentar globalmente a produtividade, o crescimento e a competitividade.
Os ministros debateram aspetos como a distribuição dos custos e benefícios do crescimento económico e a integração nas regiões da UE.
Neste contexto, salientaram também a necessidade de colocar maior ênfase na inovação e na digitalização mediante o investimento em infraestruturas e a melhoria das competências dos cidadãos.
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28-29 de maio Mercado interno e base industrial
Os ministros centraram-se no impacto concreto do mercado interno na base industrial da UE em termos de competitividade e produtividade.
Destacaram a relevância das cadeias de valor para reforçar a produtividade a longo prazo e a competitividade.
Os ministros apelaram também à Comissão para que identificasse novas iniciativas e investimentos para as cadeias de valor do futuro.
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12 de março Restrições nos mercados de serviços
O Conselho analisou os custos decorrentes das restrições indevidas nos mercados de serviços.
Essas restrições reduzem o desempenho dos setores da transformação que utilizam esses serviços.
A eliminação das restrições desnecessárias pode originar ganhos substanciais para a economia real, em especial no setor do retalho.
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2017
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30 de novembro Objetivos da política industrial
Os ministros tomaram nota da apresentação, pela Comissão Europeia, da sua comunicação intitulada "Investir numa indústria inteligente, inovadora e sustentável – Uma estratégia de política industrial renovada da UE".
Essa comunicação veio na sequência de um apelo de um grande número de Estados-Membros para que se criassem objetivos de longo prazo na política industrial que refletissem uma estratégia ambiciosa.
A Comissão apresentou também uma análise da situação atual e as perspetivas do setor industrial europeu em comparação com outras fortes economias do mundo. A análise incluiu parâmetros sobre tendências como o emprego, a inovação e o nível de competências digitais na indústria transformadora.
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6 de junho Cadeias de valor e serviços
A Comissão apresentou uma análise do mercado único na perspetiva das cadeias de valor. A análise assinala que os serviços estão a tornar-se cada vez mais relevantes e que a importância das repercussões dos encargos regulamentares no setor dos serviços não deve ser subestimada.
Muitos ministros salientaram os vínculos existentes entre os serviços e a indústria transformadora. Alguns fizeram notar que é necessário aumentar a participação das PME europeias nas cadeias de valor mundiais.
Por último, muitos ministros saudaram a intenção da Comissão de acompanhar o mercado único na perspetiva da evolução e transformação das cadeias de valor.
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20 de fevereiro Investimento em bens incorpóreos
Os ministros trocaram opiniões sobre os bens incorpóreos nas empresas da UE. Esses bens incluem:
- as competências
- a experiência de gestão
- a reputação da empresa
- o software
- os desenhos e modelos
- a propriedade intelectual.
Os ministros reconheceram o contributo dos bens incorpóreos para a economia da UE e consideraram possíveis incentivos e uma orientação política capazes de fazer crescer este setor. Concluíram que os obstáculos ao investimento deverão ser eliminados e que poderão ser aplicadas medidas estratégicas para apoiar o investimento em bens incorpóreos. As medidas deverão incluir:
- uma proteção adequada da propriedade intelectual
- um fácil acesso das empresas ao financiamento, especialmente no caso das PME, para investirem em bens incorpóreos
- medidas favoráveis ao capital de risco
- incentivos fiscais
- mais esforços para promover o investimento no capital humano
- a priorização da educação e das competências
- o apoio ao investimento na investigação e no desenvolvimento.
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2016
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12 de julho Impacto da digitalização na produtividade
Os ministros debateram o impacto da digitalização na produtividade – com destaque para o setor dos serviços.
Ofereceram orientações sobre a forma de aumentar a produtividade na UE e de colmatar a disparidade em relação a regiões mais avançadas no mundo.
Em especial, referiram:
- a necessidade de direcionar os investimentos para domínios promissores, como as TIC, a investigação e a inovação
- a rápida digitalização do setor dos serviços
- a promoção de infraestruturas digitais e a interligação das redes
- o aprofundamento do mercado único
- legislação mais favorável à inovação
- a promoção da formação e das competências no domínio das novas tecnologias
- iniciativas de apoio às PME e às empresas em fase de arranque.
O Conselho tomou igualmente nota dos progressos realizados sobre os preparativos para a criação de um painel de avaliação da competitividade. Este instrumento permitirá que a Comissão e os países da UE acompanhem melhor a evolução no domínio da competitividade e melhorem a qualidade do processo de tomada de decisões. O painel de avaliação incluirá indicadores da competitividade global, bem como dos domínios temáticos que são mais relevantes para o diagnóstico da competitividade.
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29 de fevereiro Ajuda às PME para se expandirem e criarem emprego
No âmbito do "diagnóstico da competitividade", os ministros trocaram pontos de vista sobre a melhor forma de ajudar as PME e as empresas em fase de arranque a criarem emprego e a expandirem-se.
O debate realizou-se com base numa apresentação da Comissão em que se mostravam dados comparativos sobre as empresas em fase de arranque e os aspetos relacionados com a sua expansão.
Algumas delegações congratularam-se com o facto de, após vários anos de redução de efetivos, as PME europeias estarem novamente em expansão e terem voltado a contratar pessoal, conforme demonstrado no relatório anual da Comissão de 2014/2015 sobre as PME europeias.
A maioria das delegações indicou vários domínios essenciais em que as políticas da UE podem ajudar as empresas a expandirem-se, nomeadamente:
- facilitando o acesso ao financiamento
- incentivando as atividades transfronteiras através de um maior desenvolvimento do mercado interno
- aplicando os princípios da iniciativa "Legislar Melhor" de forma a conceber um enquadramento regulamentar à prova do tempo.
Contudo, os ministros reconheceram que, no que respeita à criação de emprego pelas PME, existe uma grande heterogeneidade entre Estados-Membros e setores de atividade económica.
O relatório do ano passado da rede de representantes para as PME também confirmou que eram as PME que prestam serviços que pareciam estar a liderar a recuperação da criação de emprego pelas PME. De acordo com o relatório apresentado ao Conselho em 30 de novembro, em termos gerais, as PME estão a emergir da crise económica de forma lenta mas constante.
Em 2014, o seu valor acrescentado aumentou 3,3 % (em comparação com 1,6 % em 2013). Além disso, o número de PME aumentou para um total de 22,3 milhões, ou seja, mais 3,6 % do que em 2008.
Pela primeira vez em seis anos, o emprego nas PME aumentou (1,2 %).
A tendência positiva no desempenho das PME reflete a melhoria das condições macroeconómicas e empresariais. No entanto, a saída da crise ocorre a ritmos diferentes.
A grande maioria dos Estados-Membros viu as suas PME expandir as suas atividades comerciais em 2014. Contudo, nos países mais afetados pela crise, ainda não se verificou uma recuperação das PME.
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18 de fevereiro Dirigentes da UE apelam a um estreito acompanhamento da competitividade
Na reunião do Conselho Europeu, os dirigentes da UE adotaram uma declaração sobre a competitividade que realça a importância da competitividade como geradora de crescimento e emprego, bem como a necessidade de explorar plenamente as potencialidades do mercado interno. A declaração insta as instituições e os Estados-Membros da UE a envidarem esforços com vista a uma melhor regulamentação e a revogarem legislação europeia desnecessária com o objetivo de promover a competitividade.
Reforça também a necessidade de a Europa aumentar a sua competitividade internacional nos serviços e produtos e em domínios essenciais como a energia e o mercado único digital.
Apela igualmente a um sistema de comércio multilateral sólido e baseado em regras e destaca a necessidade de celebrar acordos bilaterais de comércio ambiciosos com países e conjuntos geográficos terceiros.
Na declaração, os dirigentes da UE solicitaram ao Conselho (Competitividade) que avaliasse "regularmente os progressos verificados no âmbito dos diversos elementos" que têm um impacto sobre a competitividade da UE. Isto reforça o papel do processo de diagnóstico da competitividade.
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2015
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30 de novembro A competitividade da UE nos mercados mundiais
O Conselho analisou a relação entre a integração do mercado interno e a competitividade da UE nos mercados mundiais, com especial incidência nas quotas de mercado da UE nos mercados mundiais de exportação e nas respetivas vantagens concorrenciais para a UE.
Durante o debate, algumas delegações manifestaram-se a favor de uma utilização plena e atempada de toda a gama de instrumentos de política comercial da UE, a fim de assegurar condições equitativas a nível mundial. A este respeito, mencionou-se a difícil situação em alguns setores industriais, como a indústria siderúrgica.
A Comissão anunciou que seria organizada num futuro próximo uma conferência de alto nível das partes interessadas sobre as indústrias com utilização intensiva de energia, incluindo o setor siderúrgico, para analisar a situação atual e refletir sobre as soluções adequadas.
O debate realizou-se com base num relatório preparado pela Presidência luxemburguesa. O relatório apresenta uma panorâmica dos trabalhos realizados durante a Presidência luxemburguesa e apresenta recomendações sobre a forma como a integração da competitividade pode ser melhorada no futuro.
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1 de outubro Estado da integração do mercado interno
Os ministros responsáveis pela competitividade realizaram os seus primeiros debates no âmbito do recém-lançado processo de diagnóstico da competitividade. O debate incidiu sobre:
- as últimas tendências e dados económicos com base numa apresentação da Comissão sobre questões microeconómicas
- a integração da competitividade, com base numa lista das principais iniciativas da UE com um potencial impacto na competitividade.
Vários participantes entenderam que era necessário ajudar as empresas da UE a aumentarem o seu nível de competitividade e a expandirem-se, criando, para tal, condições regulamentares simples e previsíveis. Deste modo, contribuir-se-ia também para estimular o nível de investimentos na Europa.
Registou-se um amplo consenso quanto ao facto de a regulamentação da UE dever ser mais eficiente e conter um verdadeiro valor acrescentado para os consumidores e as empresas.
Um grande número de delegações chamou a atenção para aspetos de política comercial relacionados com a capacidade de competitividade das sociedades industriais e comerciais europeias.
Entre os principais desafios que se colocam para impulsionar a competitividade, mencionaram-se:
- a digitalização do mercado único, da indústria e das PME
- a aplicação dos princípios da regulamentação inteligente sem pôr em causa o nível de proteção dos consumidores e dos trabalhadores
- o apoio à criação de polos de inovação
A Presidência luxemburguesa criou uma lista indicativa não exaustiva de iniciativas atuais e futuras suscetíveis de ter um impacto significativo na competitividade, incluindo iniciativas tratadas por outras formações do Conselho. Deste modo, os ministros ficaram com uma panorâmica geral informal das questões fundamentais para a integração da competitividade.
O resultado dos debates permitiu à Presidência apresentar um relatório que foi enviado ao Conselho (Competitividade) de 30 de novembro.