Resiliência e proteção das florestas

As florestas enfrentam cada vez mais pressões e riscos, como pragas, poluição e incêndios, todos eles agravados pelas alterações climáticas.

Tornar as florestas mais resilientes significa ajudá-las a adaptar-se às alterações climáticas e a tornarem-se mais resistentes a ameaças como pragas, secas e incêndios.

É necessário proteger as florestas para conservar a biodiversidade, assegurar a produtividade a longo prazo e preservar os habitats naturais.

Regras da UE relativas às florestas

Há uma variedade de iniciativas e legislação da UE em vigor para apoiar as florestas, que abrangem nomeadamente:

a monitorização florestal
as regras sobre materiais florestais de reprodução
o restauro da natureza
as regras aplicáveis aos produtos não associados à desflorestação
a redução das emissões provenientes do uso do solo e das florestas
a estratégia para as florestas
o financiamento em prol das florestas

A monitorização florestal

Informações florestais de elevada qualidade e comparáveis são essenciais para:

monitorizar as ameaças e os fatores de stress para as florestas
melhorar a resiliência das florestas face aos riscos
acompanhar os progressos na consecução das metas da UE em matéria de biodiversidade e clima
tomar decisões políticas baseadas em dados concretos e melhorar a prevenção de catástrofes florestais.

No entanto, os dados atuais sobre as florestas da UE estão dispersos, incompletos e desatualizados, o que resulta num défice de conhecimentos significativo.

Com um novo Regulamento Monitorização Florestal, a UE pretende criar um sistema de monitorização de elevada qualidade que recolha e partilhe informações florestais harmonizadas a nível da UE, abrangendo todas as florestas e outros terrenos arborizados.

O sistema deverá basear-se nos inventários e dispositivos de monitorização nacionais, recorrendo a um conjunto de indicadores comuns para garantir a obtenção de dados florestais atempados e comparáveis, bem como informações atualizadas sobre as perturbações naturais e desastres florestais.

Em 24 de junho de 2025, o Conselho chegou a acordo sobre a sua posição tendo em vista as negociações com o Parlamento Europeu em relação ao novo regulamento (orientação geral). Ambos os legisladores da UE – o Conselho e o Parlamento – têm de chegar a acordo sobre o texto final antes de as novas regras poderem entrar em vigor.

Uma lupa amplia uma árvore, realçando os seus padrões complexos e texturas.

Materiais florestais de reprodução

As sementes e plantas de alta qualidade ou outros materiais florestais de reprodução (MFR) são fundamentais para manter florestas saudáveis e aumentar a resiliência das florestas. Devem ser geneticamente diversificados, rastreáveis e adaptados às condições climáticas futuras.

A UE adotou um novo regulamento para substituir a diretiva do Conselho de 1999 relativa aos MFR, que moderniza a forma como os materiais são produzidos, comercializados e utilizados para a florestação, a reflorestação e outros fins relacionados com a plantações de árvores, como a conservação da biodiversidade e a adaptação às alterações climáticas.

Tendo em conta os longos ciclos de vida das florestas e os seus elevados custos, os silvicultores necessitam de informações fiáveis sobre a origem e a genética do material, a fim de garantir que este se coaduna com as condições locais.

O regulamento centra-se em dois domínios:

rastreabilidade: os MFR têm de provir de árvores progenitoras registadas e ser mantidos separado durante a produção e a comercialização,
garantia de qualidade: as autoridades competentes aprovam a sustentabilidade das árvores progenitoras e certificam o material de reprodução florestal.

Em 21 de abril de 2026, o Conselho adotou as novas regras e o Parlamento Europeu seguiu o exemplo em 19 de maio de 2026.

A data de aplicação do novo regulamento foi fixada em cinco anos, a fim de dar tempo suficiente para efetuar a adaptação de práticas nacionais estabelecidas ao longo de mais de 25 anos e aplicar o novo sistema de controlo.

Restauro da natureza

Desde 2024 está em vigor o primeiro regulamento europeu relativo ao restauro da natureza, com o objetivo de reforçar a biodiversidade nas florestas.

Os países da UE têm de melhorar o estado das florestas por meio de indicadores específicos que ajudem a medir a saúde dos ecossistemas florestais. Tal implica medir:

a quantidade de madeira morta, que serve de habitat a muitos organismos florestais e contribui para a formação do solo
o número de espécies de aves

Além disso, os Estados-Membros têm de contribuir para a plantação de, pelo menos, três mil milhões de árvores na UE até 2030.

O novo regulamento faz parte da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030.

Produtos não associados à desflorestação

A UE estabeleceu regras que visam regulamentar a entrada no mercado da UE e a exportação a partir da UE de produtos que contribuem para a desflorestação e a degradação florestal a nível mundial.

As regras asseguram que estes produtos e as suas cadeias de abastecimento não estão «associados à desflorestação».

Produtos não associados à desflorestação

Redução das emissões provenientes do uso do solo e das florestas

Com o regulamento relativo ao uso do solo, à alteração do uso do solo e às florestas (LULUCF) em vigor desde 2023, a UE pretende garantir que, até 2030, o setor LULUCFremove mais CO₂ do que emite.

As florestas desempenham um papel vital na consecução deste objetivo, uma vez que captam cerca de 10 % das emissões de gases com efeito de estufa da UE por ano, o que as torna, de longe, o maior sumidouro de carbono na UE.

Por conseguinte, o regulamento incentiva práticas de gestão florestal sustentável, como a plantação de novas florestas (reflorestação), a expansão das zonas florestais (florestação) e a melhoria da gestão das florestas existentes, a fim de reforçar o armazenamento de carbono.

O regulamento faz parte do pacote Objetivo 55, um conjunto de leis destinadas a ajudar a UE a cumprir o seu objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030, tal como estabelecido na legislação europeia em matéria de clima, e a colocar a UE numa trajetória para alcançar a neutralidade climática até 2050.

Objetivo 55: Cumprir os objetivos climáticos no setor do uso do solo e florestas

Financiamento em prol das florestas

No âmbito da política agrícola comum (PAC), a UE apoia as florestas por meio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural. Cerca de 90 % do financiamento da UE em prol das florestas provém deste fundo. Os fundos são utilizados para projetos de investimentos e de gestão florestais, incluindo ações como a reflorestação, o aumento da resiliência das florestas às alterações climáticas e a prevenção de danos.

Para o atual período da PAC 2023-2027, os países da UE podem atribuir financiamento a ações relacionadas com as florestas através dos seus planos estratégicos da PAC.

Estratégia da UE para as Florestas

A Estratégia da UE para as Florestas 2030 visa aumentar a dimensão e a qualidadedas florestas europeias, melhorando simultaneamente a sua resiliência a desafios, como as alterações climáticas. A estratégia procura igualmente apoiar as comunidades cujos meios de subsistência dependem da silvicultura.

A Comissão Europeia publicou a estratégia em julho de 2021. Em novembro de 2021, os ministros da Agricultura e das Pescas da UE aprovaram a estratégia por meio de conclusões do Conselho que salientaram:

o papel vital das florestas para a saúde humana e animal, bem como para o ambiente natural
o papel das florestas na transição para uma bioeconomia circular verde, com impacto neutro no clima e competitiva
a importância de equilibrar os aspetos ambientais, sociais e económicos na gestão sustentável das florestas

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Ilustração de duas mãos a tentarem travar as emissões de gases provenientes das chaminés das fábricas.

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